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Por dia, dois carros são apreendidos em operações da Lei Seca

Por dia, dois carros são apreendidos em operações da Lei Seca

Fiscalizações barraram 586 veículos só neste ano

Publicado em 2 de novembro de 2018 às 23:50

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Pelo menos dois carros foram apreendidos por dia em operações de fiscalização da Lei Seca, entre janeiro e agosto deste ano. Ao todo foram 586 veículos. O Batalhão da Polícia Militar de Trânsito disse não possuir esse dados referente a 2017, por isso, não foi possível traçar um comparativo com o ano passado.

Pela lei, ao ser flagrado dirigindo sob o efeito de bebida alcóolica, além da punição no bolso, o motorista tem a habilitação recolhida e responde a um processo administrativo, que leva à suspensão do direito de dirigir por 12 meses - depois de todos os recursos possíveis. O veículo também é retido até que um outro condutor habilitado se apresente.

Segundo informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), qualquer veículo pode ser apreendido se não estiver com o licenciamento anual em dia; se o condutor estiver sem carteira, não for habilitado para dirigir ou se for flagrado embriagado ou sob efeito de drogas e não houver outra pessoa habilitada para levar o automóvel; se estiver sem condições de rodagem (sem equipamentos de segurança, como faróis ou parabrisas danificados, por exemplo); se estiver estacionado em local proibido ou em situação irregular.

Vale lembrar, ainda, que nas blitze de fiscalização de Lei Seca, o motorista, além de ser convidado a fazer o teste do bafômetro, também é submetido à fiscalização do carro ou moto, durante a qual é verificado, por exemplo, se os documentos do condutor e do veículo estão em dia.

Os carros apreendidos são levados para o Pátio Central do Detran, em Campinho da Serra I, na Serra.

MAIS FISCALIZAÇÃO

Para Sônia Ribeiro Pinheiro, chefe do setor de comunicação social do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, o número de apreensões, assim como o de motoristas presos, está diretamente ligado ao aumento de blitze que foram feitas em 2018. Nos oito primeiros meses desta ano foram realizadas 254 operações, contra 121 no mesmo período de 2017.

"As fiscalizações são constantes e, neste ano, coincidiram com feriadões e Copa do Mundo. Aumentando o número de blitze, aumenta também o número de abordados e, consequentemente, de presos", afirma Sonia.

MOTORISTA PODE SER AUTUADO SE APRESENTAR SINAIS

Um dos motivos que pode levar à prisão de um motorista parado em uma blitz da Lei Seca é aparentar sinais de que ele está sob efeito de algum substância que inibe os reflexos psicomotores. Desordem nas roupas, não ter controle nos movimentos e fala alterada são alguns dos indicadores.

Segundo a capitã Sônia Ribeiro Pinheiro, do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, a nova Lei Seca, que em 2012 sofreu alteração e ficou mais rígida em alguns pontos, afirma que os sinais de comprometimento dos reflexos psicomotores podem ser constatados por uma autoridade de trânsito.

“O policial tem que confeccionar um laudo, baseado na lei de trânsito, listando quais foram os sinais encontrados no condutor abordado. Então, com esse documento, o motorista pode ser conduzido à delegacia, mesmo que ele tenha se recusado a fazer o teste do bafômetro”, afirma.

Ela explicou, ainda, que houve uma mudança de nomenclatura indo de “sinais de embriaguez” para “sinais psicomotores”. A mudança foi feita para dar uma visão mais ampla sobre a situação.

“O condutor pode estar super drogado, mas não ter consumido álcool. Por isso a mudança. Ele pode ser autuado no crime de trânsito”, garante.

Ainda segundo a oficial, esse laudo deve ser assinado por testemunhas e é confeccionado com sinais previstos na lei.

ANÁLISE

Uma questão cultural

“O consumo de álcool tem uma questão cultural e a mesma questão envolve a bebida e direção. Temos gerações que não tinham essa legislação; são pessoas que consumiam bebidas alcoólicas e dirigiam. A bebida está inserida na nossa sociedade e o consumo é incentivado, até em propagandas. Então, é necessário trabalhar a mudança cultural da sociedade. Se isso não era uma demanda há alguns anos, agora é. O processo educativo é muito importante. Trânsito e cidadania têm que estar inseridos no programa educacional desde cedo. É importante, também, ter estudos que subsidiem a prática de beber e dirigir. Precisamos conhecer quem é esse motorista e, em seguida, entender o efeito nocivo deste comportamento.”

Juliana Brunoro, membro do Conselho Regional de Psicologia do ES (CRP-ES)

SINAIS

Quanto à aparência

- Sonolência

- Olhos vermelhos

- Soluços

- Odor de álcool no hálito

Quanto à atitude

- Agressividade

- Arrogância

- Exaltação

- Ironia

- Falante

- Dispersão

Quanto à orientação

- Sabe onde está

- Sabe a data e a hora

Quanto à memória

- Sabe seu endereço

- Lembra dos atos praticados

Quanto à capacidade motora e verbal

- Dificuldades de equilíbrio

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- Fala alterada

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