Nove dos dez terminais do Sistema Transcol na Grande Vitória estão com o alvará do Corpo de Bombeiros vencido (veja os documentos no final da matéria). Apenas o Terminal de Itacibá, em Cariacica, está com a licença em dia. Mas bem perto de vencer, no próximo dia 9 agosto.
A denúncia sobre a situação dos terminais foi apresentada pela TV Vitória nesta terça-feira (24), e confirmada pelo Gazeta Online, por meio de consulta ao sistema de alvarás emitidos pelo Corpo de Bombeiros, disponível no site da corporação.
Os terminais localizados em Vila Velha - Ibes, São Torquato, Vila Velha e Itaparica - são os que têm os alvarás vencidos há mais tempo: 22 de maio de 2016. Desde o último sábado, o Terminal de Itaparica está interditado, por conta de falhas no projeto e na execução da obra, que colocavam em risco trabalhadores e usuários. Cerca de 45 mil pessoas por dia são impactadas com essa interdição, de segunda a sexta-feira.
O Gazeta Online analisou todos os alvarás e o Terminal de Laranjeiras é o que tem mais observações. O documento diz que as lojas deverão solicitar vistoria independente e que fica proibido a utilização de botija P13 (botijão de cozinha) no terminal. "Os usuários de GLP deverão fazer uso do gás das centrais existentes. Os equipamentos de incêndio deverão ter inspeção periódica para que estejam em pleno funcionamento em caso de necessidade", conclui.
SITUAÇÃO REGULARIZADA EM 30 DIAS
O diretor-presidente da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV), Alex Mariano, participou de vistoria com o CREA-ES no Terminal de Itaparica, em Vila Velha, nesta quarta-feira (25). Na ocasião, o diretor afirmou à reportagem do Gazeta Online que a previsão é de 30 dias para regularizar a situação.
"Nós solicitamos a vistoria do Corpo de Bombeiros em todos os terminais. Nós abrimos um procedimento de regularização, inclusive de compra de tintas, pinturas, estamos com todos os extintores. Nós acreditamos que, em 30 dias, todos os alvarás estarão sendo colocados em dia."
Perguntado se, enquanto isso, a população corre risco, ele respondeu que não há falta de equipamento de proteção. "Todos estão com equipamento de proteção. O que acontece, na verdade, são algumas adaptações e não há risco para o usuário. Os terminais são áreas abertas. Nós estamos ali estipulando a compra desses equipamentos, que faltam pra gente fazer os ajustes, mas não há risco", reforçou.
Alex Mariano disse ainda que a equipe dele foi em campo e já verificou a infraestrutura de todos os terminais. "Ontem mesmo eu assinei uma solicitação de uma comissão interdisciplinar, submetida à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop), para nós avançarmos em outras análises. Fizemos algumas reformas e temos também um projeto de reformas de banheiros, enfim, de algumas recuperações, de detalhamento de manutenção em outros terminais", completou.
CETURB
Por meio de nota, a Ceturb-ES informou que abriu processo para solicitar renovação de alvará junto ao Corpo de Bombeiros. "A primeira vistoria foi realizada e o Corpo de Bombeiros solicitou a aquisição de alguns materiais. A compra já foi autorizada e o processo se encontra na fase de aquisição desses materiais para que nova vistoria seja realizada e os alvarás liberados".
"RESOLVER É UMA OBRIGAÇÃO"
Em entrevista ao Gazeta Online, o engenheiro civil especialista em perícia de Engenharia, Fernando Antonio Gianordoli Teixeira, explica que a população corre riscos, sim, com os alvarás dos terminais vencidos.
Qual é a importância de um alvará do Corpo de Bombeiros para a segurança da população?
O Corpo de Bombeiros é o órgão oficial para fiscalizar combate a incêndio, pânico e fuga. A importância do alvará é que o bombeiro verifica se a edificação atende a todas as exigências para você ter um controle de combate a incêndio e ter as sinalizações e os equipamentos necessários para evacuar determinada área de grande concentração de pessoas, para que possa evacuar a área com segurança em caso de um sinistro.
Nas observações do alvará vencido do Terminal de Laranjeiras tem as seguintes informações: fica proibido a utilização de botija P13 (botijão de cozinha) no terminal, o usuários de GLP deverão fazer uso do gás das centrais existentes. O que isso quer dizer?
É para não ter a botija isolada, porque é um foco inflamável, que pode ocorrer um incêndio. E a central de gás distribui por canalização o gás para cada ambiente, o que é mais seguro.
Em seguida, o mesmo alvará fala que os equipamentos de incêndio deverão ter inspeção periódica para que estejam em pleno funcionamento em caso de necessidade.
São os extintores, os hidrantes de parede, que têm a sua validade. Isso tem que ser verificado.
Se os alvarás estão vencidos desde 2016 e 2017, quer dizer que não foram regularizados?
Imagino que sim.
As pessoas que passam pelos terminais correm algum tipo de risco?
Com certeza. Na hora que ocorrer um incêndio você vai usar um extintor, por exemplo, ele não vai funcionar. O próprio bombeiro quando chega para dar o socorro na edificação, ele usa da reserva técnica da edificação que é só para o caso do bombeiro em combate a incêndio e não vai ter essa disponibilidade. Resolver essa questão não é uma opção, é uma obrigação. Quanto mais em uma área de grande concentração de pessoas.
Como um terminal fica tanto tempo com um alvará vencido e ninguém faz nada? De quem é a responsabilidade?
A fiscalização cabe ao Estado, provavelmente via Iopes (Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo) ou Secretaria de Obras.
CONFIRA OS ALVARÁS
TERMINAL DE VILA VELHA
Data de validade: 22/05/2016
TERMINAL DE ITAPARICA
Data de validade: 22/05/2016
TERMINAL DO IBES
Data de validade: 22/05/2016
TERMINAL DE SÃO TORQUATO
Data de validade: 22/05/2016
TERMINAL DE LARANJEIRAS
Data de validade: 01/02/2017
TERMINAL DE CARAPINA
Data de validade: 08/03/2017
TERMINAL DE JACARAÍPE
Data de validade: 27/04/2017
TERMINAL DE CAMPO GRANDE
Data de validade: 02/06/2016
TERMINAL DE ITACIBÁ
Data de validade: 09/08/2018
TERMINAL DE JARDIM AMÉRICA
Data de validade: 02/06/2016
CORPO DE BOMBEIROS
O Gazeta Online demandou o Corpo de Bombeiros na manhã desta quarta-feira (25) para saber o que falta em cada um desses terminais para que os alvarás sejam liberados e se trabalhadores e usuários do Sistema Transcol correm algum tipo de risco. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), que fala pela corporação, não respondeu a esses questionamentos. Por meio de nota, afirmou:
"O Corpo de Bombeiros informa que a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb) entrou com um processo de regularização dos alvarás dos terminais. Os bombeiros já realizaram vistorias nos locais. A Ceturb relatou que está tomando as providências para adquirir os materiais solicitados e obter a liberação dos alvarás."
CREA-ES
Procurado pela reportagem, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo (CREA-ES) preferiu não comentar a situação da falta de alvarás nos terminais.
Com informações de Kaique Dias
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