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O governador Renato Casagrande disse que o Espírito Santo é o Estado que mais encarcera no Brasil. A afirmação foi feita em entrevista ontem. O chefe do executivo estadual fez uma comparação com outros locais que têm a mesma quantidade de presos, mas com uma população bem maior.
Temos uma população geral de 4 milhões de pessoas, mas com uma população carcerária igual às de Santa Catarina, Bahia, Goiás, por exemplo, afirmou o governador à Rádio CBN, pela rede nacional, citando Estados que têm índices populacionais maiores que o Espírito Santo.
Além da CBN, o governador também concedeu entrevista à GloboNews nesta sexta-feira (11), e, para ambas, respondeu ainda questões sobre reformas da Previdência e Tributária e crime organizado.
PRESÍDIOS
Dados da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) mostram que o Espírito Santo tem quase nove mil presos a mais do que o suportado pelos presídios. O Estado conta hoje com 22.541 detentos, mas possui apenas 13.863 vagas. Dos 37 estabelecimentos prisionais capixabas, segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas cinco não apresentam superlotação. Dentre eles, um está desativado e outro é o hospital de custódia.
Casagrande explicou que, desde 2008, os presídios estaduais têm registrado um crescimento de 1.500 detentos por ano. Para evitar a superlotação, seria necessário construir três presídios de 500 vagas por ano, algo que seria insuportável para o orçamento.
Na última quarta-feira, Casagrande esteve com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, em Brasília, para tratar do que o socialista considera uma bomba-relógio no sistema prisional capixaba. Mesmo diante da situação, o governador disse que não há necessidade de ajuda da Força Nacional.
À CBN, declarou que, para manter um sistema prisional estável e sem atuação de facções como acontece em várias outras unidades pelo país , é necessário organização. A desorganização é a porta de entrada de facções, ressaltou. Ainda de acordo com o governador, a superlotação dificulta a socioeducação e sobrecarrega os servidores dos presídios. Com superlotação, chega a um ponto que não tem mais como trabalhar preventivamente, disse.
Ele comentou que discutiu com Moro propostas para alteração do Código Penal e Lei de Execuções Penais. Além disso, foram debatidas ações de acompanhamento mais integrado das inteligências do governo federal com os estaduais. Boa parte das facções criminosas no Brasil atuam de dentro do presídio. Temos riscos aqui no Estado, com nove mil detentos a mais. Não podemos deixar as facções entrarem e comandarem o crime de dentro das unidades prisionais, declarou.
Casagrande disse que no Estado o governo já faz um bom trabalho na área, com inteligência integrada na Secretaria Estadual de Segurança Pública, com as polícias Civil e Militar juntas, mas que é preciso ir além.
Sobre a anistia aos policiais militares, promessa de campanha do atual governador, lembrou que a greve da categoria, em 2017, abalou a corporação, fazendo com que muitos policias cometessem suicídio e outros se afastassem por problemas psicológicos. Segundo ele, na próxima semana, será enviado um projeto à Assembleia Legislativa do Estado com um programa de recuperação para os militares. É preciso fechar essa ferida e olhar para frente.
PREVIDÊNCIA
O governador comentou ainda sobre o posicionamento quanto à reforma da Previdência. Casagrande afirmou que vai orientar a bancada capixaba para a provação do projeto, que deve ser enviado pelo presidente em breve. Ele ressaltou, no entanto, que não sabe todos os pontos que serão abordados na proposta. Não conheço os detalhes, mas sou favorável à elevação da idade mínima e à unificação dos regimes, disse.
O governador também se mostrou favorável à reforma tributária. O maior problema que temos hoje no Brasil é a concentração de renda.
CRIME ORGANIZADO
Na entrevista à GloboNews, Casagrande foi lembrado da época do crime organizado no Estado, que se infiltrou pelas polícias, pelo Legislativo e em outras instituições, no início do dos anos 2000. Ao ser questionado sobre conselho que daria ao Rio de Janeiro, que se encontra em situação semelhante, disse que era importante qualificar as representações. É preciso ter a visão de que o ato de governar não é só do governo, mas de todas as instituições, disse.
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