Lixo hospitalar em rio no ES: laboratórios ainda sem punição

O material infectante foi encontrado por moradores e pescadores na barragem de Rio Bonito, em Santa Maria de Jetibá, no mês de junho deste ano

Os responsáveis pelo descarte irregular de lixo hospitalar na barragem de Rio Bonito, em Santa Maria de Jetibá, na região Serrana do Estado, não foram identificados. A informação é da Prefeitura de Santa Teresa que ficou encarregada de conduzir uma investigação sobre o caso. Segundo a administração municipal, não foi possível comprovar a procedência do material contaminado e, dessa forma, não houve punição aos envolvidos no crime ambiental mesmo depois de seis meses.

O resíduo hospitalar foi encontrado por moradores e pescadores no mês de junho deste ano. No total, cerca de 11 caixas foram recolhidas pela Vigilância Sanitária de Santa Maria de Jetibá. Seringas, agulhas e tubos com sangue, além de documentos, estavam entre o material infectante.

Na ocasião, a Prefeitura de Santa Maria de Jetibá fez uma investigação e concluiu que o laboratório responsável pelo lixo é de Santa Teresa. O gerente da Vigilância Sanitária de Santa Maria, Wallas Patrick Hammer, informou ao Gazeta Online, na época, que um relatório foi enviado para a cidade vizinha dar continuidade no caso. De acordo com ele, as providências como multas, perda de licença e outras penalidades deveriam ser tomadas pela administração municipal de Santa Teresa.

INVESTIGAÇÃO

Foi montada uma comissão especial da prefeitura de Santa Teresa composta por farmacêuticos-bioquímicos, técnicos de laboratório, tecnólogos em saneamento ambiental, profissionais da vigilância sanitária, além do procurador jurídico do município, a fim de investigar o responsável pelo lixo.

No entanto, de acordo com a nota da administração municipal, após concluir todas as etapas, a comissão entendeu “que não é possível identificar a Responsabilidade Administrativa de quaisquer dos laboratórios ou estabelecimentos de saúde investigados, uma vez que as provas colhidas se apresentaram frágeis para atribuir responsabilidade.”.

Ainda segundo a prefeitura, a comissão trabalhou as possibilidades técnicas e administrativas para tentar identificar e comprovar a procedência do material para subsidiar as autoridades policiais na investigação do caso. No entanto, os donos não foram identificados pelo grupo de especialistas. De acordo com a administração municipal, a procedência é de diversos laboratórios de análises clínicas e de estabelecimentos de odontologia.

A reportagem questionou a prefeitura se a situação ficaria por isso mesmo, mas não houve retorno da assessoria de imprensa.

IEMA AGUARDA RESULTADO DO INQUÉRITO POLICIAL

Procurado para explicar se os responsáveis vão ficar impunes, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informou que aguarda o resultado do inquérito policial para tomar as devidas providências sobre o caso.

“Recebemos o relatório da Prefeitura de Santa Teresa que não foi conclusivo. Sem a conclusão do inquérito policial ainda não é possível atribuir responsabilidade a ninguém. Nós continuamos acompanhando o caso. Segundo a legislação vigente, a multa varia de R$ 3.500 a R$ 300 mil”, explicou a gerente de Fiscalização do Iema, Rosa Eurídice.

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Já a Polícia Civil informou, por meio de nota, que o caso segue sob investigação da Delegacia de Polícia de Santa Maria de Jetibá. Segundo a nota, algumas pessoas já foram ouvidas sobre o descarte irregular, mas outras informações só serão repassadas com a conclusão do inquérito.