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Em uma vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros nas 103 unidades de ensino da rede municipal, em Vitória, apenas sete estavam em condições de receber o alvará da corporação para suas atividades. Nas outras 96, irregularidades foram identificadas e são necessárias adequações para que estejam aptas ao funcionamento.
Os problemas variam de uma unidade para outra. Alguns, de mais simples resolução, como instalação de extintor e recarga do equipamento, até os mais complexos, como elaboração de projeto contra incêndio.
São graus diferentes de exigências, sistemas que têm que ser instalados. Os que são mais simples, o alvará sairá mais rápido. Mas para as escolas que precisam fazer projeto, licitar para adquirir equipamentos, por exemplo, vai demorar um pouco mais, observou o tenente-coronel Scharlyston Martins de Paiva, comandante do 1º Batalhão de Bombeiros.
Em Vitória, foram identificados 171 prédios públicos municipais sem alvará dos bombeiros, o que motivou uma ação civil pública apresentada à Justiça pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), no ano passado. Diante do processo, a prefeitura solicitou à corporação a realização das vistorias.
A prioridade foi dada às unidades de ensino porque, segundo o tenente-coronel Paiva, é onde encontra-se mais vulnerabilidade pelo número de pessoas afetadas.
Só a prefeitura abriga mais de 50 mil crianças. Precisávamos dar ênfase a isso. Todos os prédios serão vistoriados, mas começamos por onde o risco era maior, explicou.
INTERVENÇÃO
A força-tarefa para vistoriar os 50 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e as 53 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) de Vitória resultou em um relatório que aponta as que têm necessidade de intervenção mais rapidamente.
As equipes visualizaram as que apresentam maior dificuldade, que exigem maiores cuidados. Elencamos logo as que são de madeira e com instalações provisórias, pontuou o comandante.
O tenente-coronel Paiva citou como exemplo o Cmei Rubens José Vervloet Gomes, em Jardim Camburi, que já passou pelas adequações e foi liberado há duas semanas. Outro que requer atenção especial é o Cmei Geisla da Cruz Militão, em Redenção, na região de São Pedro.
O diretor da unidade, Paulo Máximo, informou que foi passada uma lista de adequações. Algumas, segundo ele, já foram providenciadas, enquanto outras estão em andamento.
Já foi feita a rota de fuga e esta semana haverá treinamento. Um portão de emergência foi construído. Ainda esta semana sai o laudo de estanqueidade da central de gás (para garantir que não há vazamento), laudo da parte elétrica e laudo da estrutura, relacionou o diretor.
O comandante do 1º Batalhão ressaltou que, apesar das irregularidades, nenhuma das unidades de ensino em Vitória oferece risco iminente para alunos e funcionários. Os ajustes são necessário, porém, para segurança da comunidade escolar e prevenção contra incêndios.
UNIDADES
Liberadas
Emef Irmã Jacinta Soares de Souza Lima
Cmei Profª Cida Barreto
Cmei Cecília Meireles
Cmei Robson José Nassur Peixoto
Cmei Theodoro Faé
Cmei Terezinha Vasconcelos Salvador
Cmei Rubens José Vervloet Gomes
Irregularidades
Nas outras 96 unidades, adequações são necessárias. Entre os problemas identificados estão falta de: extintor carregado, sinalização de emergência, rota de fuga e projeto contra incêndio.
Veja a lista de unidades de ensino que ainda não têm alvará do Corpo de Bombeiros
EMEF Izaura Marques da Silva, Andorinhas
EMEF Adão Benezath, Antônio Honório
EMEF Heloisa Abreu Júdice de Mattos, Bela Vista
EMEF Aristóbulo Barbosa Leão, Bento Ferreira
EMEF Prezideu Amorim, Bonfim
EMEF São Vicente de Paulo Praça Irmã Josepha Hosanah, Centro
EMEF José Lemos de Miranda, Comdusa
EMEF Prof. João Bandeira, Consolação
EMEF Zilda Andrade Avenida Professor Hermínio Blackman, Bairro da Penha
EMEF Custódia Dias de Campos, Bairro de Lourdes
EMEF Anacleta Schneider Lucas, Fonte Grande
EMEF José Áureo Monjardim, Fradinhos
EMEF Experimental de Vitória Ufes, Goiabeiras
EMEF Maria Stella de Novaes, Grande Vitória
EMEF Prof. Dr. Admardo Serafim de Oliveira, Gurigica
EMEF Eliane Rodrigues dos Santos, Ilha das Caieiras
EMEF Padre Anchieta, Ilha de Santa Maria
EMEF Castelo Branco, Ilha do Príncipe
EMEF Moacyr Avidos, Ilha do Príncipe
EMEF Paulo Reglus Neves Freire, Inhanguetá
EMEF Profª Regina Maria Silva, Inhanguetá
EMEF Ceciliano Abel de Almeida, Itararé
EMEF Otto Ewald Júnior, Itararé
EMEF Adevalni S. Ferreira de Azevedo, Jardim Camburi
EMEF Elzira Vivácqua dos Santos, Jardim Camburi
EMEF Maria Madalena de Oliveira Domingues, Jardim Camburi
EMEF Álvaro de Castro Mattos, Jardim da Penha
EMEF Éber Louzada Zippinotti, Jardim da Penha
EMEF Edna de Mattos Siqueira Gaudio, Jesus de Nazareth
EMEF Prof. Vercenílio da Silva Pascoal, Joana D´arc
EMEF Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Maria Ortiz
EMEF Marechal Mascarenhas de Moraes, Maria Ortiz
EMEF Amilton Monteiro da Silva, Mário Cypreste
EMEF Octacílio Lomba, Maruípe
EMEF Suzete Cuendet, Maruípe
EMEF Adilson da Silva Castro, Monte Belo
EMEF Neusa Nunes Gonçalves, Nova Palestina
EMEF Arthur da Costa e Silva, República
EMEF Rita de Cássia Silva Oliveira, Resistência
EMEF Ronaldo Soares, Resistência
EMEF Maria Leonor Pereira da Silva, Santa Lúcia
EMEF Marieta Escobar, Santa Martha
EMEF Mauro Braga, Santa Tereza
EMEF Alberto de Almeida, Santo Antônio
EMEF Alvimar Silva, Santo Antônio
EMEF Paulo Roberto Vieira Gomes, São Benedito
EMEF Orlandina D Almeida Lucas, São Cristóvão
EMEF Maria José Costa Moraes, São José
EMEF Tancredo de Almeida Neves, São José
EMEF Francisco Lacerda de Aguiar, São Pedro
EMEF Lenir Borlot, São Pedro
EMEF Professora Eunice Pereira Silveira, Tabuazeiro
Apesar de o Corpo de Bombeiros ter informado que 50 creches de Vitória foram vistoriadas, apenas 49 constam na lista publicada no site oficial da Prefeitura de Vitória. Na lista a seguir, foram excluídas as seis unidades que já têm alvará.
CMEI Darcy Castello de Mendonça, Antônio Honório
CMEI Álvaro Fernandes Lima, Bela Vista
CMEI Darcy Vargas Rodovia Serafim Derenzi, Bela Vista
CMEI Dr. Pedro Feu Rosa Rua Doutor Aluísio de Menezes, Bonfim
CMEI Sinclair Phillips, Caratoíra
CMEI Carlita Corrêa Pereira, Centro
CMEI Dr. Denizart Santos, Centro
CMEI Menino Jesus - Sociedade Brasileira de Cultura Popular, Centro
CMEI Laurentina Mendonça Corrêa, Consolação
CMEI Maria Goretti Coutinho Cosme, Cruzamento
CMEI Ernestina Pessoa, Morro do Moscoso
CMEI Odila Simões, Morro do Quadro
CMEI Jacyntha Ferreira de Souza Simões, Goiabeiras
CMEI Eldina Maria Soares Braga, Grande Vitória
CMEI Silvanete da Silva Rosa Rocha, Grande Vitória
CMEI Professor Carlos Alberto Martinelli de Souza, Gurigica
CMEI Magnólia Dias Miranda Cunha, Ilha das Caieiras
CMEI Luiz Carlos Grecco, Ilha de Santa Maria
CMEI Yolanda Lucas da Silva, Inhanguetá
CMEI Rubens Duarte de Albuquerque, Itararé
CMEI Santa Rita de Cássia, Itararé
CMEI Ana Maria Chaves Colares, Jardim Camburi
CMEI João Pedro de Aguiar, Jardim Camburi
CMEI Zenaide Genoveva Marcarini Cavalcanti, Jardim da Penha
CMEI Lídia Rocha Feitosa, Jesus de Nazareth
CMEI Dr. Thomaz Tommasi, Joana D´arc
CMEI Reinaldo Ridolfi, Maria Ortiz
CMEI Luíza Pereira Muniz Corrêa, Mário Cypreste
CMEI Rubem Braga, Monte Belo
CMEI Zilmar Alves de Melo Rua São Felipe,Nova Palestina
CMEI Dom João Batista da Motta e Albuquerque, Praia do Suá
CMEI Geisla da Cruz Militão, Redenção
CMEI Marlene Orlande Simonetti, República
CMEI Anísio Spínola Teixeira, Resistência
CMEI Zélia Viana de Aguiar, Santa Luíza
CMEI Maria Nazareth Menegueli, Santa Martha
CMEI Padre Giovanni Bartesaghi, Santo André
CMEI Valdívia da Penha Antunes Rodrigues, Santos Dumont
CMEI Nelcy da Silva Braga, São Cristóvão
CMEI Ocarlina Nunes Andrade, São Cristóvão
CMEI Georgina da Trindade Faria, São José
CMEI Gilda de Athayde Ramos, São Pedro
CMEI Jacy Alves Fraga, Tabuazeiro
PREFEITURA: PROJETO INCLUIU SIMULAÇÃO NAS UNIDADES
A Prefeitura de Vitória solicitou a vistoria do Corpo de Bombeiros em todos os prédios públicos sem alvará para regularizar o quadro e, além disso, está adotando outras medidas para prevenção contra incêndios. Uma das iniciativas é a realização de capacitação de servidores e simulação de emergência. Além disso, as escolas terão treinamento para fuga dos incêndios.
No final de fevereiro, a prefeitura criou um comitê pioneiro no Estado para que, junto com o Corpo de Bombeiros, atue de forma preventiva. Na Secretaria Municipal de Educação (Seme) implantou um treinamento de servidores para que atuem como brigadistas.
É um projeto-piloto que, de lá, será disseminado para outras secretarias. A proposta é fomentar a cultura de prevenção. Vemos muito isso em outros países, como Estados Unidos e Japão, onde até as crianças sabem como proceder em emergências. Queremos uma mudança cultural, e vamos começar pelas escolas, afirmou Jonathan Jantorno, coordenador da Defesa Civil Municipal. É importante lembrar que, para além das escolas, muitos prédios públicos estão sem alvará, incluindo o da Prefeitura de Vitória.
Mas para a capacitação, foi montado um plano de emergência, pânico e fuga. São indicadas rotas de fuga, fazemos treinamento, simulado do corpo técnico para minimizar um eventual impacto dentro da instituição de ensino, comentou.
Quanto aos alvarás, Jonathan disse que a expectativa é que, até o segundo semestre, sejam concluídos todos os processos relacionados à educação, o maior volume de prédios em situação irregular.
O tenente-coronel Scharlyston Martins de Paiva, comandante do 1º Batalhão de Bombeiros, disse que o programa de prevenção nas escolas já vinha sendo pensado há algum tempo na corporação, com base em experiências internacionais, e a administração municipal acolheu a proposta. A estratégia, que visa uma mudança de comportamento geral, tem seis etapas.
A primeira é o licenciamento e retirada dos alvarás; a segunda, a capacitação. A gente vai treinar brigadas nas escolas com todos os profissionais. Porque não adianta ter equipamento e não saber operar, disse.
Paiva disse ainda que há a fase de prevenção e emergência indicando desde o melhor acesso da viatura à escola até um plano de abandono da unidade de ensino; a formação de bombeiros mirins, para desenvolver o espírito de liderança nas crianças, que vão receber até um uniforme próprio; e, por fim, a certificação para as unidades que atingirem todos os objetivos.
Se funcionar bem em Vitória, podemos levar para todo o Estado. Dentro do município, vamos adaptar a experiência com miniprojetos para outras áreas. Precisamos plantar a semente da cultura de prevenção.
NA CAPITAL, SÓ DUAS ESTADUAIS LIBERADAS
Das 18 escolas da rede estadual situadas em Vitória, 10 já passaram por vistoria e apenas duas receberam o alvará: Professor Fernando Duarte Rabelo, em Santa Helena; e Escola Major Alfredo Pedro Rabaioli, em Mário Cypreste. As demais deverão ser visitadas pelas equipes dos bombeiros até o final da semana.
A Secretaria Estadual de Educação (Sedu) informou, por nota, que está em fase de elaboração de um Termo de Referência para contratação de empresa especializada para realizar diagnóstico, projetos/levantamento e orçamento das escolas, visando a contratação das obras necessárias para adequação das unidades. Informa ainda que a regularização das unidades exige a execução de todo um trâmite burocrático, exigido por lei, junto às prefeituras e ao Corpo de Bombeiros.
E finaliza: No caso específico das edificações localizadas em Vitória, a equipe de Engenharia da Sedu está realizando vistoria em todas as unidades em conjunto com o Corpo de Bombeiros, visando levantar as demandas.
NENHUMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE VILA VELHA TEM ALVARÁ
Todas as escolas municipais de Vila Velha funcionam atualmente sem alvará do Corpo de Bombeiros. Apesar de a Prefeitura de Vila Velha ter firmado um convênio com o Corpo de Bombeiros para acelerar a expedição dos alvarás, não foi informado quando as vistorias começarão.
O Corpo de Bombeiros dispõe do seu efetivo para vistoriar não só prédios públicos, como também os privados. Na mesma intensidade e velocidade. No caso do poder público há um prazo de 60 dias para a vistoria, explica o tenente-coronel Carlos Wagner Borges.
Vila Velha, por sua vez, não informou se as fiscalizações nas 98 unidades de ensino começaram. Mas, em nota, disse que está em constante contato com a corporação do Corpo de Bombeiros fornecendo as informações necessárias para que o trâmite de regularização das escolas da rede com seus respectivos alvarás seja realizado o mais breve possível.
Ainda no texto, a prefeitura garantiu que, há dois anos, faz trabalhos de manutenção nas escolas e o serviço priorizado foi a rede elétrica das unidades.
Por fim, segundo a Secretaria de Defesa Social e Trânsito, não há risco para alunos e funcionários públicos.
Convênio
O convênio prevê também a implementação de um programa de combate a incêndios em todas as escolas, com trabalho de conscientização entre alunos e funcionários.
Firmado entre o Corpo de Bombeiros e a prefeituras de Vila Velha e também Vitória, o convênio é para que os ficais façam inspeções nas escolas que compõem a rede ensino. A assinatura desta parceria prevê obrigações para ambas as partes.
Conforme explica Carlos Wagner Borges, o convênio abona as administrações municipais de pagarem uma taxa pertinente à vistoria. Enquanto isso, a prefeitura assume o pagamento de alguma conta do Corpo de Bombeiros.
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