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Guardas com porte de arma vencido fazem protesto em Vila Velha

Guardas com porte de arma vencido fazem protesto em Vila Velha

A mesma situação aconteceu em Vitória, como denunciou em abril o Gazeta Online

Publicado em 14 de junho de 2018 às 17:29

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Guardas fizeram uma manifestação em frente à central de videomonitoramento . (Patrick de Oliveira )

Agentes da Guarda Municipal de Vila Velha fizeram uma manifestação na tarde desta quinta-feira (14) na Rodovia Darly Santos, próximo à Central de Videomonitoramento. Eles pedem regularização de cerca de 70 portes de armas de guardas que estão vencidos, o que impossibilita os profissionais de trabalharem nas ruas. A manifestação teve apitaço de cerca de meia hora.

Segundo o representante da Guarda Municipal no Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Velha (Sinfais), Patrick de Oliveira, a cada dois anos, o guarda municipal precisa fazer uma reciclagem, que inclui exame psicotécnico - serviço contratado com uma empresa terceirizada - prova escrita e testes práticos, após um treinamento. A autorização final é dada pela Polícia Federal, após o laudo do agente ser aprovado.

“Desde março a prefeitura vem perdendo os prazos de licitação, o que acaba ocasionando as perdas dos portes. Até setembro serão 98 guardas sem portes, caso a situação permaneça, o que é equivalente a um terço da guarda. Pedimos que os agentes sem porte permaneçam nas suas bases aquartelados para não terem que trabalhar sem arma”, explicou.

A situação também aconteceu em Vitória, como denunciou o Gazeta Online em abril deste ano. Ao todo 42 agentes da Guarda Municipal da Capital - 17% do grupamento - ficou responsável apenas por atividades internas. No mesmo dia da reportagem, a Polícia Federal liberou a renovação para 34 dos 42 agentes. Os oito restantes estavam com documentações pendentes.

PORTE COM O PRÓPRIO BOLSO

Patrick também lembra que alguns profissionais estão pagando a renovação do porte de arma com dinheiro do próprio bolso. Cada um custa cerca de R$ 500, somando também o valor das munições utilizadas na parte prática. Patrick não tem certeza se a prefeitura vai ressarcir esses inspetores.

Um outro problema apontado pelo sindicato é a redução das viaturas na Guarda de Vila Velha. “Do ano passado para cá um terço das viaturas foram perdidas e hoje 20 - das 53, no total - não estão com a manutenção em dia e ficam paradas. É um desserviço para a população”, disse.

A Prefeitura de Vila Velha foi acionada para falar sobre o assunto e assim que houver o posicionamento a reportagem será atualizada.

Guardas com porte de arma vencido fazem protesto em Vila Velha

NOTA DA PREFEITURA NA ÍNTEGRA

A Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Defesa Social e Trânsito, informa que os portes de armas dos agentes da Guarda Municipal estão sendo renovados periodicamente. Três turmas com 39 agentes estão na fase final de liberação do porte pela Polícia Federal, já que cumpriram todas as etapas com exercícios teóricos e práticos com armamento.

Há ainda um grupo com 47 agentes que estão em várias fases do processo para a liberação do porte, sendo que, 14 desses já fizeram o exame e aguardam o envio da documentação para análise da Policia Federal. Já entre os outros 33, 13 já realizaram os exames e foram reprovados e os 20 restantes, alguns portes estão vencidos e outros prestes a vencer, 1 foi indeferido por questão judicial e o último estava de férias.

A Prefeitura informa, ainda, que está em fase bem adiantada a celebração de um convênio com a Secretaria Estadual de Justiça para a realização de treinamentos e exames com as novas turmas a serem formadas para liberação do porte de arma. O município também estuda a possibilidade da contratação de uma empresa para a realização de testes com instrutores credenciados pela Polícia Federal para renovação a cada dois anos do porte de arma, uma exigência do Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/03).

A Prefeitura informa que os agentes da Guarda Municipal têm informação sobre todos os trâmites da liberação do porte de armas e que não foi procurada para discutir qualquer reivindicação da categoria.

A Administração esclarece que o canal de diálogo sempre esteve aberto com os agentes da corporação. E em consequência disso, vários avanços já foram conquistados.

Porte de arma

39 – Em fase final de liberação na Polícia federal

14 – Em processo de envio da documentação para a PF

13 – foram reprovados nos exames e necessitam de novos treinamentos

01 – indeferido (questão judicial)

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01 – de férias

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