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Justiça mantém preso deputado acusado de estuprar adolescente no ES

Defesa do deputado entrou com pedido de Habeas Corpus neste sábado (5)

Deputado Luiz Durão na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
Deputado Luiz Durão na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
Foto: Fernando Madeira

O deputado estadual Luiz Durão (PDT) vai permanecer preso por tempo indeterminado. O desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho decidiu na noite deste sábado (05) converter a prisão realizada em flagrante para preventiva. Ele também recusou o pedido da defesa do parlamentar para que ele cumprisse a detenção em casa, a chamada prisão domiciliar. O parlamentar é acusado de estuprar uma adolescente de 17 anos.

O deputado foi flagrado pela polícia saindo de um motel na Serra nesta sexta-feira (04) com uma adolescente de 17 anos, por volta das 11 horas. Assim que deixou o local, Durão foi conduzido à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Vitória, onde prestou esclarecimentos sobre o caso ao delegado Lorenzo Pazolini. Logo após ele foi autuado por estupro e conduzido ao Quartel do Corpo de Bombeiros, onde permanece preso.

O desembargador analisou o auto de prisão em flagrante realizado pelos policiais civis e constatou que ela ocorreu de forma regular. Ele também analisou o pedido de Habeas Corpus visando a libertação do parlamentar ou a sua prisão domiciliar, apresentado pelos advogados de defesa. Os dois pedidos foram recusados.

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Telêmaco determinou ainda que o deputado estadual fosse mantido preso no Quartel da Polícia Militar, em Maruípe. A prisão especial decorre do fato dele ser advogado e possuir foro privilegiado por ser deputados estadual. Mas as informações iniciais são de que ele foi levado para o Quartel do Corpo de Bombeiros por falta de vagas no presídio militar.

Na manhã deste sábado foi realizada uma audiência de custódia, mas por ser tratar de um deputado estadual com prerrogativa de foro privilegiado, a juíza declarou sua incompetência para julgar o caso e o transferiu para avaliação na 2ª instância da Justiça estadual. O processo foi então encaminhado para o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho. O processo, por envolver uma adolescente, está tramitando em segredo de Justiça.

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