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Itaparica pode ficar sem quiosques antes do verão

Prefeitura de Vila Velha recorrerá da decisão que determina demolição das estruturas

Quiosques na orla de Itaparica, em Vila Velha: MPF diz que construções foram feitas sem saneamento e sem licença ambiental
Quiosques na orla de Itaparica, em Vila Velha: MPF diz que construções foram feitas sem saneamento e sem licença ambiental
Foto: Vitor Jubini

Há 10 anos na Justiça, o futuro dos quiosques das praias de Itapoã e Itaparica, em Vila Velha, é incerto. A Justiça Federal determinou no último dia 18 a demolição das 46 construções da orla. No entanto, a administração municipal informou ontem que vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça. Caso a determinação permaneça, os quiosqueiros deverão desocupar os espaços em até dois meses, antes do verão.

De um lado, o Ministério Público Federal, autor da ação civil, e a Associação de Moradores de Itaparica defendem a demolição dos atuais quiosques. De outro, os quiosqueiros e a Prefeitura de Vila Velha se posicionam contrários à decisão.

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A ação civil do Ministério Público Federal (MPF) é de 2008, quando foi constatado que a ocupação se deu de forma ilegal. Segundo o órgão, os quiosques se estabeleceram sem licenciamento ambiental, sem compromisso com o aspecto paisagístico, sem saneamento básico, sem o pagamento de qualquer taxa de utilização e sem submissão a concorrência pública que garantisse o direito de utilizar o espaço.

Diante disso, o procurador-geral da prefeitura, José de Ribamar Lima Bezerra, esclareceu que há um projeto de reurbanização da orla que contempla as situações “ventiladas na ação civil pública”. “O que temos de fazer é a execução desse projeto para evitar essa demolição de forma traumática que não beneficia a sociedade, nem os mais de 500 trabalhadores que estão naquele local, nem os fornecedores.”

O projeto prevê um menor número de quiosques nas praias, mas a quantidade e detalhes do estudo não foram informados pela prefeitura, que passou a ser encarregada pela gestão das praias da cidade desde o ano passado.

Por meio de nota, o MPF disse que “não é contra a instalação dos quiosques desde que a ocupação se dê de forma ordenada, a partir de estudos e planejamento que garantam o cumprimento da legislação em vigor”.

O desejo dos comerciantes, segundo o presidente da Associação dos Quiosqueiros, Paulo Roberto Neves, é que os atuais quiosques sejam considerados provisórios até que o projeto de reurbanização comece. Paulo destacou ainda que todos os quiosques estão ligados à rede de esgoto da cidade. “Não tem sentido deixar a Praia de Itaparica deserta. O final já não tem nada porque não tem segurança”, diz.

Já o presidente da Associação de Moradores de Itaparica, Adroaldo Lopes, disse que a comunidade quer novos quiosques. “Não queremos que fique sem, mas que sejam construídos quiosques mais modernos, higiênicos e bonitos.”

A Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU) notificará os ocupantes dos quiosques que terão um prazo de 30 dias, a contar dessa notificação, para deixarem o local. Caso eles não saiam espontaneamente, a SPU terá 20 dias para fazer a remoção.

ENTENDA 

QUIOSQUES

Início na Justiça

O MPF entrou com uma ação civil pública na Justiça em 2008, quando constatou a ocupação dos quiosques de forma ilegal.

Decisão judicial

Em fevereiro de 2013, a Justiça determinou a demolição dos quiosques, o que não ocorreu por conta de apelações feitas pela Prefeitura de Vila Velha, associação de comerciantes e Superintendência do Patrimônio da União.

Execução da sentença

No mês de agosto de 2013, o MPF pediu a execução da sentença de desocupação e demolição dos quiosques.

Demolição

No último dia 18, a Justiça determinou a demolição. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU-ES) notificará os quiosqueiros que terão um prazo de 30 dias para deixarem o local. Caso eles não saiam, a SPU-ES terá 20 dias para fazer a remoção.

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