Projeto que muda divisas de cidades preso na pauta da Assembleia

A expectativa é de que ele seja lido na próxima semana, iniciando assim a sua tramitação na Casa

O projeto que muda as divisas dos municípios localizados na região das Três Santas, área serrana do Estado, aguarda na fila da pauta da Assembléia Legislativa. Segundo informações da Mesa Diretora, a expectativa é de que ele seja lido na próxima semana, iniciando assim a sua tramitação na Casa.

> Cidades do ES mudam seus limites para atender a população

Cerca de 900 pessoas vivem nas localidades onde as divisas das cidades de Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina vão ser ser alteradas. São comunidades distantes das sedes municipais e a mudança permitirá que possam manter suas raízes culturais e ter acesso a serviços públicos, como saúde, educação, saneamento, transporte.

ESTUDO

O projeto decorre de um estudo realizado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e discutido com as comunidades e autoridades locais. Resultou em um projeto do Governo do Estado encaminhado para os deputados na última semana. Com a mudança, áreas dos municípios vâo ser trocadas entre eles (veja quadro ao lado).

Desta forma, a comunidade de Aparecidinha e a de Valão de São Pedro, onde residem 500 pessoas, passam para Santa Teresa. Hoje, parte delas está em Santa Maria de Jetibá e o restante em Santa Leopoldina. Já Serra do Gelo, que hoje está em Santa Teresa, vai ser transferida para Santa Maria de Jetibá.

Já Santa Leopoldina, que vai ceder parte de Aparecidinha, receberá em troca parte da Reserva Biológica de Santa Lúcia. Hoje os 467,86 hectares da reserva são partilhados por Santa Leopoldina, com 7% da área, e Santa Teresa, com os 93% restantes.

Com a mudança, segundo informações do Idaf, Santa Leopoldina recebe mais 158 hectares, totalizando totalizando 191,45 hectares (41% da área da reserva), e Santa Teresa ficará com 276,40 hectares. o que equivale a 59% da Reserva Biológica de Santa Lúcia.

OUTROS CASOS

MUNICÍPIOS

Casos solucionados 

São municípios cujas disputas de limites já tiveram projetos aprovados pela Assembleia e sancionados pelo Governo: 

- Vitória e Serra

- Vargem Alta e Cachoeiro de Itapemirim

- Cachoeiro de Itapemirim e Atílio Vivacqua

- Presidente Kennedy e Itapemirim

- Marilândia e Colatina

Casos em análise 

Projetos já finalizados no Idaf e ainda fase de análise pelo Governo e Assembleia Legislativa:

- Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina

- Jerônimo Monteiro e Alegre

Em estudo

São requerimentos que estão em análise no Idaf:

- Muqui e Mimoso do Sul

- Anchieta e Guarapari

- Pancas e Baixo Guandu

Disputas

São demandas conhecidas mas que ainda não foram requeridas análises ao Idaf:

- Piúma e Itapemirim

- Divino de São Lourenço e Guaçuí

- Itarana e Itaguaçu

- Pancas e Colatina

- São Roque do Canaã e Colatina

ESTADO

Divisas

Todas as divisas do Espírito Santo com os outros estados ainda dependem de homologação:

- Rio de Janeiro - Aguarda a publicação de um decreto no estado carioca.

- Minas Gerais Falta consenso em relação a Região do Caparaó.

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- Bahia Há consenso em manter a atual divisa. Debate bem avançado com o estado baiano.