Taxas do Detran entre as mais caras do país

Transferir carteira no ES é 10 vezes mais caro que no Distrito Federal

Tirar a primeira habilitação pode ser mais difícil do que aprender a engatar uma marcha ou subir a ladeira. Até a renovação da carteira, para a qual nem é necessário exame prático, o trajeto pode ser penoso. O problema está nos custos: as taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) estão entre as mais caras do Brasil. O custo da transferência de CNH é o maior do país.

Em um levantamento de A GAZETA feito junto a todas as unidades do país - 26 Estados e Distrito Federal -, o Espírito Santo fica sempre nos primeiros lugares em uma lista de sete taxas para serviços de habilitação.

No quesito transferência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o valor cobrado por aqui é superior em mais de 10 vezes à taxa do Distrito Federal. Enquanto no Espírito Santo o valor é de R$ 261,81, em Brasília e arredores custa R$ 20. Nesse serviço, há estados que nem cobram, como Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Permissão

Para obter a permissão para dirigir, a capital federal acaba assumindo a liderança, com um custo de R$ 625 nas taxas da primeira habilitação.

Mas o Espírito Santo não fica muito atrás. A cobrança chega a R$ 539,98, na qual estão incluídas provas teórica e prática, expedição da licença e confecção do documento, entre outros serviços. No Rio Grande do Norte, onde a maioria das taxas apresenta valor reduzido comparado aos demais estados, tirar a carteira custa R$ 186. É a mais barata do país.

Conseguir a CNH definitiva, após um ano com a permissão, também pesa no bolso, assim como adicionar ou mudar a categoria da habilitação.

E para quem a cada cinco anos precisa renovar - dependendo do caso, até em menos tempo - não é diferente. A Bahia é o Estado que cobra mais alto, seguido de perto por Sergipe e Espírito Santo.

Por aqui, com a taxa de R$ 261,29, o motorista poderia pagar três vezes pelo mesmo serviço em Tocantins, onde renovar custa R$ 85,57 e é o Estado mais em conta do país.

Segunda via

Outro custo elevado é para quem perde ou tem a habilitação danificada. O Espírito Santo ocupa a segunda posição, com taxa de R$ 179,99. No Rio Grande do Norte, o mais barato, R$ 25.

O estado nordestino cobra o mesmo valor em caso de furto ou roubo, enquanto no Espírito Santo não há custo nessa situação. Ainda assim, somadas as duas taxas do Rio Grande do Norte, por aqui fica mais caro.

ANÁLISE

"É preciso esclarecer os custos para a população"

“Taxas, como as do Detran, muitas vezes acabam servindo para cobrir déficits no orçamento e fica nas costas do contribuinte o ônus para corrigir problemas nas contas públicas. Como não existe uma regulação sobre a formação do preço da carteira de habilitação e dos demais serviços, cada ente estadual escolhe a sua forma de reajustar o preço. Outro ponto é que não há, entre os entes, uma padronização no percentual de reajuste. A ausência desse mecanismo possiblita que os aumentos sejam mais elevados em algumas regiões e menos em outras. Já que não existem normatizações, caberia aos Estados ao menos esclarecer para a população os custos da confecção da carteira, de entrega em domicílio, de exames realizados, ou seja, de todos os procedimentos para que, ainda que seja um valor alto, a sociedade entenda o que está sendo cobrado dela.”

Arilda Teixeira, economista e professora da Fucape

DETRAN ESTUDA REDUÇÃO, MAS NÃO DÁ PRAZO

Diante do levantamento que situa as taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) entre as mais altas do país, a direção do órgão aponta que há vários serviços que compõem a cobrança e que comparações não são cabíveis. Ainda assim, estuda a possibilidade de reduções.

O diretor Romeu Scheibe Neto diz ainda que valores cobrados no Espírito Santo são estabelecidos a partir da Lei de Taxas, em vigor desde 2001, que criou o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), sustentando que, além do longo tempo em vigência, a lei que referencia cobranças no Estado por meio de VRTEs foi aprovada pelo Legislativo.

“No caso das taxas do Detran, elas têm uma classificação na área de habilitação, de veículos e agregam uma série de serviços. Então, nem sempre será possível fazer uma comparação de um estado e outro”, argumenta.

Scheibe também afirma que, na composição da taxa, está associado o nível de esforço para aquela atividade, mesmo quando se trata de um processo informatizado, como a transferência de um prontuário de um outro estado para cá. O Espírito Santo é o que apresenta cobrança mais alta.

O diretor fez questão de ressaltar que o VRTE em 2018 teve um reajuste abaixo da inflação e lembrou que, em 2016, o Detran reduziu o valor da taxa de renovação em 20%, ao separar a cobrança de reciclagem, voltada apenas para parte dos motoristas.

Scheibe espera que outras reduções possam ser implementadas. “Estamos fazendo uma revisão de todos os procedimentos do Detran e, na medida em que a gente consegue otimizar o serviço, a tendência é que os valores abaixem. Se reduzirmos o custo operacional da instituição, isso pode acontecer, mas não dá para estabelecer prazo.”

Este vídeo pode te interessar