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A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou nesta sexta-feira (10) que, desde o dia 2 de agosto até o momento, 1.720 presidiários que cumprem pena em regime semiaberto no Espírito Santo já receberam o benefício da saída temporária para Dia dos Pais data celebrada no próximo domingo (12) para ficar sete dias em casa com os familiares.
O benefício está previsto na Lei de Execução Penal e pode ser concedido a todos os presos que cumpram os requisitos estabelecidos. "As saídas funcionam como uma preparação e adaptação do preso ao retorno do convívio em sociedade, uma vez que os presos do regime semiaberto estão próximos de ganhar a liberdade", explicou a Sejus, em nota.
De acordo com a legislação, para obter o benefício, o detento precisa apresentar bom comportamento e tempo de cumprimento de pena. Além disso, precisa cumprir algumas exigências, como voltar para o presídio no dia e horários combinados, não cometer nenhum ato ilícito, não frequentar locais como bares, bailes e festas e permanecer em casa durante a noite.
Por determinação da Justiça, 1.406 detentos receberam o benefício da saída temporária no Natal em 2017. Deste total, 30 não retornaram, ou seja, um índice de 2,13%. Os que não retornaram às unidades no período estabelecido, passam a ser considerados foragidos da Justiça e, caso sejam recapturados, podem perder o direito à progressão de regime semiaberto, voltando a cumprir pena em regime fechado.
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