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A procura por armas de fogo disparou desde que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o decreto que flexibiliza a posse, mas o preço para a compra está longe de caber no bolso da maior parte dos brasileiros.
Em Vila Velha, por exemplo, os custos para adquirir uma pistola varia de R$ 6,7 mil a R$ 8 mil, segundo levantamento da reportagem. Nesses valores, além da arma, estão inclusos, entre outras coisas, as aulas práticas de tiro, o teste psicotécnico e a taxa, obrigatórios para a posse.
Já o preço da pistola varia de R$ 3,2 mil a R$ 6 mil. Mesmo com o preço, os telefones de lojas especializadas e de clubes de tiro não param de tocar no Espírito Santo desde a assinatura do decreto, que ocorreu na última terça-feira (15).
Eduardo Aguiar, que é despachante de armas, relata que o seu telefone é um dos que não param. Ele chegou a receber, nos últimos dias, de 20 a 30 ligações pedindo informações sobre os procedimentos para a aquisição das pistolas. Além disso, no WhatsApp, recebo de 25 a 40 mensagens por dia, contou Aguiar.
O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho , desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. Agora, segundo o jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro prevê viabilizar, a passos lentos, o porte, que é o direito de andar com a arma na rua e não foi tratado no decreto. Essa discussão, de acordo com o jornal, deve ser feita mais para a frente porque o presidente teme que isso atrapalhe a tramitação da reforma da Previdência, já que seriam dois temas polêmicos.
Com o decreto assinado, a Polícia Federal continua examinando se há, de fato, a necessidade da posse de armas, mas deve acatar as hipóteses que podem ser consideradas como efetiva necessidade, como determina o texto do governo. Entre as hipóteses, está morar em área rural ou em área urbana de estados com altos índices de violência, que, pelo critério do governo, abrange todos as unidades da federação.
As mudanças, no entanto, não aceleraram o tempo previsto para se conseguir uma pistola. Não ficou mais rápido, podendo até demorar mais agora por causa da grande demanda, comentou Eduardo Aguiar.
PF: aumento pode trazer nefastas consequências
Um memorando da Polícia Federal (PF) afirma que um aumento exagerado do número de armas em poder dos cidadãos pode ter nefastas consequências. O texto é assinado pelo delegado Éder Rosa de Magalhães, chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo (DARM) da PF, e foi enviado para delegados de todo o país que atuam no controle de armas de fogo.
No documento, o delegado faz um resumo das mudanças impostas pelo decreto editado na terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibilizou a posse de armas no Brasil. A observação sobre as consequências do aumento do número de armas foi feita ao explicar que todo cidadão poderá ter acesso a quatro armas, mas que é possível exceder esse limite caso existam outros fatos e circunstâncias que justifiquem a necessidade. Nesses casos, Éder ressalta que é necessário realizar uma análise aprofundada.
Desse modo, nos requerimentos voltados à aquisição de mais de quatro armas de fogo, deverá haver uma análise aprofundada voltada a sopesar a efetiva necessidade prevista na Lei nº 10.826/2003 para aquisição e transferência de armas de fogo, haja vista as nefastas consequências que um aumento exagerado do número de armas em poder dos cidadãos pode acarretar à incolumidade pública, escreveu.
O decreto assinado por Bolsonaro afirma que esse limite de armas pode ser superado conforme legislação vigente. A norma atual, de 1999 do Exército, estabelece a quantidade máxima de seis armas, especificando os modelos e calibres. (Agência O Globo)
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