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Ex-sócio da Viação Itapemirim é preso por estelionato em São Paulo

Ex-sócio da Viação Itapemirim é preso por estelionato em São Paulo

Milton Rodrigues Junior é acusado de ter obtido indevidamente mais de R$ 2 milhões; a Justiça negou o habeas corpus solicitado pelas defesas

Publicado em 31 de agosto de 2018 às 21:55

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Milton Rodrigues Junior foi preso em São Paulo. (Bernardo Coutinho )

O ex-sócio da Viação Itapemirim, Milton Rodrigues Junior, foi preso em São Paulo. Ele é acusado pelo crime de estelionato, por ter obtido indevidamente mais de R$ 2 milhões. Além de já ter sido sócio dos atuais donos da empresa, Sidnei Piva de Jesus e Camila de Souza Valdívia, Milton já atuou como diretor de operações da Itapemirim, em 2017, ano em que a viação foi vendida pela família Cola.

As advogadas Marcília Rodrigues e Adriana Pereira Filipus deram entrada em um pedido de habeas corpus, solicitando a soltura do cliente, mas foi negado na última segunda-feira (27) pelo juiz Gilberto Azevedo de Moraes. Na decisão, o magistrado alegou que Milton "há mais de década é acusado de prática de crimes, nos mais variados municípios".

O juiz também alegou que o empresário "costuma ganhar a vida cometendo delitos".

"No caso dos autos, a se ter como plausível a acusação, constata-se que elevado prejuízo foi ocasionado. O denunciado teria, com a sua conduta, obtido vantagem em valor superior a dois milhões de reais".

No pedido de habeas corpus, as advogadas alegavam, entre outras coisas, que Milton não possuía antecedentes criminais e que ele seria réu primário. As defesas informaram também que o empresário foi preso enquanto saía de casa, onde já morava há pelo menos dez anos.

"A medida liminar em habeas corpus é medida excepcional, reservada para os casos em que seja detectado de imediato a ilegalidade do ato impugnado. No caso em comento, nesta fase de cognição sumária, não se encontra presente a existência de constrangimento ilegal aferível de plano", disseram no pedido. 

As advogadas do empresário foram acionadas pela reportagem para comentar o pedido negado pela Justiça, mas até a publicação desta matéria não deram retorno.

VENDA DA ITAPEMIRIM

Em 2017, a Viação Itapemirim foi vendida e adquirida pelos empresários Sidnei, Milton e Camila - que foi nomeada a presidente da companhia. Na época, Camilo Cola, fundador da empresa, disse que a Itapemirim foi repassada, mas a família continuava no controle da empresa Kaissara.

Mesmo com a compra da empresa, Milton não era sócio da companhia, mas tinha uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), constituída em fevereiro, com Camila e Sidnei, com endereço registrado na sede da Viação Itapemirim, em Cachoeiro. Durante uma coletiva de imprensa para apresentar os investimentos, o empresário apareceu ao lado de Camila e Sidnei, o que acabou despertando a desconfiança nos ex-donos da Itapemirim, que o acusaram de ser um sócio oculto. 

Junto com Camila e Sidnei, Milton também comprou a empresa de transportes Transbrasiliana, em Goiás. Ele é dono de mais quatorze empresas em Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Espírito Santo e São Paulo.

BRIGA PELO CONTROLE CONTROLE ACIONÁRIO

Após a venda da empresa, a família Cola entrou na Justiça para retomar a gestão do grupo. Com dívidas de R$ 336,49 milhões, além de um passivo tributário de R$ 1 bilhão, o grupo Itapemirim entrou em recuperação judicial em março de 2016. No final do mesmo ano, a família Cola resolveu vender o controle acionário do grupo para as empresas SSG Incorporação e Assessoria e CSV Incorporação e Assessoria Empresarial, onde Sidnei e Camila eram sócios. 

No negócio firmado, os novos sócios não pagariam valores à família Cola, mas assumiram todas as dívidas do grupo que, segundo os ex-donos, não foram cumpridas. A família alegava que o processo de compra e venda não era válido, já que não assinaram todos os termos de contrato.

A briga pelo controle da empresa teve mais um capítulo após a família Cola entrar na Justiça pedindo para reassumir a empresa. Em dezembro de 2017, Sidnei e Camila foram afastados após uma decisão da Justiça capixaba que atendeu o fundador da empresa, Camilo Cola. Após o afastamento, o administrador judicial João Manuel Saraiva ficou na gestão entre dezembro de 2017 e julho deste ano.

Nos últimos dias de 2017, o administrador enfrentou protestos de trabalhadores por atrasos no pagamento de salários. João Manuel acabou destituído da função pela decisão do juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, João de Oliveira Rodrigues Filho. De acordo com ele, como o administrador não estava cadastrado para atuar perante o Judiciário paulista, foi necessário nomear um novo administrador para a função, que é de fiscalizar a gestão da empresa.

Neste ano, numa reviravolta do caso, a Justiça de São Paulo devolveu aos atuais sócios da empresa - Camila e Sidnei - a gestão da companhia. 

GRUPO DIZ QUE PROCESSO DE VENDA FOI LEGAL

Diante das denúncias aventadas pela família Cola, os sócios Camila e Sidnei se defenderam e afirmaram que a transição foi legal. De acordo com o grupo, a transferência do controle acionário foi realizada por meio de contrato de compra e venda de participações, elaborado pelos advogados dos próprios vendedores Camilo Cola e Camilo Cola Filho. Eles afirmaram que toda a documentação para transferência das empresas foi assinada pelos antigos donos. 

EX-ADMINISTRADOR DENUNCIA SÓCIOS

Este ano, o ex-administrador judicial João Manuel Saraiva entrou com ações de tutela cautelar incidental antecipada contra os atuais sócios da empresa, Camila e Sidnei, e contra os ex-donos, Camilo Cola e Camilo Cola Filho. Ele argumentou que tanto os atuais sócios quanto os anteriores apresentaram indícios de fraude e má gestão. Nas acusações contra os sócios, Saraiva alega que cerca de R$ 666.666,66 foram repassados ao filho de Milton.

Entre os problemas encontrados na gestão dos atuais donos estão um empréstimo de US$ 1,5 milhão com a Bombardier, para a compra de quinze aviões, enquanto havia atraso e dificuldades financeiras para comprar de combustível e pelas; pagamento de altos valores à empresa de tecnologia Delta X, de propriedade de Sidnei e Camila, sem comprovação; utilização de receita da Itapemirim para comprar três carros da marca Mercedes-Benz, no valor de R$ 1,5 milhão.

Já contra o fundador da Itapemirim, Camilo Cola, e o ex-presidente da empresa, Camilo Cola Filho, João Saraiva alertou que houve um 'sangramento sistemático e proposital da empresa', mesmo após o deferimento da recuperação judicial.

SÓCIOS FORAM AFASTADOS DA ADMINISTRAÇÃO DA TRANSBRASILIANA

No final de 2017, a Justiça de Goiás também havia determinado o afastamento de Camila, Sidnei e Milton das empresas do grupo TTT, donas das companhias de transporte Rodoviário Transbrasiliana e Rápido Marajó.

Com informações de Luisa Torre e Rafael Silva

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