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O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça que vai facilitar as adoções de nove mil crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o Brasil tem como base o sistema desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo.
O lançamento do sistema foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, em Brasília. A nova plataforma teve como base o Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (Siga-ES). Para se transformar num sistema que seria utilizado em todo o país, a plataforma foi aprimorada e novas funcionalidades foram implantadas para atender todos os tribunais.
Além das Comarcas capixabas, o sistema já foi testado em oito Varas de Infância de São Paulo, Paraná, Bahia e Rondônia. A nova versão já está presente em 79 Comarcas e será implantada gradativamente. A expectativa é que até o fim do primeiro semestre de 2019 todas as Varas já tenham pleno funcionamento do cadastro.
O SIGA-ES
O Sistema Siga do Poder Judiciário do Espírito Santo foi implantado em 2008 pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES). É um cadastro único disponibilizado a todos os Juízos e Ministério Público com competência na área da Infância e da Juventude no Estado. O sistema possuí as informações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, em condições ou não de inserção em família substituta, sob guarda com fins de adoção como as informações sobre os pretendentes habilitados à adoção e de todas as instituições de acolhimento e famílias do Estado.
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