Família comandava esquema de diplomas falsos no ES

Seis pessoas foram presas em um grupo de 11 denunciados

O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou 11 pessoas à Justiça por participação em um esquema de venda de diplomas falsos no Norte do Estado. Entre elas, seis estão presas. A ação é resultado da operação Mestre Oculto, deflagrada em duas fases em julho e agosto deste ano e atingiu cinco instituições de ensino, sendo uma faculdade.

A investigação aponta que as empresas ofereciam cursos sem autorização do MEC, sem carga horária definida, entregando diplomas e certificados falsos para professores que queriam ingressar em cargos públicos.

Segundo o MPES, uma família atuava como “cabeça da organização criminosa”. Everaldo Tom dos Santos, Marinete Assis Cazelli Tom, Rayza Cazelli Tom e Victor Côvre – pai, mãe, filha e genro, respectivamente – foram apelidados no processo de “Clã Tom”. Eles seriam os donos da Iape (Gestão, Consultoria, Assessoria e Planejamento Educacional Ltda Me) e da Faculdade de Pinheiros (FAP).

O esquema fraudulento tinha como alvo professores que queriam participar de concursos públicos. Alguns deles seriam vítimas. Outros, porém, sabiam da ilegalidade mas se aproveitavam da facilidade para obter os documentos.

Os demais denunciados pelo MPES integravam institutos que firmavam parcerias com o “Clã Tom”, como Rosana Valente Zampieri, que criou o Instituto Capixaba de Educação Ltda (Icel). A mulher tinha como “parceira” Anália Ribeiro Santana de Souza.

Já Vitório Aloízio Thomazi, Maria Lúcia Ferreguetti Gava, Stefany Ferreguetti Gava e Marcelo Loureiro Ucelli fundaram o Instituto École. Eles tinham como “prestadora de serviço” Maria das Graças Lopes Gava.

Maria das Graças, que foi servidora da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) até o fim de 2017, e Anália, que ainda tem vínculo com a Sedu, seriam responsáveis por angariar o maior número de professores que já tinham a primeira graduação com a falsa promessa de um segundo diploma “facilitado”, apenas comparecendo a encontros promovidos pelos institutos École e Icel.

Segundo a MPES, o esquema funcionou desta forma entre 2009 e 2014, quando as duas criaram a própria instituição para tratar diretamente com a família Tom e lucrar mais.

O esquema foi descoberto, inicialmente, pela controladora municipal da prefeitura de Rio Bananal, Mauriceia Dalbem. Segundo ela, a prefeitura se deparou com um diploma falso e, durante a apuração, percebeu que se tratava de algo maior. “Não havia só compra de certificados, mas também a venda deles, que envolvia duas professoras efetivas do Estado. Apresentei o problema ao MPES em janeiro deste ano.”

MAIS CASOS

Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial e de Combate ao Crime Organizado) Norte, do MPES, que investiga organizações criminosas, ainda há a suspeita de envolvimento de outras instituições no esquema, inclusive em outros Estados do país.

Na corregedoria da Sedu correm mais de 200 processos contra professores, que são investigados por terem apresentado diploma falso em processo seletivo. Neste ano a Prefeitura da Serra exonerou 300 professores por esse motivo.

ENTENDA

SEDU

Investigações

Na corregedoria do órgão há 208 processos contra professores, que são investigados por terem apresentado diploma falso em processo seletivo, incluindo o de Wemerson Nogueira, conhecido como “Professor Nota 10” - que teve o resultado revelado ontem por A GAZETA. Outro caso é de um curso de mestrado para o qual o educador pagou R$ 40 mil. A corregedoria ainda apura se ele estava envolvido no crime ou foi vítima de estelionatário.

PREFEITURA DA SERRA

Exonerações

A administração municipal exonerou 300 professores neste ano sob a acusação de usarem diplomas falsos para ingressar na rede de ensino da cidade.

MESTRE OCULTO

1ª fase

Quatro professores – dois de Linhares, dois de Rio Bananal – foram presos na primeira fase de uma operação do Ministério Público do Estado (MPES), denominada “Mestre Oculto”, acusados de participar de esquema de emissão de diplomas falsos. Além de cumprir os mandados de prisão temporária, documentos foram apreendidos em um polo de uma instituição de ensino. As investigações apontam que pelo menos 150 pessoas usaram diplomas falsos.

2ª fase

Na segunda fase da operação, duas mulheres ligadas a instituições de ensino foram presas. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, em Linhares e Pinheiros.

ALUNOS DE CURSOS LIVRES E DE PÓS NA MESMA SALA

A investigação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que ouviu 150 pessoas, descobriu que os cursos de graduação, pós-graduação e cursos livres oferecidos pelas empresas investigadas eram ministrados em “aulões coletivos”, que aconteciam poucas vezes por mês.

Segundo alunos que receberam diploma da École, uma das instituições investigadas, os poucos encontros não contaram com provas ou atividades avaliativas.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte), do Ministério Público do Estado (MPES), responsável pela investigação, identificou que os aulões tinham temas amplos e genéricos onde participavam juntos alunos de todos os tipos de curso. A prática serviria para dar legitimidade aos diplomas e enganar os que acreditavam na formação pela qual estavam pagando.

Há casos também de alunos que receberam certificados emitidos por outras instituições sem nunca terem pisado nelas.

Em cumprimento de mandados de busca e apreensão nas instituições investigadas e nas casas dos denunciados, foram encontrados diplomas em branco de várias faculdades do Espírito Santo e de outros Estados.

A investigação mostrou ainda que os denunciados criavam formas de burlar a fiscalização da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Em e-mails trocados pela organização criminosa, consta que a Sedu estava convocando alguns dos alunos e perguntando como fizeram a segunda licenciatura.

Everaldo Tom dos Santos, apontado como um dos líderes da organização, mandou e-mail com a resposta que deveria ser dada à pasta e também encaminhada aos alunos. A mensagem fala que os estudantes participaram de um “programa especial”, com “calendário especial e carga horária especial” em fins de semana e férias.

Ainda segundo o e-mail, a forma de organização do cursos estava dentro das normativas legais e das metodologias aprovadas.

AULAS CONJUNTAS

Uma mulher que diz ter sido vítima do esquema respondeu perguntas da promotoria sobre diploma obtido em uma instituição investigada. O depoimento foi divulgado pelo MPES em vídeo. Veja trecho:

PROMOTOR: Você fez pós-graduação?

VÍTIMA: Fiz em 2016. O curso era em educação infantil.

P: Você foi na faculdade?

V: Não.

P: Era sistema de aulões?

V: Eram todos da mesma sala, tinha graduação, extensão e pós.

P: Não desconfiou?

V: Não, pois as conheço (pessoas que ofereceram o curso) desde criança.

P: Como era o pagamento?

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V: Pagava direto a elas, não para a faculdade. Falaram que era registrado pelo MEC. Explicaram que eram só seis aulas e fazer um artigo científico.