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Justiça condena engenheiro responsável por creche que desabou no ES

Justiça condena engenheiro responsável por creche que desabou no ES

Duas crianças morreram e oito pessoas ficaram feridas; acidente ocorreu em 2010

Publicado em 26 de março de 2019 às 18:59

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( Vitor Jubini )

Cerca de oito anos após desabamento do telhado de uma creche em Cariacica, no qual duas crianças morreram e oito pessoas ficaram feridas, o engenheiro Marcelo Leite Rodrigues, responsável pela execução da obra que resultou no desastre, foi condenado a três anos, sete meses e 16 dias de detenção em regime aberto. A sentença ainda decidiu pela absolvição de José Eduardo Ferreira Leal, também engenheiro, diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Cariacica à época.

A decisão, do dia 19 de fevereiro, foi proferida pelo magistrado à frente da 2ª Vara Criminal de Cariacica, José Leão Ferreira Souto e determinou que o réu recorra em liberdade. Para o caso, o juiz considerou ter havido imperícia e negligência por parte do profissional Marcelo, o qual agiu de forma culposa, ou seja, sem a intenção de produzir o grave resultado, mas faltando ao dever de cuidado ao ponto de ocasionar a tragédia.

Confira trecho da sentença:

"O réu Marcelo Leite Rodrigues era o Engenheiro Técnico responsável pela execução da referida obra, estando ele envolvido diretamente na execução e fiscalização da construção. Logo, cabia a este a observância do cumprimento das normas técnicas aplicáveis, inclusive, a apresentação do projeto de detalhamento do telhado caso julgasse indispensável para a estabilidade e segurança da edificação, celebrando, neste caso, um termo aditivo ao contrato inicial"

O desabamento ocorreu no dia 30 de novembro de 2010, por volta das 13h36, no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Amélia Virgínia Barbosa Machado, em Cariacica Sede, na Região Metropolitana de Vitória. Procurados pela reportagem nesta terça-feira (26), os advogados do engenheiro condenado não foram encontrados. 

Por volta das 21h, duas mães de crianças que foram vítimas da tragédia entraram em contato com a reportagem do Gazeta Online. Kessiany Pires dos Santos, mãe de uma menina que morreu no desabamento, expressou indignação com a condenação.

"Minha advogada não estava sabendo desta condenação, não fomos avisadas do julgamento. Além de que isso é um absurdo. Esperamos por oito anos pelo julgamento, não fomos avisados, várias crianças ficaram feridas pro 'cara' pegar 3 anos e alguns meses. Eu, principalmente, esperei por Justiça. Entrei com o processo para que isso não aconteça novamente. Pessoas fazem coisas mal feitas, tiram a vida de duas crianças e fica por isso mesmo? Infelizmente ele não vai pagar pelo que fez, pelo que aconteceu", disse.

Gleidiane Lumiato da Silva Oliveira, que é diarista e mãe de um menino que ficou ferido na época da tragédia, também expressou insatisfação com o resultado do julgamento. "Meu filho perdeu a audição do ouvido esquerdo e ficou tomando remédio controlado por dois anos. Tinha que fazer tratamento e, inclusive, ele aguarda para fazer outra ressonância. Estamos pensando em fazer um protesto para o juiz colocar este homem atrás das grades. Ele tirou a vida de duas crianças... E ele fica em liberdade, curtindo a vida normalmente? É muito injusto", falou a diarista.

A TRAGÉDIA

Capa de A Gazeta à época da tragédia. (A Gazeta)

"Uma tragédia!", assim é a declaração de uma funcionária que presenciou o desabamento do telhado de uma creche de Cariacica, localizada na esquina da rua 11 com a rua 15, do bairro Antônio Ferreira Borges. Duas crianças morreram e outras oito ficaram feridas. O telhado do refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Amélia Virgínia Machado, inaugurado em 2007, veio abaixo quando estava acontecendo uma apresentação musical. As aulas do turno vespertino ainda não haviam começado quando a estrutura veio abaixo.

Cerca de 30 crianças estavam no refeitório da creche no momento em que o telhado desabou e outras 30 já haviam saído do local. As duas crianças mortas foram identificadas por Sofia Schimidt Manhães, de 5 anos, e Damares Pires dos Santos, de 10 anos, que não estudava no CMEI. Ela havia ido à escola levar a irmã mais nova. A mãe de Sofia passou mal ao chegar ao local e precisou ser encaminhada a uma clínica para receber atendimento médico.

O desespero tomou conta das pessoas que estavam na região. Helicópteros do Notaer foram acionados para socorrer as vítimas mais graves. Muitas mães correram para a escola desesperadas em busca de notícias dos filhos. As ruas do entorno foram isoladas durante os serviços de resgate.

CRECHE FOI CONSTRUÍDA EM 2007

De acordo com o comandante Siqueira, da Defesa Civil de Cariacica, o telhado que desabou media oito metros de largura por oito de comprimento. A apuração das causas do acidente, segundo Siqueira, seriam então baseadas em possíveis irregularidades praticadas na construção do telhado, ocorrida em 2007.

A empresa responsável pela obra foi contratada pela Prefeitura de Cariacica por R$ 145 mil. A creche, com apenas quatro salas de aula foi concluída em 2007. Em nota, a prefeitura lamentou o ocorrido.

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Ao saber da notícia, o prefeito, à época, Helder Salomão, que estava no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, que aconteceu no Estado de Minas Gerais, interrompeu sua participação no evento e retornou ao Espírito Santo.

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