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Um ano e seis meses é o prazo dado para o Estado concluir a reforma e a ampliação de leitos, além da construção de centros cirúrgicos e unidades de tratamento intensivo (UTIs) no Hospital Dório Silva, na Serra. O limite foi estabelecido pela Justiça estadual, em um acordo assinado no último dia 4, em decorrência do atraso nas obras, que se arrastam desde 2016.
Fotos anexadas ao processo, que tramita no Juizado da Fazenda Estadual da Serra, revelam que os locais destinados a abrigar leitos de urgência e emergência, com a ampliação dos serviços de referência, como cirurgias ginecológicas e de hemorragia digestiva, são um verdadeiro canteiro de obras. O aspecto dos ambientes mostra que ainda vão ser necessárias muitas obras para que sejam concluídos.
O caso foi parar na Justiça estadual após a Terceira Promotoria de Justiça Cível da Serra mover uma Ação Civil Pública contra o Estado, em decorrência do não cumprimento das promessas feitas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
De acordo com as investigações realizadas pela Promotoria, no final de 2016, com a transferência do serviço de terapia intensiva neonatal do Hospital Dório Silva para o Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha (Himaba), A Sesa anunciou que 177 leitos, dentre eles de UTI, seriam abertos no Dório Silva. Aumentando, em tese, a capacidade em atender os pacientes referenciados pela Secretaria Estadual de Saúde, diz o texto da ação assinada pelo promotor Pablo Drews Bittencourt Costa.
Fato que acabou não acontecendo. Em agosto de 2017, a equipe da Promotoria fez uma inspeção no hospital e constatou que quase um ano havia se passado e as obras não estavam sendo feitas. Inspeção realizada no local constatou a total paralisação das obras, a acarretar, inexoravelmente, prejuízos ao adequado atendimento à população capixaba, inclusive a serrana, é relatado na ação.
Contatos foram feitos para obter informações junto ao Estado sobre a continuidade das obras, sem sucesso. Em fevereiro deste ano, uma nova inspeção foi feita no local, sendo verificado que a paralisação das obras caminhava para dois anos. Embora os recursos financeiros existam, havendo aprovação dos projetos arquitetônico, hidráulico e elétrico, destaca o texto da ação.
Diante dos fatos, a Terceira Promotoria de Justiça Cível da Serra decidiu ajuizar a ação. Constatada a paralisação das obras no hospital, bem como a recalcitrância do Estado em não responder aos questionamentos formulados pelo Ministério Público, negando-se, inclusive, a fornecer um cronograma da conclusão das obras, demonstrando sua inércia, alternativa não há, senão o ajuizamento da presente ação civil pública, objetivando salvaguarda do constitucional direito coletivo à saúde.
A situação mudou no último dia 4, durante audiência na Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Registro Público e Meio Ambiente da Serra. Na ocasião, foi homologado um acordo judicial, com o Estado, estabelecendo um prazo para a conclusão das obras, que devem ser entregues em até um ano e seis meses. A decisão é do juiz Leonardo Mannarino Teixeira Lopes.
Pela decisão, o Estado terá não só que realizar as obras, mas também se comprometeu a apresentar relatórios da evolução e conclusão das obras.
ESTRUTURA ANTIGA CAUSA ATRASO, DIZ DIRETORIA
Dentre os motivos que levaram ao atraso das obras estão as próprias características do Hospital Dório Silva, inaugurado em 1988. De acordo com a diretora-geral, Sônia Dalmolim, a maior parte das paredes do hospital, feitas em sistema modular com painéis de cimento e madeira, tiveram que ser substituídas. Em algumas etapas, descobriu-se que a madeira utilizada estava apodrecida e as paredes tiveram que ser substituídas por outras de alvenaria, relata.
Em outras situações, com as mudanças realizadas ao longo dos últimos anos, alguns pilares acabaram se transformando em vigas de sustentação para o telhado. Na hora da demolição, quando estas situações eram descobertas, a obra tinha que ser parada e um novo projeto providenciado, explica Sônia, assinalando que mesmo assim, outras etapas continuaram sendo tocadas. E sem paralisar, em nenhum momento, o atendimento do hospital, relata.
Segundo a diretora-geral, todas as paredes do hospital vão ser substituídas por outras, de alvenaria, e o piso dos corredores será trocado. Em alguns locais, ele afundou com a passagem dos equipamentos, disse, acrescentando que, também, vão ser instalados bate-macas e refeito o telhado.
Quando as obras previstas para serem feitas no Hospital Dório Silva forem concluídas, ele passará de um total de 210 para 278 leitos. Vai ser a maior unidade hospitalar do Estado, conta a diretora-geral.
Ela explica que, de imediato, a expectativa é de acrescentar 36 leitos na enfermaria de clínica médica, 20 leitos do Centro de Tratamento Intensivo (CTI), oito leitos no Centro Ginecológico e criar 30 leitos de semi-intensivo no CTI. Além da sala de emergência, que sai de 7 para 10 leitos.
Também foram trocadas todas as camas do hospital, sendo 60 delas elétricas. Sônia destaca que o Dório Silva é um hospital de retaguarda para outras unidades hospitalares, mas que oferece atendimento ambulatorial, em quase todas as áreas, exceto oncologia, oftalmologia e cirurgia cardíaca. Atendemos em nosso ambulatório cerca de 550 pacientes por dia, de todo o Estado. Realizando atendimentos, exames e cirurgias, conta.
O QUE SERÁ CONSTRUÍDO E REFORMADO
Clínica Médica Geral
Construção
Foi desativada em 2013, quando houve a transferência da maternidade de alto risco para o Hospital Jayme Santos Neves. Após a reforma no local, serão abertos 36 leitos de clínica médica geral
Nova UTI
Construção
Será no piso superior do hospital e terá 20 leitos. A previsão inicial era de que ela teria 12 leitos, que foram ampliados para 20. Em decorrência disso, será necessário contratar uma empresa para realizar o novo projeto. Depois que ele for feito, será necessário licitar a obra.
Leitos
Construção
A área que abrigava a UTI Neonatal, transferida para outro hospital, será reformada e dará espaço para 30 leitos de semi-intensivo de CTI.
Novo Centro Cirúrgico
Construção
Serão construídas no primeiro piso seis salas cirúrgicas e com salas de pré e pós-operatório. No momento, está sendo concluída a etapa para ser feita a licitação da obra, o que deve acontecer em até 60 dias.
Nova UTI 3
Construção
Outra unidade de tratamento intensivo será construída na área que já abrigou o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) e a Pediatra, transferidos para outros hospitais. Vai contar com 20 leitos. Aguarda licitação.
Centro ginecológico
Reforma
O Dório Silva é referência em cirurgias desta área e o novo Centro Ginecológico vai contar com 20 leitos. Atualmente possui 12 e será reformado.
Clínica de Multiespecialidades
Reforma
Terá três enfermarias para clínica cirúrgica de multiespecialidades, com 36 leitos, para atender especialidades variadas.
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