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O diretor-presidente da Eco101, José Carlos Cassaniga, afirmou que a concessionária propôs à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma revisão do cronograma de obras e investimentos na BR-101 no Espírito Santo. A declaração foi dada em uma reunião promovida pela Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR 101, da Assembleia Legislativa, realizada na noite desta terça-feira (23).
No encontro, deputados cobraram explicações da concessionária sobre a demora na duplicação da rodovia. Segundo o próprio diretor-presidente, de acordo com o contrato original, os 475 km de extensão da BR 101 que cortam o Espírito Santo deveriam ser duplicados até o fim dos 25 anos de concessão, em 2038. Porém, o acordo também apontava que nos 10 primeiros anos, que se encerram em 2023, 90% do trecho já deveriam estar duplicado. No entanto, de acordo com a ANTT, apenas 20,5 quilômetros receberam a ampliação.
A concessionária expôs a dificuldade em obter os licenciamentos ambientais como principal justificativa para a demora nas duplicações da rodovia, especialmente na parte Norte do Estado. Por esse motivo, Cassaniga afirmou que na revisão quinquenal (cinco anos) do contrato, foi proposta à ANTT a reordenação dos investimentos, para que o cumprimento das obras se torne factível. Segundo ele, a proposta feita foi de equacionar a duplicação da rodovia de forma diferente, em uma média de 30 km por ano.
O deputado estadual Fabrício Gandini (PPS), presidente da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR 101 da Assembleia Legislativa, demonstrou preocupação com o anúncio da empresa em dividir os prazos para a duplicação, alegando que o contrato já está sendo descumprido.
Nós ficamos muito preocupados com a ampliação do prazo das obras que foi solicitado pela empresa. A gente acredita que o contrato já está sendo descumprido há alguns anos e precisamos de uma ação efetiva dos órgãos de controle. Então, a ANTT precisa tomar uma posição, porque se não o capixaba vai ficar com um dano irreversível. A cada ano que passa, eles não cumprem o contrato e não revertem para os capixabas os benefícios da via duplicada, explicou.
72 km duplicados até 2021
A média informada pelo diretor-presidente não será atendida, pelo menos nos próximos três anos. Na mesma reunião, a concessionária apresentou um cronograma de duplicação da rodovia para 2019, 2020 e 2021. Neste ano, a previsão é de que 38 km sejam entregues já duplicados. Em 2020, o número cai para 18,5 km e em 2021, a previsão é de que mais 15,5 km estejam duplicados, segundo a empresa.
Para este ano, a empresa anunciou também o início de obras para a duplicação de aproximadamente 20 km entre Guarapari e Anchieta. As intervenções, que devem ser realizadas do Km 335 ao 354,4, terão início no segundo semestre, de acordo com a concessionária.
Operação Infinita Highway
Sobre a Operação Infinita Highway, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 11, o diretor-presidente da Eco101 informou que a empresa está e vai colaborar totalmente com as investigações, e que uma auditoria interna foi instalada na empresa.
Na ocasião, a sede da Eco101 localizada na Serra foi alvo de mandado de busca e apreensão, cumpridos pela Polícia Federal. A Operação Infinita Highway apura o superfaturamento de tarifas de pedágio concedidas em Goiás, Bahia e no Espírito Santo.
O deputado Alexandre Xambinho (Rede), membro da Comissão, fez um requerimento solicitando cópia dos autos da Operação. Os também membros Freitas (PSB), Marcos Garcia (PV) e Fabrício Gandini (PPS) acataram o pedido.
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