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Justiça mantém funcionamento de escola em Vitória

Terreno da instituição foi usado como garantia de dívida com banco

Pais e alunos da Escola Geração, de Santa Lúcia,  Vitória, protestam contra o fechamento da instituição após decisão judicial
Pais e alunos da Escola Geração, de Santa Lúcia, Vitória, protestam contra o fechamento da instituição após decisão judicial
Foto: Ricardo Medeiros

Após quase perder o terreno onde atua há 50 anos por conta de uma decisão judicial, a Escola Geração, em Santa Lúcia, conseguiu na Justiça manter o funcionamento da instituição. Segundo a proprietária do colégio, Marisa Amaral, as matrículas começam no próximo dia 03 de janeiro.

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"A gente conseguiu uma liminar no dia 18 de dezembro, que autorizou as matrículas para 2019 e suspendeu a desocupação, para agora o processo correr com outro foco. A partir do dia 03 a gente vai começar as matrículas, porque, como a gente não tinha preparado nada - lista de materiais, calendário -, agora a gente tem que correr atrás esta semana", afirmou Marisa ao Gazeta Online nesta quarta-feira (26).

De acordo com a proprietária, cerca de 120 crianças estudam na instituição, divididas em oito turmas de 15 alunos. 

BRIGA NA JUSTIÇA

A Justiça havia determinado que o terreno onde o colégio particular funciona fosse desocupado até o dia 20 de dezembro. Inconformados com essa notícia, pais e mães dos alunos se uniram para impedir a ação de despejo na esperança da instituição continuar funcionando no local. Com a decisão judicial, a escola havia sido proibida de realizar matrículas para 2019.

O terreno da instituição foi doado, mas não há documentação do repasse. O proprietário original colocou o lote como garantia de empréstimo e não quitou a dívida, por isso o terreno precisava ser desocupado.

Conhecida por ser uma escola que trabalha com a inclusão de alunos com necessidades especiais, a instituição também abre as portas para bolsistas e a situação mobilizou os pais.

DOAÇÃO

O terreno onde fica a escola foi doado por um parente da atual diretora do colégio, Marisa Amaral, em 1958. Na época, o pai dela saiu de Petrópolis, no Rio de Janeiro, para trabalhar com a torração do café no Estado e ganhou o espaço do tio para construir sua casa.

“Esse tio, que era dono do antigo Café Glória, tinha vários terrenos e deu um para o meu avô. Nada foi passado para o papel. Na década de 50, isso não era uma preocupação”, explicou o filho de Marisa, Tales Amaral.

Segundo Tales, por problemas financeiros, o Café Glória fez um empréstimo no Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) em 1987 e o terreno da escola foi usado como garantia de pagamento. Porém, o débito não foi quitado e gerou uma dívida milionária de R$ 4,3 milhões. “Em 1995, soubemos que o terreno iria para leilão. Meu pai pegou uma herança e quitou 85% da dívida. Como o valor todo não foi pago, o processo continuou tramitando na Justiça até essa sentença de desocupação”, esclareceu.

ENTENDA O CASO

Doação

Em 1958, o terreno onde fica a escola foi doado por um parente da atual diretora do colégio, Marisa Amaral. Na época, o pai dela saiu de Petrópolis para trabalhar com a torração do antigo Café Glória no Estado. O tio dele era dono da empresa e decidiu doar o espaço para o sobrinho construir sua própria casa.

Escola

Em 1968, o colégio foi construído pelos pais de Marisa. O primeiro nome da instituição foi ABC do Lobinho. A escola foi pioneira no Estado no trabalho com a educação inclusiva. Além disso, a instituição é conhecida por dar bolsas aos alunos desfavorecidos financeiramente.

Empréstimo

Em 1987, os donos do Café Glória fizeram um empréstimo no Bandes e deram o terreno como garantia de pagamento. A dívida não foi quitada pela empresa e o banco moveu uma ação na Justiça para cobrar o débito.

Dívida

Em 1995, a família que cuida da escola soube que o terreno iria a leilão. Na ocasião, o marido de Marisa, João Carlos Torezani, pegou uma herança e pagou 85% da dívida com o Bandes.

Processo

Como a dívida não foi quitada, o processo seguiu tramitando na Justiça. Hoje, os 15% restantes equivalem a R$ 4,3 milhões.

Despejo

No dia 1º de outubro, a Justiça determinou que o terreno da escola fosse desocupado até o dia 20 de dezembro. Mas, no dia 18 de dezembro, a escola conseguiu uma liminar para continuar funcionando.

O OUTRO LADO

O Gazeta Online demandou o Bandes sobre o caso, mas, até o momento, não obteve retorno.