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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta terça-feira (4) a prisão dos irmãos Jacymar Pretti e Leocir Braz Pretti, proprietários da carreta que causou a tragédia na BR 101, em Guarapari, quando morreram 23 pessoas. O acidente aconteceu em 22 de julho do ano passado. A decisão de conceder liberdade provisória foi tomada de forma unânime pelos ministros da quinta turma do STJ.
O ofício informando da decisão chegou nesta quarta-feira (5) à Justiça de Guarapari, que já emitiu os alvarás de soltura. Os irmãos Pretti tiveram a prisão decretada em março deste ano, mas cumpriam pena em regime domiciliar desde 31 de julho, com tornozeleiras eletrônicas.
O advogado Ludgero Liberato, que representa os irmãos Pretti, elogiou a decisão do STJ. Ele afirma que a prisão preventiva era "medida excessiva e desproporcional, pois os acusados sempre colaboraram com as autoridades."
Apesar de serem soltos, os acusados estão proibidos de manter contato com as testemunhas, seja pessoalmente seja por meio eletrônico. Os irmãos Pretti terão ainda que cumprir outras medidas cautelares como comparecimento periódico ao juízo, proibição de sair de casa entre as 21h e 06h e proibição de se ausentar de Guarapari por mais de oito dias sem autorização da Justiça.
MORTES
Os donos da empresa Jamarle Transportes, Jacimar e Leocir, foram indiciados por 23 homicídios e 18 tentativas de homicídio. Um caminhão da empresa, segundo as investigações da polícia provocou o maior acidente rodoviário da história do Espírito Santo. Segundo a polícia, eles também coagiram e ameaçaram testemunhas durante o processo.
As investigações apontaram que a carreta invadiu a contramão e bateu no ônibus, que partiu ao meio e pegou fogo. Os freios e pneus do caminhão estavam em más condições, além de transportar uma carga que estava 11 toneladas acima do que é permitido por lei, que é de 30 toneladas.
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