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Já dentre os projetos que devem começar a ser tocados pela força-tarefa formada nesta terça-feira (08), o governador Renato Casagrande sinalizou a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas especialmente para os detentos do semiaberto e das videoaudiências, ou seja, audiências realizadas por videoconferência que restringem o número de deslocamentos dos detentos e dão agilidade ao processo.
Hoje a burocracia e as idas e vindas do processo demoram tanto que pessoas estão privadas de liberdade sem precisar estar. Todos os procedimentos darão agilidade para que ninguém fique preso injustamente.
O governo estadual estuda a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas, principalmente para os detentos que cumprem regime semiaberto. A proposta serviria para aliviar o sistema, no entanto, prevê que os detentos sejam observados de perto. Não é só tirar do sistema e deixar em casa. Será preciso estrutura para que haja acompanhamento e vigilância, afirmou.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Sérgio Luiz Gama, a informatização de todas as varas de execução penal deve acontecer até o final deste mês. Ele espera ainda conseguir neste ano informatizar os processos de segunda instância. Se conseguimos, daremos um grande passo no sentido da celeridade processual, diz.
Outra proposta é aumentar a realização de audiências por meio de videoconferência. A ideia visa aliviar a grande quantidade de escoltas necessárias para transferências de presos. Ano passado foram 32 mil escoltas para atender especialmente audiência do poder judiciário, pontua o governador.
NOVO PRESÍDIO
Casagrande também afirmou que vai manter a construção de mais uma unidade prisional dentro do Complexo do Xuri, em Vila Velha. Ele, no entanto, não deu prazos para entrega da obra já que ainda é necessário fazer o processo licitatório para escolher a empresa responsável pela construção. A nova unidade deve contar com mais 800 vagas.
O governador não descarta ainda a construção de mais presídios, mas pondera que, no ritmo de prisões atual, seriam necessárias três novas unidades por ano. Pode ser que precisamos construir mais presídios mas não teremos condições de acompanhar. Nos últimos anos foram 1.5 mil detentos a mais por ano, o Estado não suporta, analisa.
SAÍDA
Sobre a possibilidade de liberar os detentos excedentes, Casagrande ressaltou que isso só será feito nos casos em que a pessoa já tenha cumprido a pena mas que, por conta da burocracia, ainda não tenha sido solta. Quem puder estar livre, que esteja livre, diz.
Dentre os projetos que já existem, os membros do grupo de trabalho elogiaram as audiências de custódia, que existem desde 2015. Segundo o TJES, desde então já foram realizada 21.129 audiências em todo o Estado e liberadas 11.743 pessoas.
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