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Uma testemunha indicada pela defesa do comerciante Wagner José Dondoni de Oliveira se recusou a depor em seu julgamento e a Justiça de Viana determinou a sua "condução coercitiva" ao Tribunal do Júri, no próximo dia 5 de novembro. A decisão é do juiz Romilton Alves Vieira Júnior, responsável pelo caso. Dondoni será julgado pela morte de três pessoas de uma mesma família em um acidente de trânsito ocorrido há dez anos.
Segundo o despacho do juiz Romilton, uma das testemunhas indicadas pela defesa de Dondoni se recusou a assinar o mandado de intimação para depor no julgamento. A mesma pessoa também solicitou que fosse dispensada. Como a defesa do comerciante não se manifestou sobre o assunto, o juiz decidiu então que a testemunha deverá ser levada ao Tribunal do Júri, no próximo dia 5, de forma coercitiva. "Determino a sua condução coercitiva para que compareça na data designada para o julgamento, na forma do artigo 206, do CPP, eis que nenhuma testemunha pode se escusar de depor, quando, na sessão de julgamento, o Advogado de Defesa poderá se manifestar sobre a dispensa ou não, assim como os jurados", despachou o juiz.
De acordo com o advogado criminalista Ludgero Liberato, a condução coercitiva é uma medida de natureza judicial que tem como finalidade levar a testemunha à presença do juiz. Ela é cumprida, em geral, pelo oficial de Justiça, que comparece ao endereço da testemunha e solicita que ela o acompanhe até a presença da autoridade judiciária (juiz). "Havendo recusa, o oficial de Justiça solicita o apoio da Polícia Militar (PM), que é responsável pela condução da testemunha até o juiz", acrescenta.
Liberato explica ainda que a testemunha, embora seja indicada pelas parte - defesa e acusação - não pertence a nenhum lado. Sua função é prestar auxílio ao juiz para desvendar a verdade dos fatos e por isso não pode se recusar a depor.
A reportagem tentou falar com o advogado de defesa de Dondoni, mas as mensagens não foram respondidas.
O nome da testemunha não é divulgada porque ela não é ré no processo.
ACIDENTE
No dia 20 de abril, a família de Ronaldo Andrade, 35, seguia para Guaçuí, no Sul do Estado. No carro estavam a esposa, Maria Sueli Costa Miranda, 29, e os filhos Rafael Scalfoni Andrade, 14, e Ronald Costa Andrade, 4 anos. Na altura do km 304, próximo ao posto Flecha, em viana, o carro em que viajavam, um Fiatt Uno, guiado por Ronaldo, foi atingido pela S10 de Dondoni. Rafael morreu no local. Ronald, horas após ser socorrido. E a mãe, três dias depois. Ronaldo ficou muito machucado.
Dez horas após o acidente Dondoni foi submetido ao teste etílico, que apontou 6,7 decigramas de álcool por litro de sangue. O limite, na época, era de 2 decigramas de álcool por litro de sangue. Desde 2017, o Conselho Nacional de Trânsito tornou, por resolução, mais rígidos os índices máximos de álcool para motorista que for flagrado dirigindo após beber. No caso do exame de sangue, nenhuma quantidade de álcool é tolerada.
Dez quilômetros antes Dondoni já havia provocado outro acidente, ao jogar a S10 contra o carro de uma família de turista na altura de Seringal, que teve que desviar e acabou capotando. Ele fugiu do local sem prestar socorro. Um pouco antes ele entrou descontrolado em um posto de gasolina, em Guarapari, e quase colidiu com uma ambulância. Chegou a ser alertado pelos socorristas a não seguir viagem. No dia do acidente a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já tinha sido acionada sobre um motorista que estava ziquezagueando pela pista, mas não chegou a tempo de impedir a tragédia.
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