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Casagrande convoca deputados para analisar projeto de anistia a PMs

Casagrande convoca deputados para analisar projeto de anistia a PMs

Sessões vão ser realizadas nesta terça e nesta quarta. O governador já afirmou que o projeto não abrangeria aqueles que já foram expulsos da corporação

Publicado em 14 de janeiro de 2019 às 18:22

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Data: 07/02/2017 - ES - VitÛria - Greve da PM - Manifestantes protestam em frente a quartel da PolÌcia Militar na Avenida MaruÌpe - Editoria: PolÌcia - Foto: Guilherme Ferrari - NA. (Guilherme Ferrari)

A governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), convocou, extraordinariamente, a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15) e nesta quarta-feira (16) para que seja apreciado o projeto de lei que visa dar anistia administrativa aos policiais militares que respondem a processos por envolvimento na greve de 2017. 

De acordo com a mensagem encaminhada pelo governador ao presidente da Casa, Erick Musso (PRB), nesta segunda-feira (14), o projeto de lei complementar "concede anistia das penalidades e procedimentos administrativos impostos aos militares estaduais em razão da crise na segurança pública ocorrida em fevereiro de 2017".

Casagrande convoca deputados para analisar projeto de anistia a PMs

Como a Assembleia está em recesso, a realização de sessões para apreciação de projetos só é possível por meio da convocação extraordinária. Segundo o regimento interno do Legislativo, isso só pode ser feito pelo presidente da Casa, pelo governador ou pela maioria dos deputados.

No início do mês, durante cerimônia de posse do novo comandante-geral da PM, o governador afirmou que a proposta vai contemplar todos aqueles que tiveram, no movimento grevista, a única ressalva na carreira policial. "O policial que teve envolvimento somente naquela manifestação, com nenhum outro problema na sua vida profissional, terá a oportunidade de ser resgatado", afirmou o governador.

O novo chefe do Poder Executivo estadual já declarou que o projeto não abrangeria aqueles que já foram expulsos da corporação.

PROPOSTA 

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A ideia de rever a situação dos grevistas foi manifestada por Casagrande ainda durante a campanha ao governo do Estado em 2018 e ele confirmou que ia propor a anistia após o resultado das urnas. Ele tem dito que tanto o governo anterior quanto os manifestantes cometeram erros. Por isso, defende que o projeto é necessário para "fechar as feridas de 2017". O movimento ilegal deixou uma marca de sangue na história do Espírito Santo.

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