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A demolição de uma casa na Rua Carlos Delgado Pinto Guerra, em Jardim Camburi, bairro de Vitória, assustou moradores na manhã deste sábado (10). É que rachaduras apareceram nas paredes de residencias no momento em que as máquinas de uma construtora começaram a realizar o serviço. A obra teve até que ser interrompida após vistoria feita pela Prefeitura de Vitória (PMV), que embargou o empreendimento.
A médica veterinária Patrícia Ribeiro de Oliveira, de 42 anos, mora em frente à obra. Ela afirma que ficou surpreendida quando as rachaduras começaram a aparecer. Pedaços de pintura do teto começaram a cair, descascou parte de paredes e rachadura. Isso tudo a Defesa Civil disse que foi por causa do impacto, porque o terreno é sensível, relata.
Patrícia destaca que a rua é estreita e não possui estruturas para o serviço de veículos pesados. No momento em que a construtora começou a demolição, a médica procurou os funcionários da empresa, que se recusam a interromper a ação. Eles não quiseram parar, mesmo com a informação que parte do teto de uma das casas tinha caído, diz.
De acordo com ela, o problema ficou ainda pior quando ao ligar para a prefeitura por meio do 156 para falar dos transtornos foi orientada que a solicitação iria ser encaminhada para o setor responsável na próxima segunda-feira (12). Patrícia também detalha que enfrentou dificuldades para falar com a Defesa Civil, que atende grande demanda por conta das chuvas dos últimos dias.
Eles me informaram no telefone do plantão que não estavam abrindo o chamado para esse tipo de ocorrência porque estavam priorizando os desalojados. Mas também tinha medo com a estrutura da minha casa. Ligamos até para o prefeito, lamenta.
Uma equipe da Defesa Civil esteve nas residências afetadas na tarde deste sábado (10) e o relatório da vistoria deve ficar pronto em 10 dias. Nenhum morador teve que deixar suas casas no entorno da obra de demolição, no entanto, com a falta de solução para os problemas gerados, eles estudam entrar na Justiça para serem ressarcidos.
Eu creio que vou ter que acionar a Justiça contra a construtora. Eles falaram que vão nos ressarcir depois da obra, mas o responsável se recusou a colocar isso no papel. E a intenção deles é fazer um prédio de oito andares, mas a rua não comporta e temos que impedir, explica Patrícia.
DEMOLIÇÃO FOI INTERROMPIDA
Questionada, a prefeitura diz que além da Defesa Civil, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória também estiveram no local da obra para avaliar e alegaram que não há quaisquer riscos de colapso. A PMV destaca também que a obra de demolição foi embargada por "deficiência na documentação", como o próprio órgão classifica, e que os moradores e os responsáveis pelos empreendimentos foram orientados pela repartição.
OUTRO LADO
A Construtora Ágata foi procurada, mas não atendeu às ligações feitas pelo Gazeta Online até o momento da publicação da reportagem. Patrícia chegou a ceder um número de celular à reportagem, como sendo de um responsável pela obra, mas este também não atendeu. Nesta segunda-feira (12), a assessoria jurídica da construtora enviou uma nota ao Gazeta Online. Veja na íntegra:
- A obra de demolição realizada no terreno em questão está sendo realizada com observância de todas as normas legalmente impostas, possuindo a Construtora toda a documentação exigida, notadamente a certidão de demolição e ART.
- A Prefeitura Municipal de Vitória, atendendo ao chamado da moradora da casa em frente ao imóvel demolido, através de seus agentes fiscalizou a obra e constatou que a documentação apresentada pela Agata Construtora está legal, autorizando assim a continuidade do procedimento de demolição. A própria Defesa Civil, também esteve no local da obra para avaliar a situação e declarou que não há qualquer risco de colapso. Portanto, ao contrário do veiculado na matéria datada de 10/11/2018, a obra não foi embargada e não houve qualquer determinação de interrupção na ação de demolição, sendo que tais informações veiculadas não correspondem à realidade.
- A obra tem projeto prévio aprovado pela Prefeitura Municipal de Vitória, projeto este que respeitou todas as normas e leis do PDU, além do Código de Edificações Municipais.
- A reportagem veiculada menciona que a moradora Patrícia citou que os funcionários não interromperam o serviço após sua solicitação, fato este que realmente ocorreu, uma vez que toda a equipe que estava a trabalho naquele dia 10/11/2018, tinha plena ciência de que a documentação necessária para dar início ao processo de demolição estava correta.
- Inobstante, após as queixas os funcionários entraram em contato imediato com os responsáveis pela empresa que, imediatamente, foram ao local, e puderam constatar que a casa da moradora Patrícia, em frente ao imóvel demolido, contava com algumas rachaduras, ao passo que os moradores vizinhos à lateral do imóvel demolido apenas questionavam quanto a pequenas intercorrências em sua residências, que facilmente serão sanadas pela Construtora. Ao contrário do narrado na reportagem, todos os demais vizinhos receberam a equipe de responsáveis técnicos da Ágata com muita receptividade.
- A Agata Construtora e Incorporadora Ltda pode assegurar a todos que os empreendimentos por ela realizados, notadamente a demolição do imóvel em questão e futura realização da obra no local, conta com a observância de normas técnicas e requisitos legalmente exigidos, possuindo a Construtora preocupação com o cumprimento estrito da legislação. O mesmo não se pode assegurar quanto as construções no entorno do empreendimento, não podendo a Construtora assumir a responsabilidade por danos que não possuam nexo de causalidade com os atos por ela praticados.
- A Agata Construtora está tomando todas as medidas possíveis para que ocorra o menor transtorno possível aos vizinhos da obra até que a mesma termine, e se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e atender com presteza as eventuais demandas que aparecerem, com critério e coerência.
- Por fim, cumpre a Agata Construtora e Incorporadora Ltda ressaltar que está acionando sua assessoria jurídica, visando buscar reparações mediante o ajuizamento de ação de indenização por dano à imagem em face de todos aqueles que compartilharem informações falsas e insinuações de crimes.
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