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CRM: priorizar paciente em consulta particular pode ser discriminação

CRM: priorizar paciente em consulta particular pode ser discriminação

Médicos podem ser advertidos, dependendo da interpretação do Conselho Regional

Publicado em 5 de maio de 2018 às 10:56

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Médicos podem ser advertidos, dependendo da interpretação do Conselho Regional. ( Fernando Madeira)

Os médicos que priorizam na agenda o atendimento a pacientes com consultas particulares do que pessoas com planos de saúde podem sofrer punição do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES). O presidente do CRM-ES, Carlos Magno Pretti Dalapicola, aponta que não há nada específico no Código de Ética Médica sobre o assunto, mas o conselho pode entender que isso seja um tipo de discriminação.

Ele explica que a Agência Nacional de Saúde (ANS) e o Código de Defesa do Consumidor apontam que médicos não podem fazer qualquer distinção entre clientes particulares e clientes associados a empresas operadoras de saúde. No entanto, alega que não há nada específico no Código de Ética Médica sobre a situação, o que vai depender da interpretação do CRM. A punição vai desde uma advertência a cassação.

“Os médicos podem ser punidos, caso denunciados ao Conselho, pela interpretação de outros artigos. O código diz que o paciente deve ser atendido sem nenhum tipo de discriminação por cor, raça, religião, etnia, sexo, nacionalidade, orientação sexual, condição social, opinião política ou qualquer outra natureza. O conselheiro pode interpretar que essa conduta se encaixa na parte ‘de qualquer outra natureza’”, diz.

Um teste feito pela reportagem de A GAZETA, publicado nesta sexta-feira (04), constatou que a diferença de data para consulta entre quem tem convênio e quem não tem chega a quatro meses.

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O presidente do CRM acredita que não há problemas se o médico fizer distinções de dias para atender consultas particulares e pelo plano, desde que esteja especificado em contrato entre o profissional e a operadora. Caso contrário, a orientação é não fazer. “Neste caso, o médico poderia ter dias específicos de atendimento”, finaliza.

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