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Dívida com empresas de ônibus cai na conta da população

Tarifa vai passar de R$ 3,40 para R$ 3,75 a partir de amanhã

Passageiros entram em ônibus: número de usuários teve redução, o que causou desequilíbrio no contrato
Passageiros entram em ônibus: número de usuários teve redução, o que causou desequilíbrio no contrato
Foto: Fernando Madeira

Uma dívida de R$ 360 milhões do Estado com as empresas de ônibus vai cair nas costas do passageiro da Grande Vitória. A tarifa de ônibus do Sistema Transcol vai ficar R$ 0,35 mais cara a partir de amanhã para pagar um déficit provocado pela queda no número de passageiros e pela decisão do governo de manter, há quatro anos, o mesmo valor de subsídio. O recurso é pago pelo poder público às viações para reduzir a tarifa cobrada aos usuários.

O edital de concessão da operação do Transcol prevê que o Estado revise o valor da tarifa ou aumente o subsídio para equilibrar o contrato, assinado em 2014, toda vez que houver redução na quantidade de usuários. Como isso não ocorreu, segundo o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fábio Damasceno, surgiu a dívida, que foi se acumulando nos últimos quatro anos, mesmo com os aumentos na passagem no período – o último reajuste, em 2018, foi de 6,25%.

A tarifa do Transcol agora passa de R$ 3,40 para R$ 3,75 nos dias úteis e no sábado, e, aos domingos, de R$ 2,95 para R$ 3,25.

A mudança vai pesar no bolso do passageiro, que segue insatisfeito com os ônibus lotados. Em média, quem utiliza os coletivos duas vezes por dia, cinco dias por semana, com o reajuste, vai ter que desembolsar quase R$ 200 a mais em 2019. O reajuste definido ontem é de 10,29%, bem acima da inflação oficial do Espírito Santo em 2018, que ficou em 4,19%.

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Segundo Damasceno, um dos fatores que pesou foi o congelamento do subsídio. Ele diz que o Estado repassou às empresas menos do que deveria – o valor era de R$ 0,60 por usuário do Transcol até o ano passado. E isso, atrelado à redução de passageiros, gerou um desequilíbrio no contrato.

“Há quatro anos, a gente tinha 200 milhões de passageiros por ano. Tivemos uma queda de mais de 14%, com menos de 171 milhões atualmente. O sistema realizava 4,2 milhões de viagens e agora não realiza nem 4 milhões. E o subsídio permaneceu o mesmo”, exemplificou, apontando a chegada dos aplicativos de transporte e a deterioração do sistema como causas para a queda de demanda.

Em dezembro, A GAZETA mostrou o resultado de uma auditoria do governo. Ela apontou a necessidade de um reequilíbrio econômico de 13,55% por quilômetro nos contratos de concessão do Transcol, a favor das empresas, a partir deste mês.

Caberia ao governo decidir aumentar o subsídio ou elevar o valor cobrado dos passageiros para pagar a dívida com as empresas. O subsídio também terá um reajuste em um percentual que ainda será divulgado, mas que não será suficiente para cobrir o rombo.

“Estamos em um período de austeridade. A gente não sabe o que vai acontecer, qual será a receita deste ano, quais vão ser as despesas, como o Brasil vai se comportar na economia. A gente não pode, neste momento, ser leviano de fazer qualquer outra proposta (de dar mais subsídio para reduzir o reajuste da passagem). Até porque o governo tem outros investimentos prioritários também”, argumenta Damasceno.

Ele diz que o valor do subsídio deve ser publicado no Diário Oficial na próxima segunda-feira – o valor no ano passado girava em torno de R$ 110 milhões e representava uma economia de R$ 0,60 na passagem.

O governo trabalha com a ideia de reduzir a dívida gradativa em no máximo três anos. Como contrapartida, diz que vai cobrar a renovação da frota e fazer melhorias nos terminais e nas linhas. Aponta ainda a implementação do bilhete único como um projeto que deve atrair mais passageiros.

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