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Briga de vizinhos por causa de latidos vai parar na Justiça no ES

Briga de vizinhos por causa de latidos vai parar na Justiça no ES

Vizinhos entraram com ação por causa do barulho feito pelos cães que passam a noite dentro de oficina; dono precisa resolver situação para não ser multado

Publicado em 18 de abril de 2018 às 20:58

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Antes tranquila e amigável, a convivência entre vizinhos moradores de São Domingos do Norte ficou abalada depois que um deles, mecânico dono de uma oficina, decidiu abrigar três cães dentro do local de trabalho. O barulho causado pelos latidos passou a incomodar famílias que residem ao lado e o embaraço entre vizinhos e mecânico, que não tiveram seus nomes revelados, foi parar na Justiça.

De acordo com os autos do processo disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, os latidos poderiam, conforme diz a sentença, atingir o direito à tranquilidade, intimidade e descanso, afetando a saúde das pessoas que moram perto da oficina. Caso a medida não for cumprida, o dono dos cães estaria sujeito a uma multa diária de R$ 100, até o limite máximo de R$ 3 mil.

Um dos vizinhos justificou que mora no local e não consegue dormir uma noite inteira há semanas por causa do barulho feito pelos cachorros, que, segundo relato, latem ao longo de toda madrugada de maneira insistente. A ação especifica que o incomodo teria sido agravado em vídeo e apresentado como prova.

O juiz da Vara Única de São Domingos do Norte, responsável por encontrar uma solução para o caso, destacou que os animais agem de maneira instintiva, não sofrendo qualquer tipo de controle do dono, uma vez que o proprietário apenas trabalha no local, se retirando após o fim do expediente.

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“Fora ainda evidenciado o perigo de dano, haja vista que trata-se de perturbação ao sono, que por óbvio ocasiona direta influência no bem-estar do indivíduo, uma vez que a sua privação gera diversas consequências físicas prejudiciais”, concluiu o juiz.

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