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O juiz federal Aylton Bonomo Júnior, em uma execução provisória de sentença emitida na tarde desta quarta-feira (19), suspendeu a demolição imediata dos três quiosques considerados inativos na Praia de Itaparica, em Vila Velha.
Na decisão, o juiz levou em conta a petição encaminhada por Avelina Rosi Marinho, informando que um dos quiosques tidos como inativos, encontra-se em funcionamento.
O juiz argumentou, ainda, que, em razão do recesso forense, não há tempo hábil para uma decisão antes da data limite de 20 de dezembro. Assim, determinou o juiz, intimem-se as partes [MPF, AGU e PGE/ES] para manifestação sobre a petição e documentos (...) no prazo de quinze dias úteis.
PROTESTO DE COMERCIANTES
Em julho deste ano, comerciantes protestaram após a Justiça decidir demolir 46 estruturas da orla. Os quiosques foram tampados com lona preta, onde foram fixados cartazes com os dizeres: "Vila Velha está de luto. Não à derrubada dos quiosques". Na época, o presidente da Associação dos Quiosqueiros, Paulo Roberto Neves, falou ao Gazeta Online que os comerciantes estavam preocupados com o futuro das estruturas.
A Prefeitura de Vila Velha chegou a se posicionar e, em julho, informou que entrou com um recurso contra a decisão da Justiça Federal de demolir os quiosques no dia 15 de junho.
NOVELA
A situação dos quiosques se arrasta há 10 anos na Justiça. De um lado, o Ministério Público Federal, autor da ação civil, e a Associação de Moradores de Itaparica defendem a demolição dos atuais quiosques. De outro, os quiosqueiros e a Prefeitura de Vila Velha se posicionam contrários à decisão.
A ação civil do Ministério Público Federal (MPF) é de 2008, quando foi constatado que a ocupação se deu de forma ilegal. Segundo o órgão, os quiosques se estabeleceram sem licenciamento ambiental, sem compromisso com o aspecto paisagístico, sem saneamento básico, sem o pagamento de qualquer taxa de utilização e sem submissão a concorrência pública que garantisse o direito de utilizar o espaço.
Diante disso, o procurador-geral da prefeitura, José de Ribamar Lima Bezerra, esclareceu que há um projeto de reurbanização da orla que contempla as situações "ventiladas na ação civil pública". "O que temos de fazer é a execução desse projeto para evitar essa demolição de forma traumática que não beneficia a sociedade, nem os mais de 500 trabalhadores que estão naquele local, nem os fornecedores."
No dia 5 de junho, a Prefeitura de Vila Velha apresentou aos quiosqueiros um projeto de reurbanização da orla de Itapoã e Itaparica. A proposta consiste na retirada dos atuais 46 quiosques para a construção de 33 novos.
Na ocasião, a prefeitura informou que o estudo estava em fase inicial, e, por isso, não tinha prazo para início das obras. Mas a proposta também prevê a criação de um módulo esportivo, além da instalação de 38 banheiros públicos.
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