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O governo do Estado criou ontem uma força-tarefa envolvendo órgãos ambientais que vai vistoriar barragens em todo o Estado e também propor soluções de monitoramento e alerta para aquelas que apresentam maior risco.
A decisão foi tomada depois da tragédia com a barragem de rejeitos da Vale que estourou na última sexta-feira, em Brumadinho, Minas Gerais, deixando dezenas de mortos e centenas de desaparecidos.
As ações do grupo capixaba terão início amanhã em três barragens (todas de armazenamento de água) em situação de risco apontadas em relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) referente a 2017: duas em São Roque do Canaã (Santa Júlia e Alto Santa Júlia), Norte do Estado, e uma em Cariacica (Duas Bocas). A situação preocupante desses locais foi mostrada por A GAZETA em novembro do ano passado.
O objetivo é intensificar ações e monitoramento e fiscalização. A Agerh (Agência Estadual de Recursos Hídricos) tem estrutura pequena e temos uma proposta de adequação dessa equipe, afirmou o diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert.
De fato, segundo relatório da ANA, o órgão só conta com uma engenheira para fazer o monitoramento das 98 barragens do Estado registradas no cadastro de segurança do órgão. Segundo o diretor, o problema de subdimensionamento da equipe já está sendo resolvido. Estamos reorganizando e alocando mais três técnicos para esse setor. Vamos tentar reforço de engenheiros de outros órgãos para reforçar nossa equipe de fiscalização, disse.
MAIOR
Apesar de a Agerh contabilizar 98 barragens no Cadastro Estadual de Segurança de Barragens, o número de estruturas desse tipo no Estado é muito maior. As demais, seriam barragens pequenas, usadas para irrigação em propriedades rurais, sem risco potencial, segundo o órgão.
Há mais de duas mil com outorga do órgão para funcionar. De acordo com a agência, a prioridade é fazer o acompanhamento dos reservatórios com maiores volumes de água e localizadas próximas a comunidades e centros urbanos.
Além desse cadastro da Agerh, responsável pela outorga das barragens, há ainda aquele promovido pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), que fornece a licença. Nessa base de dados, estão mais de nove mil barragens em todo o Espírito Santo, segundo a ANA.
Existem barragens de diversos portes: as menores são licenciadas pelo Idaf. Quando a água armazenada é para alguma finalidade, como abastecimento, irrigação, etc, elas precisam ser outorgadas pela Agerh. Talvez algumas barragens estejam licenciadas mas não outorgadas. Queremos um cadastro único, em que a gente enxergue um número integral, afirmou o diretor da Agerh.
A maior parte das barragens existentes no Estado são reservas de água que tem por finalidade o abastecimento público (como no caso de Duas Bocas), irrigação e dessedentação de animais
MINAS GERAIS
Também foi anunciado ontem que o governo do Estado vai solicitar ao de Minas Gerais que dados referentes a barragens localizadas na porção mineira da bacia do Rio Doce sejam compartilhados com os órgãos de regulação capixabas.
O Estado quer acompanhar o processo de segurança dos empreendimentos. A bacia hidrográfica é uma unidade física, ou seja, o que acontece no trecho mineiro tem impacto aqui, como já vimos com o desastre em Mariana (MG), em novembro de 2015, relembra Ahnert.
O governador Renato Casagrande afirmou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está avaliando acionar na Justiça as empresas que ficam ao longo do Rio Doce para obter relatórios dos níveis de segurança das barragens.
Estamos pensando no melhor instrumento para acionar as empresas que têm barragens de rejeito, para que forneçam o plano de segurança e tenha mais segurança para a população capixaba, declarou em coletiva, ontem.
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