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Justiça mantém funcionamento de escola em Vitória

Justiça mantém funcionamento de escola em Vitória

Terreno da instituição foi usado como garantia de dívida com banco

Publicado em 26 de dezembro de 2018 às 14:01

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Pais e alunos da Escola Geração, de Santa Lúcia, Vitória, protestam contra o fechamento da instituição após decisão judicial. ( Ricardo Medeiros )

Após quase perder o terreno onde atua há 50 anos por conta de uma decisão judicial, a Escola Geração, em Santa Lúcia, conseguiu na Justiça manter o funcionamento da instituição. Segundo a proprietária do colégio, Marisa Amaral, as matrículas começam no próximo dia 03 de janeiro.

"A gente conseguiu uma liminar no dia 18 de dezembro, que autorizou as matrículas para 2019 e suspendeu a desocupação, para agora o processo correr com outro foco. A partir do dia 03 a gente vai começar as matrículas, porque, como a gente não tinha preparado nada - lista de materiais, calendário -, agora a gente tem que correr atrás esta semana", afirmou Marisa ao Gazeta Online nesta quarta-feira (26).

De acordo com a proprietária, cerca de 120 crianças estudam na instituição, divididas em oito turmas de 15 alunos. 

BRIGA NA JUSTIÇA

A Justiça havia determinado que o terreno onde o colégio particular funciona fosse desocupado até o dia 20 de dezembro. Inconformados com essa notícia, pais e mães dos alunos se uniram para impedir a ação de despejo na esperança da instituição continuar funcionando no local. Com a decisão judicial, a escola havia sido proibida de realizar matrículas para 2019.

O terreno da instituição foi doado, mas não há documentação do repasse. O proprietário original colocou o lote como garantia de empréstimo e não quitou a dívida, por isso o terreno precisava ser desocupado.

Conhecida por ser uma escola que trabalha com a inclusão de alunos com necessidades especiais, a instituição também abre as portas para bolsistas e a situação mobilizou os pais.

DOAÇÃO

O terreno onde fica a escola foi doado por um parente da atual diretora do colégio, Marisa Amaral, em 1958. Na época, o pai dela saiu de Petrópolis, no Rio de Janeiro, para trabalhar com a torração do café no Estado e ganhou o espaço do tio para construir sua casa.

“Esse tio, que era dono do antigo Café Glória, tinha vários terrenos e deu um para o meu avô. Nada foi passado para o papel. Na década de 50, isso não era uma preocupação”, explicou o filho de Marisa, Tales Amaral.

Segundo Tales, por problemas financeiros, o Café Glória fez um empréstimo no Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) em 1987 e o terreno da escola foi usado como garantia de pagamento. Porém, o débito não foi quitado e gerou uma dívida milionária de R$ 4,3 milhões. “Em 1995, soubemos que o terreno iria para leilão. Meu pai pegou uma herança e quitou 85% da dívida. Como o valor todo não foi pago, o processo continuou tramitando na Justiça até essa sentença de desocupação”, esclareceu.

ENTENDA O CASO

Doação

Em 1958, o terreno onde fica a escola foi doado por um parente da atual diretora do colégio, Marisa Amaral. Na época, o pai dela saiu de Petrópolis para trabalhar com a torração do antigo Café Glória no Estado. O tio dele era dono da empresa e decidiu doar o espaço para o sobrinho construir sua própria casa.

Escola

Em 1968, o colégio foi construído pelos pais de Marisa. O primeiro nome da instituição foi ABC do Lobinho. A escola foi pioneira no Estado no trabalho com a educação inclusiva. Além disso, a instituição é conhecida por dar bolsas aos alunos desfavorecidos financeiramente.

Empréstimo

Em 1987, os donos do Café Glória fizeram um empréstimo no Bandes e deram o terreno como garantia de pagamento. A dívida não foi quitada pela empresa e o banco moveu uma ação na Justiça para cobrar o débito.

Dívida

Em 1995, a família que cuida da escola soube que o terreno iria a leilão. Na ocasião, o marido de Marisa, João Carlos Torezani, pegou uma herança e pagou 85% da dívida com o Bandes.

Processo

Como a dívida não foi quitada, o processo seguiu tramitando na Justiça. Hoje, os 15% restantes equivalem a R$ 4,3 milhões.

Despejo

No dia 1º de outubro, a Justiça determinou que o terreno da escola fosse desocupado até o dia 20 de dezembro. Mas, no dia 18 de dezembro, a escola conseguiu uma liminar para continuar funcionando.

O OUTRO LADO

O Gazeta Online demandou o Bandes sobre o caso, mas, até o momento, não obteve retorno. 

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