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Das 45 barragens do Brasil que estão vulneráveis e podem apresentar risco de rompimento, três estão no Espírito Santo. Elas apresentam problemas estruturais, como rachaduras e infiltrações e são de responsabilidade do poder público. Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens 2017 (RSB), coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Dessas três, duas estão em São Roque do Canaã: Santa Júlia e Alto Santa Júlia. As duas estão sob responsabilidade do município. Além dessas, há a barragem em Cariacica, conhecida com Duas Bocas, sob responsabilidade do Governo do Estado. Todas essas barragens estão sob fiscalização da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
Segundo o engenheiro civil Claudio Denicoli, as infiltrações e rachaduras podem comprometer a estrutura das barragens. Elas ocorrem devido a erros no cálculo estrutural na elaboração do projeto ou por má execução.
É preciso fazer uma análise na estrutura, mas o primeiro indício de que uma barragem pode se romper são as rachaduras no concreto, indicando que a estrutura está submetida a uma carga superior a projetada. Isso não está relacionado com a vida útil do concreto, mas a uma falha na execução que pode levar ao colapso, explica.
Em janeiro deste ano, o jornal A GAZETA mostrou os problemas na barragem de Alto Santa Júlia, com capacidade de armazenar 130 milhões de litros de água, e de também na de Santa Júlia. Na época, a água chegou a sair por uma fenda lateral na primeira barragem. Especialistas apontaram que ela estava com um tipo de infiltração e que a condição do solo propiciou a abertura. Para eles, a barragem não foi construída em solo adequado.
FISCALIZAÇÃO
O Brasil possui um cadastro com 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia. Elas foram cadastradas até o ano passado por 31 órgãos fiscalizadores. Destas, apenas 3% foram vistoriadas pelos órgãos responsáveis.
No Estado, segundo dados do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), que é o órgão responsável pelas licenças de barragens, há 9,3 mil regularizadas, com base no relatório.
No entanto, a Agerh, que é o órgão responsável por emitir outorgas, possui atualmente em seu cadastro 2.917 barragens com direito de uso. Uma diferença, que, segundo o relatório da ANA: nos leva a considerar o número significante de barragens que não possuem outorga e estão ocultas no que concerne à segurança.
O relatório é o segundo produzido pela ANA após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, sob responsabilidade da Samarco. O número de barragens apontadas como mais vulneráveis subiu de 25 em 2016 para 45 em 2017. Na maioria dos casos apresenta problemas de baixo nível de conservação, mas há outros motivos como a falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.
SÃO ROQUE
A Prefeitura de São Roque do Canaã informou, por meio de nota, que as barragens são de responsabilidade do município. Entretanto, segundo a administração, o Estado, mais especificamente a Secretaria de Agricultura (Seag), assumiu todo o protagonismo, desde o processo licitatório, contratação, acompanhamento e fiscalização, tanto dos projetos, quanto da execução, até a conclusão das obras.
A prefeitura municipal não tem informações oficiais atualizadas referentes às barragens, pois demanda das informações enviadas pelo Estado, disse.
OUTRO LADO
Já a Seag, por meio de nota, não falou sobre os problemas apontados no relatório. A Seag e a Cesan esclarecem: a Barragem de Alto Santa Júlia teve a obra concluída em março de 2018, encontra-se cheia, em funcionamento normal e com o monitoramento da equipe técnica da Seag, disse.
Em relação a Barragem de Santa Júlia, a Seag disse que ela encontra-se em fase final de construção, com previsão de conclusão e entrada em operação para o próximo mês.
Já a barragem de Duas Bocas foi inaugurada na década de 50 e é utilizada pela Cesan para fazer a captação de água para abastecimento. A Companhia fez investimentos na área de captação e a barragem é monitorada sistematicamente por equipamentos chamados piezômetros. O projeto para realizar melhorias na barragem foi concluído e está em fase de elaboração de orçamento, concluiu a Seag.
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