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O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Baeta Neves, enviou na quarta-feira um ofício ao ministro da Educação, Rossieli Soares, informando que, caso não haja mudanças no orçamento para 2019, o órgão terá que suspender o pagamento, a partir de agosto do próximo ano, de quase 200 mil bolsas de estudo e pesquisa. Entre elas, bolsas que são oferecidas a pesquisadores capixabas.
A medida prejudicaria, inclusive programas de pós-graduação realizados no Estado. Para o diretor de pós-graduação da Ufes, professor José Geraldo Mill, o ofício tem o objetivo de alertar para a necessidade de repensar o orçamento. Não acredito que isso vá acontecer, seria um retrocesso enorme, afirmou.
De acordo com Mill, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) também seria prejudicada com a medida. Grande parte dos programas de apoio à pós-graduação feitos pela Fapes são realizados com a cooperação financeira da Capes, diz.
A suspensão afetaria todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Segundo a Capes, 93 mil pessoas se enquadram nessa situação.
De acordo com o ofício, também sofreriam com os cortes 105 mil bolsistas de três programas: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), Programa de Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Outro impacto seria nos programas de cooperação internacional.
Segundo o Capes, serão paralisados também o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB). Nesses programas, estão inseridas mais de 245 mil pessoas, que
deverão ser afetadas pelo corte.
Na carta, Abilio Baeta Neves afirma que foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018.
Em nota, a Capes informou que o ofício trata apenas do orçamento de 2019, e que nenhum dos programas será afetado ao longo de 2018. Procurado, o Ministério da Educação não respondeu até o fechamento desta edição.
Orçamento
Para Luiz Davidovich, que é membro do Conselho Superior da Capes e presidente da Academia Brasileira de Ciências, o corte previsto no orçamento da agência para 2019 é de 15%, ainda sem considerar a inflação.
A proibição de cortes na educação e na saúde na Lei de Diretrizes Orçamentárias foi definida pelo Congresso. Ali está estipulado que os orçamentos nessas duas áreas devem ser corrigidos, no mínimo pela inflação. Só que o Ministério do Planejamento enviou uma planilha para o MEC com um corte e que, ainda por cima, não considera a inflação. É uma questão complicada, não é correto o Planejamento agir assim, analisa. (Com agências e com a colaboração de Bianca Vailant)
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