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As prefeituras da Grande Vitória emitiram um total de 15.802 notificações contra moradores por calçadas irregulares na região. Os dados se referem ao ano passado, e apontam para uma média de 43 notificações por dia. Cada município é responsável por fiscalizar e exigir normatização das calçadas, mas cabe ao morador construir as calçadas e mantê-las conservadas e acessíveis. O município da Serra lidera o ranking de notificações: 14.701 notificações de calçadas de janeiro a dezembro de 2018.
Os bairros mais notificados são Laranjeiras, Jacaraípe, Colina de Laranjeiras, Morada de Laranjeiras e Bairro de Fátima. Em Cariacica, foram 36 notificações, e em Vila Velha, 310.
Já Vitória teve 755 notificações. A maior parte em Jardim da Penha, Praia do Canto, Praia do Suá, Ilha do Boi e Maruípe. Postes, árvores e buracos no meio da travessia estão entre os obstáculos para os pedestres, principalmente para quem tem dificuldade de locomoção.
Daniela Oliveira dos Santos, dona de casa, mãe de duas crianças e grávida de dois meses, afirma que é quase impossível andar com carrinho de bebê pelas ruas de Maruípe.
"É horrível. Tem muito buraco e toda hora o carrinho trava. Você tem que levantar o carrinho. E se tiver compras, o carrinho fica muito pesado", relata.
ESTRUTURA
O secretário de Desenvolvimento da Cidade de Vitória, Marcio Passos, garantiu que a prefeitura fiscaliza e conscientiza os moradores sobre as irregularidades. Ele explicou sobre o que a calçada deve ter pra ser regular e garantir a acessibilidade do pedestre.
"Basicamente ela tem que possuir duas faixas, de percurso seguro que é aquela faixa lisa e sem nenhum obstáculo, e tem aquela de serviço que é onde se concentra o mobiliário urbano: o orelhão, uma árvore, um poste, uma sinalização semafórica", detalha.
Embora tenha esse alto número de notificações na Grande Vitória, a maior parte delas não se reverte em multas, como explica o secretario adjunto de Desenvolvimento Urbano da Serra, Alexandre Fiorotti.
"É um trabalho basicamente educativo, de convencer e sensibilizar o proprietário de terreno da necessidade de ter uma cidade acessível, com calçada plana, pra evitar acidente e permitir o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida", acrescenta.
FISCALIZAÇÃO
A multa para quem descumpre as regras da calçada acessível gira entre R$ 600 e R$ 700. Inicialmente, os fiscais da prefeitura abordam os moradores, notificam e dão um prazo de 60 dias para que o proprietário se regularize sem ser multado.
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