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A nova saga envolvendo o julgamento do empresário Wagner José Dondoni de Oliveira, que matou uma família em um acidente de trânsito há dez anos, é localizar o seu advogado. Nesta segunda-feira (27) foi feita uma publicação intimando a defesa a se manifestar dentro de um prazo de cinco dias. A etapa é necessária para que seja agendada a data do Júri Popular.
A Justiça já havia concedido um prazo de cinco dias para que todas as partes se manifestassem e apresentassem suas provas para o julgamento. A publicação feita nesta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) indica que os advogados não apareceram e, em decorrência disso, foram intimados. Também foi convocado a se manifestar o advogado que atua como assistente de acusação, representando o único membro da família que sobreviveu ao acidente, o cabeleireiro Ronaldo Gonçalves.
No caso de Dondoni, pelo menos quatro advogados citados no processo já não atuam como representantes do empresário. Dois deles são mineiros e informaram para a reportagem do Gazeta Online que só representaram Dondoni no início das investigações. Um terceiro, que mantém escritório no Estado, informou que fez uma atuação pontual do empresário. O quarto criminalista morreu em março deste ano.
No recurso que apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acabou não sendo aceito pelos ministros, o empresário foi representado pela Defensoria Pública da União, fato que ocorre quando ele, por algum motivo, não apresenta um advogado próprio, particular.
A informação obtida pela reportagem é de que, caso nenhum advogado atenda à intimação do juízo ou informem oficialmente que já não representam Dondoni, será dado um prazo de cinco dias para que o empresário constitua um novo advogado. Se isto não ocorrer, será indicado um defensor público ou um advogado dativo - pago pelo Estado.
Outra barreira superada no caso foi a indicação de um magistrado para realizar o julgamento. Oito juízes da comarca de Viana se declararam impedidos ou suspeitos de julgarem o caso. No último dia 16 de agosto, o TJES, após ser comunicado da situação, indicou um magistrado para o caso. Trata-se do juiz Romilton Alves Vieira Júnior, que é titular na Comarca de Itapemirim, Litoral Sul do Estado, e que vai realizar o julgamento do empresário.
Por nota, o Ministério Público estadual informou que um novo promotor assumiu o caso e que já concluiu a sua manifestação, enviada à Justiça. No documento, o promotor indicou o que pretende produzir de provas no plenário. Adiantou que vão ser ouvidas cinco testemunhas de acusação e que serão apresentados áudios e vídeos já anexados ao processo.
MORTES
Dondoni vai a julgamento após o último recurso por ele apresentado não ter sido aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele transitou em julgado - quando não há mais recursos a serem feitos -, no dia 7 do mês de junho. Com isso, o Tribunal de Justiça informou à 1ª Vara Criminal de Viana que poderia dar prosseguimento. Desde o último dia 19, o processo está concluso para despacho, aguardando as próximas etapas até o julgamento, mas este trânsito foi interrompido pela indisponibilidade dos juízes.
Ao STJ, o empresário questionou a sua pronúncia, a decisão que o encaminhou para o Tribunal do Júri. "Ele questionou em várias instâncias querendo mudar de homicídio doloso para culposo. Na prática, queria transformar os homicídios cometidos naquele dia apenas em crime de trânsito, com uma pena menor. Mas não obteve êxito", explicou o advogado Odilon Martins Silveira, acrescentando que no processo há provas contundentes, mas que o réu busca a imputação do crime num tipo legal cuja pena é menor. "O que perseguido a exaustão pela defesa do réu, felizmente não logrando êxito nos seus intentos", acrescentou Odilon, que atua como assistente da acusação, representando os familiares de Ronaldo Andrade, que perdeu a esposa e os filhos no acidente.
Na decisão em que negou o recurso de Dondoni, o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, destacou que pelos elementos presentes no processo "não se pode desconsiderar que o recorrente (Dondoni) tenha agido com dolo eventual, não só por dirigir alcoolizado, conforme demonstrado no laudo etílico, mas também porque, conforme relatos testemunhais, o apelante dirigia em alta velocidade, em 'ziguezague', e em estrada de grande circulação de veículos mesmo tendo sido aconselhado por socorristas, a não dirigir o veículo, por demonstrar estar embriagado, o que em tese caracterizaria o dolo eventual".
Em entrevista para o Gazeta Online, há duas semanas, Odilon manifestou a sua expectativa de que se tenha mais agilidade no processo. "Não há mais recursos e com o retorno do processo para a Justiça Criminal de Viana esperamos que o julgamento se dê numa data mais próxima possível a fim de que tenhamos uma resposta para a família das vitimas e para a sociedade", destacou, lembrando que o julgamento já chegou a ser marcado duas vezes e adiado em decorrência de recursos.
Todos os advogados cujos nomes constam no processo informaram não estar mais na defesa do empresário Dondoni. Nem o empresário nem o advogado que atualmente faz a defesa dele foram encontrados pela reportagem.
10 ANOS DA TRAGÉDIA
No dia 20 de abril, a família de Ronaldo Andrade, 35, seguia para Guaçuí, no Sul do Espírito Santo. No carro estavam a esposa, Maria Sueli Costa Miranda, 29, e os filhos Rafael Scalfoni Andrade, 14, e Ronald Costa Andrade, 4 anos. Na altura do quilômetro 304, próximo ao posto Flecha, em Viana, o carro em que viajavam, um Fiat Uno, guiado por Ronaldo, foi atingido pela S10 de Dondoni. Rafael morreu no local. Ronald, horas após ser socorrido. E a mãe, três dias depois. Ronaldo ficou muito machucado. Dez horas após o acidente, Dondoni foi submetido ao teste etílico, que apontou 6,7 decigramas de álcool por litro de sangue.
Dez quilômetros antes do acidente que matou três pessoas, Dondoni já havia provocado outra ocorrência, ao jogar a S10 contra o carro de uma família de turistas na altura de Seringal, que teve que desviar e acabou capotando. Ele fugiu do local sem prestar socorro. Um pouco antes, ele havia entrado descontrolado em um posto de gasolina, em Guarapari, e quase colidiu contra uma ambulância. Chegou a ser alertado pelos socorristas a não seguir viagem. No dia do acidente que matou a família, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já tinha sido acionada sobre um motorista que estava 'ziquezagueando' pela pista, mas não chegou a tempo de impedir a tragédia.
ENTENDA
O acidente
A caminhonete S10 guiada por Wagner Dondoni e o Fiat Uno dirigido por Ronaldo Andrade colidiram por volta das 7 horas do dia 20 de abril de 2008, no km 304 da BR 101, próximo ao posto Flecha, em Viana.
As vítimas
A família de Ronaldo seguia para Guaçuí, no Sul do Estado. Seu filho, Rafael Scalfone Andrade, de 13 anos, morreu no local. O caçula, Ronald, 3 anos, morreu horas depois. A mulher do cabeleireiro, Maria Sueli Costa Miranda, 29, ainda ficou internada por três dias, mas não resistiu aos ferimentos.
Embriaguez
A embriaguez do empresário foi comprovada por meio de um exame feito com a coleta de sangue: o resultado foi 6,7 decigramas de álcool por litro de sangue. O teste foi realizado 10 horas após a colisão. Na hora do acidente, esse índice deveria ser ainda maior, já que estudos mostram que o corpo humano começa a eliminar o álcool depois de seis horas do consumo.
A prisão
Dondoni foi detido após o acidente e foi levado para o DPJ de Cariacica, mas foi liberado após pagar fiança de R$ 2,1 mil.
Liberdade
Em setembro de 2008, Dondoni saiu da cadeia. Meses depois, sem carteira de motorista, tentou retirar uma nova habilitação, em Minas Gerais, mas foi descoberto.
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