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Os registros dos títulos de especialista de 300 médicos do Estado estão sob suspeita. Levantamento realizado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-ES) identificou que eles foram concedidos de forma irregular, sem respeitar as exigências legais. Dentre os casos considerados graves há o de profissionais que não apresentaram nenhum documento que comprove a atuação na área de especialização. E ainda assim obtiveram o registro.
De acordo com o presidente do CRM-ES, Carlos Magno Pretti Dalapícola, nenhum destes títulos foi cancelado. Os registros, em sua maioria, foram concedidos há mais de cinco anos, para diversas especialidades. A legislação federal estabelece que passados cinco anos, se não houver comprovação de que houve má-fé por parte do médico, pode haver direito adquirido, mesmo que obtido de forma irregular. E a gestão posterior a que fez a concessão não recorreu contra estes registros, relata
A alternativa encontrada pelo CRM-ES foi encaminhar uma amostra destes processos para a Justiça Estadual, onde foram abertas 10 ações. Para a maioria desses casos já transcorreu o prazo para cancelamento, a não ser mediante decisão do Judiciário. Minha opinião é de que será difícil reverter esta situação, assinalou Dalapícola.
Na edição de ontem de A GAZETA foi informado que um título de especialização concedido ao médico paulista Valcinir Bedin foi cancelado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) também por irregularidades no processo. Ele e o atual vice-presidente do Conselho capixaba, Aloízio Farias de Souza, são sócios no Instituto BWS, de São Paulo, investigado por concessão irregular de diplomas.
O pente-fino foi feito no ano de 2015, quando foram avaliados entre dois a três mil registros concedidos no período anterior a 2008. Dentre eles, foram constatadas irregularidades em 300 casos, de concessões ocorridas principalmente entre os anos de 1998 a 2001. A documentação apresentada pelos médicos não seguia o que determinam nossas resoluções, disse Dalapícola.
Ao analisar os processos foram descobertos casos de médicos que não apresentaram nenhum documento, outros cujos documentos não serviam para registrar a especialização, havia os que fizeram residência médica em locais não-credenciados pelo Ministério da Educação (MEC), ou que apresentaram apenas cursos de pós-graduação.
Dalapícola explica que Resolução do CFM de abril de 1989 estabelece que para a concessão do título de especialização, a partir desta data, é necessário ser feito residência médica em curso credenciado pelo MEC ou uma prova em uma sociedade de especialização.
Antes bastava reunir documentos que comprovassem a atuação na área, como declarações de concurso público, registros de prontuários, currículo.
O problema foi descoberto após denúncias feitas ao conselho de que médicos que tinham feito os mesmos cursos ou residências, alguns obtiveram o registro de suas especializações e outros não. Feito o mutirão, constatou-se as irregularidades. Em alguns casos, os médicos foram chamados e os problemas solucionados, explicou Dalapícola.
Na época em que foram feitas as maiores concessões irregulares estava à frente do Conselho o médico Wildes da Silva Neto, já falecido. Ele assumiu dois mandatos de cinco anos a partir de 1998, mas não chegou a concluir a segunda gestão. Foi afastado pelo CFM e em seu lugar assumiu o médico Celso Murad, explicou Dalapícola.
Ele avalia ainda que, apesar dos casos ocorridos no país de problemas médicos decorrentes de profissionais não-especializados, situação detectada pelo CRM não impõe riscos aos pacientes. O título garante anunciar a sua especialidade, pondera.
NOS REGISTROS
Problemas
Identificados pelo CRM:
Sem documento
Não apresentaram nenhum documento para comprovar a atuação na área de especialidade.
Sem valor
Documentos não serviam para registrar a especialização.
Não credenciado
Alguns médicos fizeram residência médica, que é exigida, mas em locais não credenciados pelo Ministério da Educação.
Só pós
Houve casos de médicos que apresentaram apenas cursos de pós-graduação, quando é exigido a residência médica ou prova na sociedade especializada.
OPINIÃO DA GAZETA
É fundamental que as autoridades responsáveis atuem com agilidade para elucidar as irregularidades apontadas pelo CRM, com a devida punição dos culpados. A sociedade precisa ter segurança quanto à devida qualificação e competência dos profissionais da saúde.
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