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Escolas são obrigadas a relatar maus-tratos, dizem especialistas

Escolas são obrigadas a relatar maus-tratos, dizem especialistas

Especialistas alertam que educadores devem denunciar casos

Publicado em 22 de junho de 2018 às 02:24

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Gladys Henriques Pinheiro juíza da 1ª Vara da Infância. (Ricardo Medeiros)

Diante de tantos casos trágicos de maus-tratos infantis no Estado, especialistas alertam que as escolas são obrigadas a denunciar possíveis crimes.

“Não posso falar especificamente sobre o caso de Linhares porque não estou trabalhando nele, mas eu recebo muitas denúncias que vieram de escolas em situações que as crianças comentaram com o professor sobre o que sofriam”, explicou a juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude da Serra, Gladys Henriques Pinheiro.

De acordo com a magistrada, assim que a escola observa um sinal de maus-tratos deve acionar imediatamente o Conselho Tutelar, que, por sua vez, aciona a Vara da Infância. “A vara onde atuo é protetiva. Assim que temos conhecimento de uma denúncia, tomamos as medidas protetivas, como tirar a criança da situação de risco. Procuramos colocá-la com um parente, mas caso não tenha um familiar, ela é acolhida em um abrigo”.

DELEGACIA

Depois de acolhida, Gladys Pinheiro explica que o juizado comunica o Ministério Público e encaminha o caso para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), para que a questão criminal seja apurada.

De acordo com o titular da DPCA, Lorenzo Pazolini, fazer a denúncia não é uma opção, mas uma obrigação dos profissionais da escola. “Se houver omissão, a pessoa está no mínimo cometendo uma infração administrativa”, esclareceu, acrescentando que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que se o médico, professor ou responsável por um estabelecimento de atenção à saúde ou escola deixar de comunicar às autoridades a suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente estará sujeito à pena de multa de três a vinte salários mínimos.

Lorenzo Pazolini, Titular da DPCA. (Carlos Alberto Silva)

“Assim que recebemos a denúncia, vamos averiguar se o caso procede. As denúncias são extremamente importantes, mas na prática nem todas são verídicas. Tem casos de pessoas que querem prejudicar alguém e acabam forjando crimes”.

Havendo a confirmação de maus-tratos, Pazolini informou que solicita uma medida cautelar, como um mandado de busca e apreensão e prisão preventiva ou temporária.

“Temos um projeto chamado de depoimento especial, que eu escuto a criança com áudio e vídeo. Já tive casos de crianças que não falavam, mas mostraram em gestos tudo que tinha acontecido com elas. Esse trabalho é feito numa sala separada, com apoio de assistentes sociais e psicólogos, e não em uma audiência, na frente do juiz, do promotor e até do agressor que podem inibir a fala da vítima”, disse Gladys.

A juíza alerta que tem recebido muitos casos de abusos que acontecem dentro da casa onde as crianças moram. “Os criminosos podem ser os próprios pais, ou amigos, padrastos, pessoas próximas da família que nem se imagina que se trata de um pedófilo, um abusador.”

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Portanto, a orientação de Gladys Pinheiro é que os pais estejam sempre presentes na vida dos filhos.

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