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Relatório nacional aponta 45 barragens com risco de rompimento

Relatório da Agência Nacional das Águas (ANA) divulgado no fim de 2018 apontava cinco barragens vulneráveis em MG, no entanto a Mina do Feijão - que rompeu-se nesta sexta - não estava na lista

Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, na Grande BH, em Minas Gerais
Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, na Grande BH, em Minas Gerais
Foto: Alan Silva Gomes | Twitter

Em intervalo de um ano, o número de barragens no Brasil com risco de rompimento subiu de 25 para 45. A informação é da Agência Nacional das Águas (ANA), em relatório divulgado no fim de 2018 com dados levantados ao longo do ano de 2017. O país possui mais de 24 mil barragens identificadas para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios, ou industriais e para geração de energia.

Das 45 barragens do Brasil que estão vulneráveis e podem apresentar risco de rompimento, três estão no Espírito Santo, mas não são de rejeitos de minério, segundo o relatório. Elas apresentam problemas estruturais, como rachaduras e infiltrações e são de responsabilidade do poder público.

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Ainda de acordo com a ANA, o Estado de Minas Gerais possuía em 2017 cinco barragens com risco de rompimento, mas a Mina do Feijão — a que se rompeu nesta sexta-feira (25) — não estava nessa lista. Entretanto outras barragens também na região da Grande BH foram consideradas vulneráveis pelo relatório. São elas: Mina Engenho I e II, da Mundo Mineração, em Nova Lima, Região Metropolitana de BH; as barragens B2 e B2 auxiliar, da Nacional Minérios, em Rio Acima, também na Grande BH; e a barragem Água Fria, em Ouro Preto, região Central de MG, da 

O levantamento da ANA revelou ainda que 14 incidentes ou acidentes envolvendo barragens foram reportados em 2017 no Brasil, sendo três deles em Minas Gerais. Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens 2017 (RSB), coordenado pela Agência Nacional de Águas.

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AS BARRAGENS COM RISCO NO ES

Das três barragens apontadas pela ANA com risco de rompimento no país em relatório divulgado no fim de 2018, duas estavam em São Roque do Canaã, região Noroeste do Estado: Santa Júlia e Alto Santa Júlia. As duas estão sob responsabilidade do município. Além dessas, há a barragem em Cariacica, conhecida com Duas Bocas, sob responsabilidade do Governo do Estado. Todas essas barragens estão sob fiscalização da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).

Segundo o engenheiro civil Claudio Denicoli, as infiltrações e rachaduras podem comprometer a estrutura das barragens. Elas ocorrem devido a erros no cálculo estrutural na elaboração do projeto ou por má execução.

“É preciso fazer uma análise na estrutura, mas o primeiro indício de que uma barragem pode se romper são as rachaduras no concreto, indicando que a estrutura está submetida a uma carga superior a projetada. Isso não está relacionado com a vida útil do concreto, mas a uma falha na execução que pode levar ao colapso”, explica.

Em janeiro de 2018, o jornal A GAZETA mostrou os problemas na barragem de Alto Santa Júlia, com capacidade de armazenar 130 milhões de litros de água, e de também na de Santa Júlia. Na época, a água chegou a sair por uma fenda lateral na primeira barragem. Especialistas apontaram que ela estava com um tipo de infiltração e que a condição do solo propiciou a abertura. Para eles, a barragem não foi construída em solo adequado.

FISCALIZAÇÃO

O Brasil possui um cadastro com 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia. Elas foram cadastradas até o ano passado por 31 órgãos fiscalizadores. Destas, apenas 3% foram vistoriadas pelos órgãos responsáveis.

No Estado, segundo dados do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), que é o órgão responsável pelas licenças de barragens, há 9,3 mil regularizadas, com base no relatório.

No entanto, a Agerh, que é o órgão responsável por emitir outorgas, possuía em seu cadastro 2.917 barragens com direito de uso. Uma diferença, que, segundo o relatório da ANA: “nos leva a considerar o número significante de barragens que não possuem outorga e estão ocultas no que concerne à segurança”.

O relatório é o segundo produzido pela ANA após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, sob responsabilidade da Samarco. O número de barragens apontadas como mais vulneráveis subiu de 25 em 2016 para 45 em 2017. Na maioria dos casos apresenta problemas de baixo nível de conservação, mas há outros motivos como a falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.

SÃO ROQUE

À época da reportagem, publicada no fim de 2018, a Prefeitura de São Roque do Canaã informou, por meio de nota, que as barragens são de responsabilidade do município. Entretanto, segundo a administração, o Estado, mais especificamente a Secretaria de Agricultura (Seag), assumiu todo o protagonismo, desde o processo licitatório, contratação, acompanhamento e fiscalização, tanto dos projetos, quanto da execução, até a conclusão das obras.“A prefeitura municipal não tem informações oficiais atualizadas referentes às barragens, pois demanda das informações enviadas pelo Estado”, disse.

Já a Seag, por meio de nota, não falou sobre os problemas apontados no relatório. “A Seag e a Cesan esclarecem: a Barragem de Alto Santa Júlia teve a obra concluída em março de 2018, encontra-se cheia, em funcionamento normal e com o monitoramento da equipe técnica da Seag”, disse.

Em relação à Barragem de Santa Júlia, a Seag disse que ela encontrava-se em fase final de construção, com previsão de conclusão e entrada em operação para o próximo mês.

Já a barragem de Duas Bocas foi inaugurada na década de 50 e é utilizada pela Cesan para fazer a captação de água para abastecimento. “A Companhia fez investimentos na área de captação e a barragem é monitorada sistematicamente por equipamentos chamados piezômetros. O projeto para realizar melhorias na barragem foi concluído e está em fase de elaboração de orçamento”, concluiu a Seag.