Terceirização de hospitais é suspensa no Espírito Santo

Decisão de mudança na gestão ficou para o próximo governo

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) suspendeu o processo de seleção de novas Organizações Sociais (OSs) para administrar os hospitais Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha, e Sílvio Avidos, em Colatina. Alvo de críticas, feitas por profissionais da saúde e pesquisadores, a implantação do modelo de gestão terceirizada agora depende de decisão do próximo governo.

A abertura dos envelopes para a análise das propostas dos concorrentes estava prevista para começar na quinta-feira (25). Após a avaliação, o melhor projeto seria selecionado para começar a administrar as unidades ainda em 2018.

O secretário Ricardo de Oliveira disse que a decisão pela suspensão foi tomada por orientação do governador Paulo Hartung, a fim de fazer uma transição de governo mais tranquila, ao concluírem que a gestão por OSs ainda não está muito clara para a população. Assim, caberá ao governo Renato Casagrande, que assume em janeiro, abrir os envelopes, analisar as propostas e decidir se vai dar prosseguimento ao processo.

Casagrande foi procurado, mas, segundo a assessoria, não vai se manifestar sobre o assunto neste momento. Em sua gestão anterior (2011-2014), dois hospitais passaram a ser administrados por OSs: o Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE) - antigo São Lucas, em Vitória - e o Jayme Santos Neves, na Serra. Além desses, Hartung já havia terceirizado, em 2009, o Hospital Central, em Vitória, e, no ano passado, entregou a gestão do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.

DEFESA

Apesar da suspensão, Ricardo de Oliveira mantém sua defesa ao modelo de gestão pelas OSs, pois considera que é mais eficiente por haver menos burocracia na contratação de pessoal, compra de equipamentos e materiais. Na administração direta dos hospitais, essas atividades ficam atreladas à legislação e processos licitatórios.

“Organizar o setor público, principalmente na saúde, não é fácil. Quem é contra as OSs muitas vezes fala em privatização, mas não estamos privatizando nada. O patrimônio continua público, o que fazemos é um contrato de gestão com um parceiro, que tem metas a cumprir e, se não as atende, é substituído”, pontua.

Questionado se o setor público também não poderia ter metas estabelecidas, Ricardo admite que não é impossível, mas ainda haveria dificuldades de execução justamente pelos entraves referentes à legislação.

“No momento que um tomógrafo quebra, a OS pode mandar consertar imediatamente. Na administração direta, leva seis meses, um ano ou mais”, compara o secretário.

Ricardo falou ainda que há indicadores que mensuram a qualidade do serviço que está sendo oferecido nas unidades que já têm OSs, inclusive com índices de satisfação dos usuários.

Enquanto o secretário defende, Elda Bussinguer, professora da FDV e responsável por uma pesquisa sobre OSs no país, reafirma que o modelo de gestão das organizações é ineficiente e sem transparência. Para ela, o governo recuou devido a pressões contrárias a essa forma de parceria.

“O governo está muito pressionado diante das denúncias de que o modelo não funciona como tem sido divulgado. E o ataque não vem de fonte que habitualmente levanta esse tipo de questão. É uma constatação científica; não é fácil refutar a academia. Os dados são fruto de pesquisa e podem ser comprovados”, assegura.

Elda faz referência à pesquisa que coordenou e que aponta, entre outros dados, que o valor transferido do setor público para as OSs pode ser até cinco vezes maior do que fazer a gestão direta de um hospital.

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Definição

As Organizações Sociais (OSs) são instituições contratadas para gerenciar serviços de saúde pública. No Estado, há quatro hospitais sob esse modelo de gestão.

Onde atuam no Espírito Santo

Essas instituições gerenciam o Hospital Central e o Hospital de Urgência e Emergência, em Vitória; o Hospital Jayme Santos Neves, na Serra; e o Hospital Infantil de Vila Velha.

Novos hospitais

A implantação de OSs nos hospitais Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha, e Sílvio Avidos, em Colatina, foi suspensa e a análise ficará para o próximo governo, que assume em janeiro.

Indicadores

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O governo diz que, apesar de críticas ao modelo, indicadores apontam mais eficiência de OSs do que de gestão direta nos hospitais. os dados podem ser consultados no endereço www.saude.es.gov.br.