0min de leitura
O plano de saúde dos servidores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com cerca de seis mil associados e patrimônio estimado em pelo menos R$ 25 milhões , está sendo alvo de três investigações por denúncias de variados tipos de fraudes, desvio de recursos, até para campanha eleitoral, e irregularidades.
Dentre as dezenas de problemas encontrados, há fraudes no cadastro de beneficiários, ao imposto de renda, demissão fraudulenta, apropriação indébita de recursos da União. Os fatos foram denunciados ao Ministério Público Federal (MPF), que recebeu a representação e solicitou à Polícia Federal, no final do ano passado, a abertura de inquérito policial (leia mais na pág. 4).
Em paralelo, há ainda um processo aberto no Ministério Público Estadual (MPES), que está sendo conduzido pela 28ª Promotoria Cível de Vitória, que apura outras fraudes e ações irregulares.
As acusações, feitas pelo Conselho Fiscal da Caixa de Assistência dos Servidores da Ufes (Casufes, que administra o plano de saúde), recaem sobre a atual gestão da própria Casufes. Há denúncias de pagamento de salários para a diretoria sem previsão orçamentária, aumento das despesas com advogados, fraudes em atas de assembleia e até a contratação de plano odontológico de forma irregular, em despesas extras que, somadas, superam a casa dos R$ 2 milhões.
No processo que tramita no MPES, há uma auditoria realizada pela empresa Dagostini que aponta que estaria ocorrendo mau uso dos recursos financeiros da Casufes, com dilapidação do patrimônio e atos de gestão temerária. A última movimentação neste processo foi a comunicação para a atual diretoria de que Promotoria está apurando as irregularidades.
O principal ponto questionado e que deu motivo as denúncias do Conselho Fiscal, foi a remuneração paga aos seis membros da diretoria executiva hoje são apenas cinco. Eleitos em fevereiro do ano passado, eles passaram a receber valores mensais entre R$ 6 mil a R$ 10 mil. Segundo o conselheiro que fez as denúncias, o fato não foi discutido em assembleia. As diretorias anteriores não recebiam nada. A atual definiu um valor de salário sem passar por uma assembleia, relata Fernando Coutinho Bissoli.
Em documento anexado ao processo no MPES, é informado que os gastos, só em 2018, com a remuneração da diretoria eram superiores a R$ 759 mil. Em assembleia falaram que suspenderiam o pagamento, mas apenas reduziram o valor para R$ 6,5 mil mensais. Um salário alto pago a servidores que já trabalham 40 horas semanais na Ufes, acrescentou Bissoli.
SALÁRIO
O conselheiro relata ainda que a auditoria feita pela empresa Dagostini aponta que, na análise dos balancetes, foi descoberto pagamento de salário para a diretoria sem previsão orçamentária e em valores não condizentes com a atividade laboral. Em novembro do ano passado, chegaram a retirar dinheiro das aplicações para cobrir as despesas mensais, que superaram as receitas, relata Bissoli.
Para tentar solucionar o problema, em setembro do ano passado foi realizada uma assembleia, sem acordo. O resultado foi uma ata que o Conselho Fiscal afirma ter sido fraudada e que acabou não sendo aprovada nas assembleias seguintes. As gravações mostram claramente que texto da ata não corresponde ao que foi discutido e aprovado na assembleia, diz Bissoli.
MAIS CONFLITO
Outro ponto de conflito, também discutido na assembleia cuja ata teria sido fraudada, foi a contratação de um plano odontológico para os servidores. Escolheram o plano mais caro, sendo que existiam propostas com valores menores, e ainda deram um ano de graça para os servidores, um despesa de quase
R$ 1,2 milhão onerando o caixa da Casufes, novamente sem aprovação da assembleia, acrescenta o conselheiro.
Na última semana, uma nova assembleia foi realizada pelos servidores, com a proposta de cancelamento da remuneração da diretoria e devolução de tudo o que foi pago até agora para a Casufes. Novamente a diretoria não acatou a decisão da assembleia. Fato que vamos levar também para o MPES, a quem temos municiado com todas as provas. Mas até agora a gestão atual não apresentou nenhuma prova contrária ao que afirmamos, relatou Bissoli.
AS INVESTIGAÇÕES
Ministério Público Estadual (MPES)
Processo
O processo que está sendo conduzido pela 28ª Promotoria Cível de Vitória, apura denúncias feitas pelo Conselho Fiscal da Caixa de Assistência dos Servidores da Ufes (Casufes), e que recaem sobre a atual gestão.
Acusações
Pagamento de salários para a diretoria sem previsão orçamentária, aumento das despesas com advogados, fraudes em atas de assembleia e até a contratação de plano odontológico de forma irregular.
Ministério Público Federal (MPF)
Problemas
Dentre as dezenas de problemas encontrados em investigação, há fraudes no cadastro de beneficiários, ao imposto de renda, demissão fraudulenta, apropriação indébita de recursos da União. A lista contempla mais de 25 pontos de problemas.
Polícia Federal (PF)
Inquérito
Abriu inquérito policial a pedido do MPF.
DIRETORIA: PROBLEMAS DE GESTÕES PASSADAS
Um levantamento inicial feito pela atual diretoria executiva da Caixa de Assistência dos Servidores da Ufes (Casufes) aponta pelo menos 27 pontos de irregularidades cometidos por gestões anteriores, alguns deles resultando em fraudes, desvios de recursos e outros crimes mais graves. As situações já foram informadas ao Ministério Público Federal (MPF), segundo a diretoria.
O presidente da Casufes, Alexandre Ramos Ricardo, aponta que uma das indicações ao MPF é de que o cadastro dos beneficiários pode ter sido fraudado, com a inserção de associados que não pertencem à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O que levanta a suspeita sobre todo o cadastro, pontuou.
Outra situação considerada grave é que identificaram que membros de diretorias anteriores tinham a isenção do plano de saúde. Porém, estas pessoas não informaram isso à Ufes, e continuaram a receber a parcela da União que destina um recurso para os servidores pagarem seus planos de saúde. É apropriação de recursos da União, pontuou Alexandre.
Há ainda a situação de uma antiga funcionária da Casufes, contratada para administrar o plano, que era parente de um ex-candidato a vice-governador. Ela é suspeita de demissão fraudulenta, o que teria causado prejuízos à União, e dentre os motivos que investigados está o de uso político dos recursos federais.
Com as fraudes indicadas ao MPF, a diretoria teve um encontro com o procurador. Já temos uma reunião agendada para a próxima semana com um procurador da República, explicou.
OUTRAS
Alexandre assinala que a remuneração paga a diretoria executiva está prevista no estatuto e que não há irregularidades. Relata que foi feito um estudo economico-financeiro que apontou qual seria a remuneração viável dentro da capacidade econômica da instituição. E ao contrário do que o conselho fiscal aponta, outras diretorias da Casufes também tiveram remuneração, conta.
Na avaliação do superintendente da Casufes, Antonio Carlos dos Santos Cruz, as denúncias feitas contra a atual diretoria fazem parte de uma tentativa de golpe para tomar o poder. Relata que a animosidade teve início em função de investigações que estão em andamento. São revisões de contrato, perícias financeiras e auditorias que estão sendo feitas e que vão ser concluídas. Não foi por falta de conversa e diálogo. É o temor dos antigos gestores e dos membros do Conselho Fiscal, destaca.
Cruz afirma ainda que não há irregularidades na contratação do plano odontológico. Tudo foi feito de acordo com o que a legislação estabelece, com análise de três orçamentos, diz. Afirma ainda que não há problemas na contratação de um novo escritório de advocacia.
Quanto ao horário de trabalho da diretoria, Alexandre relata que os diretores, por exigência do estatuto, devem ser servidores da Ufes. A maioria com 40 horas semanais de trabalho. Não deixo de cumprir meu horário na Ufes. Faço as compensações de horas, como os demais diretores.
RECADO
Alexandre fez questão de tranquilizar os servidores da Ufes que estejam com suas obrigações com a Casufes em dia. O atendimento está mantido. Não há risco do associado deixar de ser atendido, assinalou.
FRAUDES EM OUTRAS DUAS INSTITUIÇÕES DA UFES
Esta é a terceira instituição da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) envolvida em irregularidades, desvios ou fraudes. Em 2016, a Polícia Federal indiciou quatro servidores da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Universidade Federal do Espírito Santo (CredUfes), após desvio de R$ 1,5 milhão da cooperativa.
As irregularidades teriam ocorrido em 2013 e 2014. Dez mandados de busca e de apreensão foram cumpridos na época em seis endereços na Grande Vitória e no interior. Treze pessoas foram ouvidas e foram apreendidos documentos e uma arma.
De acordo com o presidente da Caixa de Assistência dos Servidores da Ufes (Casufes), Alexandre Ramos Ricardo, o presidente da CredUfes, na época da operação da Polícia Federal, também era o diretor da Casufes. Fatos que também levaremos ao conhecimento do Ministério Público Federal, relatou.
A Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA) é outra instituição da universidade que também apresentou graves problemas. Atualmente, ela está em fase de extinção.
Resultado de dificuldades financeiras graves, com dívidas que chegam a casa dos R$ 30 milhões (em 2014), e problemas na administração. A liquidação foi solicitada, à época, também pela 28ª Promotoria Cível de Vitória.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
