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Após 35 anos, o acusado Moacir Rodrigues de Souza foi julgado na tarde desta segunda-feira (11), no Fórum Criminal de Vitória, e absolvido pela acusação de assassinato do diretor e proprietário do jornal Povão, José Roberto Jeveaux, ocorrido em 1984. Ele também era acusado de ter participado da tentativa de assassinato do vigia do jornal, Valdevino Conceição de Jesus.
Na tentativa de homicídio, ele chegou a ser condenado à pena superior a 18 anos, mas, como houve reduções previstas em leis, ela caiu para pena inferior a 12 anos. Segundo o Código Penal, quando a diferença entre o tempo que se passou entre o crime e a denúncia oferecida pelo Ministério Público for de até 16 anos, penas inferiores a 12 anos são extintas. Foi o que ocorreu no caso de Moacir, cuja pena final era de 10 anos e cinco meses de prisão.
Mas, para o promotor Paulo Panaro, a falta de algumas provas que poderiam ter sido realizadas na época do crime contribuíram para a absolvição de Moacir. Ele citou, como exemplo, o tipo sanguíneo da vítima e uma prova pericial que, segundo ele, não foram trazidas para o processo, já que no local do crime foram apreendidos projéteis e arma de fogo. Ele relembrou também que no jornal foram apreendidas projéteis e cápsulas foram retiradas do corpo de Valdevino.
"Na minha opinião não foi a inércia do Estado, também não digo ineficiência da polícia na investigação, mas uma certa deficiência, não por incompetência, mas por ausência de estrutura das investigações que fizeram ficar andando no mesmo lugar, andando em círculos", contou.
A decisão ocorre quase 35 anos após o crime, que vitimou o diretor e proprietário do jornal Povão, José Roberto Jeveaux.
DOCUMENTO A decisão [.PDF]
O JULGAMENTO
Durante a audiência, o acusado, de 69 anos, se declarou inocente e disse à Justiça que era amigo de Jeveaux. "Ele me ajudava arrumando clientes. Era uma pessoa muito boa. Nunca faria isso com ele", disse. Moacir ainda alegou que está sendo usado como "bode expiatório", sem revelar por quem. O juiz Marcos Sanches ofereceu até esvaziar o plenário para ele revelar as informações, mas o acusado recusou.
Após o crime, Moacir chegou a fugir do Estado, onde passou três meses na Bahia. "Um policial me relatou que iriam armar para mim, que eu seria o bode expiatório e decidi fugir", relatou. O promotor Paulo Panaro relatou que Moacir era "X9" da polícia e que o conhecia da época em que era policial.
TENTATIVA DE INCENDIAR JORNAL
Após matarem José Roberto, Moacir e Levyr foram até o jornal e chamaram o vigilante, com a desculpa de que iriam guardar uma máquina. Como Valdevino conhecia Moacir, deixou ele entrar na empresa. Lá, eles dispararam cinco tiros contra o profissional, que ficou caído no chão. Antes de saírem do local, um dos acusados ordenou que disparasse mais um tiro contra o vigia, mas o outro respondeu que ele já estava morto. A dupla então colocou um galão de gasolina perto de uns papéis, com um pavio aceso, mas o fogo não pegou.
Ao perceber que os criminosos haviam ido embora, o Valdevino gritou por socorro e uma viatura que passava pelo local o ajudou. Alguns meses após a execução do jornalista, Levyr se entregou à polícia, mas acabou sendo morto em fevereiro de 1985. Na época, os indícios eram de que tinha ocorrido "queima de arquivo".
"JEVEAUX REALMENTE MORREU?", QUESTIONA ADVOGADO
O corpo de Jeveaux nunca foi encontrado. Mas, segundo Paulo, o código penal permite que as provas colhidas de forma indireta no local sejam suficientes para alegar que ele foi morto. "Socorrido é que não foi. Tinham poucos hospitais à época e ele nunca foi encontrado", disse o promotor.
Em defesa, a advogado Ildo Souza de Almeida afirmou que as três pessoas que estavam com Jeveaux antes do crime não reconheceram Moacir, e questionou: "Jeveaux realmente morreu?". A defesa ainda disse que não há provas da morte da vítima no relatório da polícia.
O outro advogado, Frederico Vilela Vicentini, disse que o processo se arrastou ao longo dos 35 anos e que não há provas sobre a morte da vítima. "Vamos condenar Moacir com base no que a polícia achava, à época?", questionou.
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