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Após quatro anos de um derramamento de óleo que atingiu a lagoa Pau Brasil, que fica no limite entre Vitória e Serra, a Justiça tenta definir se a Vale terá que pagar a multa de R$ 4,6 milhões aplicada pela prefeitura da Serra por danos ambientais.
Segundo o município, o vazamento foi provocado por fortes chuvas que caíram em 2014. O produto transbordou do reservatório da Estação de Tratamento de Efluentes Oleosos (ETEO) da Vale, que não apresentava à época um sistema de controle de evasão que pudesse impedir o ocorrido.
O óleo misturado ao esgoto e à água da chuva inundou as casas de 16 famílias que vivem às margens da lagoa, no bairro Hélio Ferraz, na Serra. Elas tiveram que ser retiradas às pressas e foram encaminhadas para um abrigo da prefeitura.
Choveu torrencialmente naquele 30 de outubro. As famílias foram removidas para o abrigo mas, mesmo depois de limpar suas casas, ainda não puderam voltar, pois havia um cheiro muito forte de produto químico, lembra a secretária de Meio Ambiente da Serra, Áurea Galvão.
NA JUSTIÇA
No dia seguinte, a prefeitura multou a mineradora em R$ 4,6 milhões. A Vale, então, recorreu no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, mas perdeu e foi inscrita em dívida ativa. Depois disso, a empresa entrou na Justiça contra o município questionando a multa, conta a secretária.
Galvão afirma que uma primeira perícia já foi feita no âmbito desse processo, que constatou que, de fato, houve um vazamento. Agora fomos surpreendidos com esse pedido de outra perícia questionando se a Serra de fato foi atingida, afirma.
Segundo o município, desde 2012, uma lei estadual anexou os bairros Hélio Ferraz e Bairro de Fátima ao município da Serra. As famílias que foram afetadas estavam no município da Serra, até porque só há ocupação nas margens da lagoa na serra, explica.
Um perito designado pela Justiça irá ao local na segunda-feira (20) para fazer uma nova análise.
MARCAS
Na beira da lagoa, moradores convivem até hoje com as marcas da enchente. Minha casa encheu com o óleo e a parede ficou descascada. Como vivo com pouco dinheiro, nunca consegui fazer uma reforma", afirmou a estudante de técnico de enfermagem Ivania José Bravim, de 32 anos.
A vizinha de Ivania, a dona de casa Almerinda Martins, 42, também tem a casa marcada pelo vazamento. Tive que ir com meus três filhos para um abrigo. Depois não conseguia voltar por conta do cheiro, lembra.
Ambas afirmam ter recebido da mineradora uma geladeira, material de limpeza e uma cesta básica. Entrei na Justiça contra a Vale. Eu não perdi só uma geladeira, eu perdi tudo.
Questionada pela reportagem, a mineradora Vale afirmou por meio de nota que exerce seu direito de defesa das multas que considera indevidas por questões legais ou técnicas. A empresa informou ainda que não comenta processos judiciais em andamento.
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