0min de leitura
A Prefeitura de Cariacica vai terceirizar a administração do Pronto-Atendimento (PA) do Trevo de Alto Lage. Com a abertura de uma chamada pública, uma entidade privada sem fins lucrativos, denominada como Organização Social (OS), vai ser escolhida para assumir a gerência da unidade. O valor máximo anual repassado para a empresa vai ser de R$ 29.703.419,76, correspondente ao que foi gasto com o local em 2017.
O PA do Trevo é constante alvo de reclamações de moradores que buscam atendimento. Na tarde do último sábado, por exemplo, pais que levaram os filhos até lá deram de cara com as portas fechadas. Em resposta a isso, a prefeitura disse que uma pediatra faltou ao plantão por motivos pessoais e que outra estava atendendo às crianças que tinham chegado mais cedo.
Visando a melhora do serviço do PA, o secretário municipal de Gestão e Planejamento, Rodrigo Magnago, explicou que a decisão de mudar a administração foi tomada depois de estudos da prefeitura. Fizemos um estudo aprofundado como é feita a execução do serviço hoje e de como vai ser posteriormente e optamos pelo Contrato de Gestão.
O valor de repasse de quase R$ 30 milhões, segundo o secretário, inclui todos os serviços do PA como portaria, lavanderia, energia, água, telefone, ambulância, manutenção predial, equipamento hospitalar, limpeza, folha de pagamento, medicamentos, serviços laboratoriais, entre outros.
A iniciativa, ainda de acordo com Magnago, é permitida pela legislação federal e municipal. De acordo com ele, um edital foi publicado no dia 23 de maio para as entidades que quiserem assumir a gerência do PA demonstrem interesse. Já tem 13 entidades que estão participando do processo.
Durante esse processo, as entidades precisam apresentar que estão habilitadas para assumir a função, precisam apresentar uma proposta técnica e uma proposta comercial. Depois de cumpridas as etapas, a administração municipal vai escolher a OS que apresentar o melhor preço. O que é o melhor preço? É o melhor atendimento para a sociedade com o menor preço possível, esclareceu o secretário, acrescentando que ainda não dá para prever a data que uma das entidades vai assumir a gestão do PA. Na quarta-feira da semana que vem, Magnago disse que as propostas vão ser analisadas pela prefeitura.
Com a mudança, o papel da prefeitura passa a ser o de fiscalizar o serviço prestado à comunidade. Vai haver uma comissão que vai analisar o serviço e fazer uma avaliação. Só vamos pagar a entidade a partir dos gastos informados. Tudo indica que o pagamento vai ser mensalmente.
Questionado se o quadro de funcionários permanecerá o mesmo, Magnago explicou que a OS que assume a gestão da unidade deve levar sua própria equipe de trabalho. No entanto, os servidores efetivos vão ser realocados no município. Já sobre os que possuem contratos temporários, pode ser que ocorra rescisão.
Ainda segundo Magnago, a entidade que assumir o PA deve alcançar metas como a diminuição no tempo de espera dos pacientes e a redução no tempo médio de permanência deles nos leitos de observação. É uma espécie de terceirização prevista legalmente, mas o município segue responsável porque a fiscalização é rigorosa dos órgãos de controle.
O Instituto Meridional, que atualmente administra o PA da Glória, em Vila Velha, é uma das entidades que participa do chamamento público para assumir o PA do Trevo. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da instituição.
SINDICATO QUESTIONA DECISÃO
Insatisfeito com a iniciativa de transferir a gestão do PA para uma entidade particular, o Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) informou que vai entrar com uma ação civil no Ministério Público.
Tem uma resolução do Conselho Municipal de Saúde que não permite essa terceirização. Estão passando por cima da resolução. O poder público deixa a unidade de saúde quebrar, ficar sucateada e aí entrega na mão de uma organização social. Isso é uma nova modalidade de desvio de verba pública. É uma transferência de responsabilidade, explicou o diretor de Comunicação do Sindsaúde, Valdecir Gomes.
Valdecir ainda alega que as organizações sociais pagam um salário menor aos funcionários e profissionais inexperientes, que acabaram de se formar, mas que assumem responsabilidade.
HISTÓRICO DE DIFICULDADES
Precarização do PA do Trevo
30/06/2018
Pacientes encontraram o PA Infantil fechado. Segundo a prefeitura, uma pediatra faltou o plantão por motivos pessoais e outra estava atendendo as crianças que chegaram primeiro.
31/03/2018
Por falta de atendimento, populares quebraram a recepção do PA. Cadeiras, computadores e pontos eletrônicos foram destruídos.
04/10/2017
Uma mulher perdeu o controle e quebrou equipamentos no PA por falta de atendimento. A PM chegou a ser chamada e foi ao local para tentar controlar a situação.
02/06/2017
Moradores encontraram a unidade superlotada. Teve paciente que aguardou no local por mais de oito horas.
18/08/2016
Revoltados por falta de atendimento, pacientes provocaram confusão e gritaria. A polícia chegou a ser acionada, mas nenhuma prisão foi feita.
13/04/2016
Insatisfeitos com a demora no atendimento, moradores fizeram um verdadeiro quebra-quebra na unidade e em seguida bloquearam parte da BR 262 em protesto.
14/04/2016
O PA foi palco de confusão, brigas e ameaçadas. Inconformados com a longa espera por atendimento, pacientes invadiram consultórios. Com medo de serem agredidos, funcionários do PA se esconderam. A PM foi acionada e a unidade de saúde teve as portas fechadas.
MAIS INICIATIVAS
Terceirizados
Hospitais
Hospital Central (Vitória)
Foi o primeiro do Estado a receber o novo modelo de gestão. Desde dezembro de 2011, a Associação Congregação de Santa Catarina está à frente da unidade.
Hospital São Lucas (Vitória)
O Instituto Americano de Pesquisa, Medicina e Saúde Pública assumiu a gestão em 2014. No fim de 2015, o contrato foi rescindido. Depois disso, a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde) assumiu a gestão da unidade.
Hospital Jayme Santos Neves (Serra)
Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (Aebes) assumiu a gestão em fevereiro de 2013 assim que a obra do hospital foi entregue.
Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba)
Desde outubro do ano passado, o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) assumiu a gerência do local.
Unidades de Saúde
PA da Glória (Vila Velha)
Até o momento, apenas o PA da Glória, em Vila Velha, é gerenciado pela organização social Instituto Meridional.
Fonte: Sindsaúde-ES
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
