Promotor critica atrasos da Eco101 e defende rompimento de contrato

"Com cinco anos de atraso já seria o caso de um processo de caducidade ser aberto", disparou promotor do MT junto ao Tribunal de Contas da União

A demora no cumprimento no contrato de concessão da BR 101 no Espírito Santo foi tema de um debate envolvendo especialistas, promotores e representantes dos órgãos envolvidos na discussão. Entre eles, o promotor do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que defende que o contrato seja rompido por não cumprimento.

Para o promotor, a situação que acontece no Espírito Santo é “espantosa”, visto que o contrato começou em maio de 2013 e, até hoje, apenas 2,5 quilômetros foram duplicados em Anchieta, no Sul do Estado. Para ele, o contrato deveria passar por um processo de caducidade - que é exatamente o rompimento para abertura de uma nova licitação. 

O promotor afirma que, se tiver oportunidade de se pronunciar no processo no TCU, vai pedir a análise do rompimento do contrato. A escolha entre sete promotores é feita por sorteio. O processo dura até dois anos.

Há um ano, a Eco101 chegou a dizer que não faria a duplicação ao longo da BR 101 no Espírito Santo. Entre as alegações estavam dificuldades no contrato, como demora na concessão de licenciamento ambiental, dificuldades nas desapropriações e a crise econômica. Depois de idas e vindas, a duplicação foi retomada e 2,5 quilômetros foram duplicados, dos 475,9 quilômetros previstos.

O promotor acredita que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização da concessionária Eco101, não está sendo firme na cobrança. 

O fiscal responsável pelo contrato da BR 101 no Estado dentro da ANTT, Rodrigo Lacerda, também esteve presente no debate. Em entrevista ao programa CBN Vitória, ele alegou que, por parte da agência, a demora envolve questões jurídicas.

“Nós fizemos essa apuração da parte de investimento, agora estamos fazendo da parte de conservação da malha rodoviária, munindo nosso corpo gerenciamento que tome a decisão. Mas é um contrato grande e precisamos dar o tempo processual normal. É uma coisa muito mais abrangente do sistema”, explicou.

Segundo relatório da ANTT, obras que já deveriam estar prontas estão com cerca de 50% de conclusão, como o Contorno de Iconha, a implantação de passarelas de pedestres e de vias marginais.

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A Eco101 foi procurada pela reportagem, mas até a publicação não havia respondido sobre o posicionamento do procurador.