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Detentos do sistema prisional capixaba que têm direito ao benefício de saída temporária começaram a deixar os presídios nesta quarta-feira (8) para passar o Dia dos Pais com as famílias. Por decisão da Justiça, presidiários que cumprem pena em regime semiaberto recebem o benefício.
Acionada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo informou que o número exato de detentos que terão direito à saída temporária será fechado na sexta-feira (10). De acordo com reportagens anteriores, em 2015, 1.691 detentos receberam o benefício na data comemorativa. Em 2016, foram 1.622.
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o benefício está previsto na Lei de Execução Penal e pode ser concedido a todos os presos que cumpram os registros estabelecidos. "As saídas funcionam como uma preparação e adaptação do preso ao retorno do convívio em sociedade, uma vez que os presos do regime semiaberto estão próximos de ganhar a liberdade".
De acordo com a legislação, para obter o benefício o detento precisa apresentar bom comportamento e tempo de cumprimento de pena. Além disso, precisa cumprir as seguintes exigências: voltar para o presídio no dia e horário combinados, não cometer nenhum ato ilícito, não frequentar locais como bares, bailes e festas, permanecer em casa durante a noite.
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