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Sistema quer reduzir espera de até nove anos por adoção

Novo programa vai combinar características das crianças com as das famílias pretendentes

A gerente de projetos Silvia entre as irmãs Mel, 17, e Pérola, 12, que foram adotadas por ela e pelo marido
A gerente de projetos Silvia entre as irmãs Mel, 17, e Pérola, 12, que foram adotadas por ela e pelo marido
Foto: Marcelo Prest

Se o processo de adoção parece longo e complicado para os casais que buscam realizar o sonho de ter um filho, ele é ainda pior para as crianças e adolescentes que aguardam pela oportunidade de ter uma família. No Estado, atualmente, há mais de 100 crianças nessa situação. Uma delas chegou ao abrigo há 12 anos e aguarda há nove para ser adotada.

Para reduzir o tempo de permanência das crianças e adolescentes nos abrigos e aumentar a oferta de famílias para elas, está sendo implantado no Brasil o novo Cadastro Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes. No Estado, o sistema começou a funcionar na última sexta-feira.

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“A ideia central do programa é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário”, afirma a técnica judiciária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-ES), Isabely Fontana da Mota.

Diferentemente do modelo antigo, onde as famílias buscavam crianças “compatíveis” com o que desejam, o novo sistema só permite que se faça consulta da família a partir do que a criança precisa. Outra novidade é a busca automática, que vai tentar, a partir das características das duas partes, formar combinações acertadas. “Agora, todas as noites o sistema faz buscas pelos pretendentes que tenham o perfil para alguma das crianças. Caso uma combinação seja encontrada, ele já faz a vinculação, evitando que a criança fique acolhida mais tempo que o necessário”, explica a técnica.

NOVE PARA UM

Atualmente, há no Espírito Santo 107 crianças e adolescentes aptos a serem adotados. Paralelamente, 972 pretendentes, que podem ser pessoas sozinhas ou casais, buscam adotar uma filho. Ou seja, existem nove pretendentes para cada criança abrigada. “A conta nunca fecha. As pessoas só querem adotar crianças de, no máximo, seis anos e os meninos disponíveis atualmente são maiores, ou fazem parte de grupos de irmãos, ou tem algum problema de saúde. E não conseguem ser adotados”, relata a especialista.

O Cadastro Nacional de Adoção vai permitir ampliar as possibilidades dessas crianças procurando pais para elas em outros Estados brasileiros. “O sistema faz buscas priorizando o mesmo município e Estado onde a criança está. Não havendo famílias, ele faz a procura nacional. O pretendente também pode escolher em que Estado aceita adotar, ou se aceita fazer a adoção de criança de qualquer lugar do país”, diz.

O modelo foi testado em comarcas piloto: duas Varas no Espírito Santo (Colatina e Cariacica), três em Rondônia, duas em São Paulo, duas na Bahia e duas no Paraná. O cronograma de implantação para os outros Estados ainda será definido pelo Conselho Nacional de Justiça. “Como tudo deu certo por aqui, já foi expandido para todo o Estado”, esclareceu.

UM CASO DE "AMOR À PRIMEIRA VISTA"

“É preciso sempre buscar a família para a criança e não a criança para uma família”, endossa a gerente de projetos Silvia Modesto, 52 anos. Há onze anos, ela adotou as filhas, Mel e Pérola.

Silvia e o marido, Aloysio Toffano Seidel, 54 anos, se habilitaram para adotar em 2006. No ano seguinte, receberam uma ligação quando estavam no trabalho, avisando que havia duas irmãs disponíveis para adoção em Guarapari. “A outra família que tinha proposto adotá-las não queria as duas, queria só a menor, que tinha dois anos na época”, lembra Silvia.

O casal foi na mesma hora ao encontro das irmãs na Vara da Infância e Guarapari. Como as crianças passaram por diversos abandonos – com uma tentativa frustrada de reinserção familiar e outra de adoção – o processo foi acelerado. “Meu caso é fora da curva. O processo foi mais rápido porque a juíza viu que elas passaram por perdas muito grandes ainda muito novas. Todo o fórum estava mobilizado”, conta Silvia.

O pai de Mel e Pérola afirma que o amor pelas meninas foi “à primeira vista”. “Quando a gente está disposto a amar alguém, a gente ama. Claro que vai ter dificuldades, mas a gente sempre acreditou que Deus não iria dar um desafio maior do que a gente pudesse carregar. E vale muito a pena, é muito divertido”, conta.

Hoje, Mel tem 17 anos e cursa o ensino médio e Pérola tem 12 e está no oitavo ano do fundamental.

SAIBA MAIS

Novo

cadastro nacional

Conectado

O novo Cadastro Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes foi desenvolvido com o objetivo de criar um sistema on-line contendo dados das entidades de acolhimento e de crianças/adolescentes acolhidos.

Primeiro

O Espírito Santo é o primeiro Estado Brasileiro a implantar o sistema.

Base

A nova plataforma teve como base o Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (Siga-ES).

Teste

Antes do início das operações, foram feitos testes em comarcas piloto em Colatina e Cariacica, no Espírito Santo, além de Rondônia, São Paulo, Bahia e Paraná.

Todo o Brasil

A expectativa é que todas as varas tenham o cadastro em funcionamento até o final do primeiro semestre de 2019.

Avanços

Busca inteligente

Toda noite será feita uma varredura automática entre o perfil de crianças e pretendentes, informando o juiz de combinações possíveis.

Alertas

O sistema enviará alertas em caso de demora nos prazos dos processos das crianças acolhidas.

Foco na criança

O sistema inverte a lógica até então aplicada de procurar uma criança para uma família. Agora, o sistema vai buscar uma família para a criança.

Brasil

Ao unir todos os dados do país, será possível que as crianças procurem famílias em qualquer Estado do país. No entanto, serão priorizadas famílias que vivem mais próximas.

 

 

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