A Prefeitura de Vila Velha quer entregar a orla de Itaparica reurbanizada até 2020. Esse prazo faz parte da proposta que a administração municipal vai apresentar ao Ministério Público Federal (MPF) na próxima segunda-feira. A reunião com o órgão foi marcada após uma decisão da Justiça determinar a demolição dos quiosques a partir de uma ação civil pública de autoria do MPF.
Estamos levando ao MPF a proposta de cumprimento da sentença, mas estabelecendo prazos para fazer uma requalificação dos quiosques, explicou o secretário de Governo de Vila Velha, Saturnino Mauro.
De acordo com o secretário, a primeira etapa vai ser discutir em audiência pública com os moradores, quiosqueiros, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) sobre o projeto básico já existente que prevê a redução de 46 para 33 quiosques. Além disso, o projeto também prevê 19 banheiros, um módulo esportivo e outro de atendimento médico. Nesse momento vamos fazer uma estimativa do custo da obra. Esse valor ainda não está definido, explica.
Na próxima etapa, segundo Mauro, será preciso aprovar o projeto básico com o Iema e a SPU. Depois, será feita a licitação para contratar uma empresa para elaborar o projeto executivo. Nesta fase, começará a ser viabilizado o dinheiro para investir na obra. Dependendo do custo, podemos ter recursos municipais, estaduais e ou federais, explicou Mauro.
Depois disso, vem a etapa de contratar uma empresa por meio de licitação para executar a obra. Até o final da atual gestão nós podemos concluir a implantação dos novos quiosques. Evidentemente que o MPF, autor da ação civil pública, tem que concordar com a proposta.
A princípio, a intenção da prefeitura, é reorganizar a forma como os quiosques estão espalhados na orla. A gente pensa em construir um quiosque aqui e demolir outro ali. Há quiosques mal localizados. Nós queremos relocalizar de tal forma que valorize a paisagem. Eventualmente um desses quiosques está no lugar certo e não haverá a necessidade de demolir, mas de fazer melhorias, esclareceu Mauro, afirmando que os quiosqueiros vão continuar onde estão até que as obras comecem na orla.
A expectativa dos quiosqueiros é que o MPF aceite a proposta da prefeitura. Assim não teríamos essa derrubada imediata e abrupta de uma hora para outra, comentou o presidente da Associação dos quiosqueiros, Paulo Roberto Neves.
JUSTIÇA
Procurada, a Justiça Federal explicou que a prefeitura entrou com um recurso pedindo reconsideração da decisão que determinou a demolição dos quiosques. Agora, o MPF tem até próximo dia 21 para se manifestar sobre o pedido da administração municipal.
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