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A defesa do empresário Wagner José Dondoni de Oliveira, que vai a Júri Popular pela morte de uma família em acidente de trânsito ocorrido há dez anos, fez uma série de questionamentos à Justiça. Quer mais informações sobre o cenário do acidente, além dos antecedentes criminais e possíveis multas de trânsito e pontuações aplicadas à habilitação de Ronaldo de Souza, a única vítima sobrevivente: ele perdeu a esposa e os dois filhos.
As solicitações, assim como aquelas feitas pelo Ministério Público do Estado (MPES), foram aceitas em decisão do juiz Romilton Alves Vieira Júnior, desta sexta-feira (21). Ele autorizou a busca dos antecedentes criminais da vítima Ronaldo Andrade, e também do reú, Dondoni. Deu prazo de cinco dias para que o perito que fez o laudo sobre o acidente se manifeste sobre os questionamentos. E ainda determinou ao Detran que forneça as informações sobre a habilitação dos dois motoristas; no caso de Ronaldo, dados apenas em relação à época dos fatos.
Somente após o retorno das informações solicitadas pela defesa do réu e do MPES é que a Justiça estadual irá marcar a data do julgamento.
PEDIDOS
Sobre o cenário do acidente, a defesa de Dondoni realizada agora por dois advogados quer saber detalhes sobre as condições em que o acidente aconteceu. Uma das perguntas é se a vítima, Ronaldo, transitava na mão de direção. E ainda se foi constatado na pista sinais de que algum veículo trafegava em zigue-zague. Quer também saber se algum dos carros envolvidos no acidente trafegava em alta velocidade e qual deles.
O advogado quer ainda que o perito informe se a vítima teria tido condições de evitar o acidente, por ele ter ocorrido em uma reta, o que tornaria mais fácil a visualização. Pediu ainda informações sobre a forma como as crianças, mortas na colisão, eram transportadas e se usavam equipamento de segurança, como cadeirinhas. E se isto teria poderia ter evitado a morte delas.
O mesmo documento apresentado pelo advogado de Dondoni traz ainda a lista com o nome das cinco pessoas que vão testemunhar a favor do empresário. O MPES também já informou quem serão as suas cinco testemunhas.
Procurados para se manifestarem sobre as informações que envolvem o julgamento, os advogados do empresário Dondoni não retornaram as ligações da reportagem.
ACIDENTE
O empresário vai a Júri Popular pela morte da família de Ronaldo Andrade. O acidente aconteceu no dia 20 de abril de 2008, quando eles seguiam para Guaçuí, no Sul do Espírito Santo. No carro estavam a esposa, Maria Sueli Costa Miranda, 29, e os filhos Rafael Scalfoni Andrade, 14, e Ronald Costa Andrade, 4 anos.
Na altura do quilômetro 304, próximo ao posto Flecha, em Viana, o carro em que viajavam, um Fiat Uno, guiado por Ronaldo, foi atingido pela S10 de Dondoni. Rafael morreu no local. Ronald, horas após ser socorrido. E a mãe, três dias depois. Ronaldo ficou muito machucado. Dez horas após o acidente, Dondoni foi submetido ao teste etílico, que apontou 6,7 decigramas de álcool por litro de sangue.
Dez quilômetros antes do acidente que matou as três pessoas, Dondoni já havia provocado outra ocorrência, ao jogar a S10 contra o carro de uma família de turistas na altura de Seringal, que teve que desviar e acabou capotando. Ele fugiu do local sem prestar socorro. Um pouco antes, ele havia entrado descontrolado em um posto de gasolina, em Guarapari, e quase colidiu contra uma ambulância. Chegou a ser alertado pelos socorristas a não seguir viagem. No dia do acidente que matou a família, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já tinha sido acionada sobre um motorista que estava 'ziquezagueando' pela pista, mas não chegou a tempo de impedir a tragédia.
MORTES
Dondoni apresentou à Justiça vários recursos ao longo dos últimos dez anos. O último foi feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não foi aceito. Ele transitou em julgado - quando não há mais recursos a serem feitos -, no dia 7 do mês de junho. Com isso, o Tribunal de Justiça informou à 1ª Vara Criminal de Viana que poderia dar prosseguimento. Desde o último dia 19, o processo está concluso para despacho, aguardando as próximas etapas até o julgamento, mas este trânsito foi interrompido pela indisponibilidade dos juízes.
Ao STJ, o empresário questionou a sua pronúncia, a decisão que o encaminhou para o Tribunal do Júri. "Ele questionou em várias instâncias querendo mudar de homicídio doloso para culposo. Na prática, queria transformar os homicídios cometidos naquele dia apenas em crime de trânsito, com uma pena menor. Mas não obteve êxito", explicou o advogado Odilon Martins Silveira, acrescentando que no processo há provas contundentes, mas que o réu busca a imputação do crime num tipo legal cuja pena é menor. "O que perseguido a exaustão pela defesa do réu, felizmente não logrando êxito nos seus intentos", acrescentou Odilon, que atua como assistente da acusação, representando os familiares de Ronaldo Andrade, que perdeu a esposa e os filhos no acidente.
Na decisão em que negou o recurso de Dondoni, o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, destacou que pelos elementos presentes no processo "não se pode desconsiderar que o recorrente tenha agido com dolo eventual, não só por dirigir alcoolizado, conforme demonstrado no laudo etílico, mas também porque, conforme relatos testemunhais, o apelante dirigia em alta velocidade, em 'ziguezague', e em estrada de grande circulação de veículos mesmo tendo sido aconselhado por socorristas, a não dirigir o veículo, por demonstrar estar embriagado, o que em tese caracterizaria o dolo eventual".
OS QUESTIONAMENTOS DA DEFESA DE DONDONI
1. Sobre o cenário do crime
No momento da colisão o veículo da vítima transitava na sua mão de direção?
Em que situações ocorrem colisões de veículos com ausência de sinais de frenagem?
Durante o exame do local foi constatado algum sinal na pista de rolamento que demonstrasse que algum veículo transitasse em zigue-zague?
Analisando as avarias detectadas nos veículos é possível afirmar que algum tipo dos automóveis transitava acima da velocidade permitida para o local? Se afirmativa a resposta ao questionamento, qual dos veículos estaria em velocidade acima da velocidade permitida?
Pelo levantamento do loca, considerando que a perícia constatou ter ocorrido o incidente em uma reta, seria possível o V-2 (veículo 2) evitar a colisão, por possibilidade de visualização do V-1 (veículo 1), que supostamente transitara em zigue-zague?
As crianças transportadas no V-2 usavam equipamento de segurança próprio para a idade das mesmas?
Caso as crianças transportadas no V-2 estivessem usando os equipamentos de segurança (cadeirinhas) a hipótese de óbito poderia ter sido reduzida?
2. Outras
Pede informações, junto ao Detran, sobre a CNH da vítima Ronaldo de Souza. Juiz determinou que fossem apenas apenas em relação à época dos fatos. O mesmo será informado sobre o empresário Dondoni, para o Ministério Público do Estado.
Pede informações sobre os antecedentes criminais de Ronaldo de Souza. Autorizado pelo juiz para que seja concedido também em relação ao empresário Dondoni, para o Ministério Público do Estado.
ENTENDA
O acidente
A caminhonete S10 guiada por Wagner Dondoni e o Fiat Uno dirigido por Ronaldo Andrade colidiram por volta das 7 horas do dia 20 de abril de 2008, no km 304 da BR 101, próximo ao posto Flecha, em Viana.
As vítimas
A família de Ronaldo seguia para Guaçuí, no Sul do Estado. Seu filho, Rafael Scalfone Andrade, de 13 anos, morreu no local. O caçula, Ronald, 3 anos, morreu horas depois. A mulher do cabeleireiro, Maria Sueli Costa Miranda, 29, ainda ficou internada por três dias, mas não resistiu aos ferimentos.
Embriaguez
A embriaguez do empresário foi comprovada por meio de um exame feito com a coleta de sangue: o resultado foi 6,7 decigramas de álcool por litro de sangue. O teste foi realizado 10 horas após a colisão. Na hora do acidente, esse índice deveria ser ainda maior, já que estudos mostram que o corpo humano começa a eliminar o álcool depois de seis horas do consumo.
A prisão
Dondoni foi detido após o acidente e foi levado para o DPJ de Cariacica, mas foi liberado após pagar fiança de R$ 2,1 mil.
Liberdade
Em setembro de 2008, Dondoni saiu da cadeia. Meses depois, sem carteira de motorista, tentou retirar uma nova habilitação, em Minas Gerais, mas foi descoberto.
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