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IPTU: inadimplência gera prejuízo de mais de R$100 milhões

Ao todo, as prefeituras de Serra, Cariacica, Vila Velha e Vitória deixaram de arrecadar R$ 102,1 milhões em 2018

Em Vitória foram deixados de arrecadar R$17 milhões no ano passado somente com dívida de IPTU
Em Vitória foram deixados de arrecadar R$17 milhões no ano passado somente com dívida de IPTU
Foto: André Sobral/PMV

Os municípios da Grande Vitória acumulam um prejuízo de mais de R$ 100 milhões com débitos de IPTU. Em Serra, Cariacica e Vitória, o morador inadimplente pode ter o nome negativado. Em Vila Velha a dívida é protestada em cartório, mas a prefeitura está em fase de implantação do convênio com SPC/SERASA.

Em Vitória foram deixados de arrecadar R$17 milhões no ano passado somente com dívida de IPTU. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Henrique Valentim, ao deixar de pagar o imposto, o contribuinte entra na dívida ativa do município, a dívida é protestada, o nome é incluído no cadastro de devedores e vai para o âmbito judicial.

O secretário explicou que quando há cobrança judicial do imposto devido, os bens em nome do contribuinte podem ser bloqueados. “Pode haver penhora do imóvel e bloqueio na conta-corrente. São diversas possibilidades que a lei prevê para que o município tenha sucesso na obtenção do pagamento da dívida”, disse.

De acordo com Valentim, os débitos com impostos atrasados podem ser parcelados. Por isso, ele orienta que o contribuinte procure o município para negociar as dívidas. “Se ele deixa isso acumular ao longo dos anos, esse valor vai subindo, incide em multas e juros. Quando há o protesto o prejuízo é maior porque o contribuinte fica negativado, tem a cobrança judicial e as custas. O ideal é não acumular essa dívida”, afirmou.

Na Serra, os valores não arrecadados por conta do IPTU atrasado são de aproximadamente R$ 52 milhões. Esses valores estão sendo cobrados pela Prefeitura administrativa ou judicialmente.

Somente este ano, 6.375 inadimplentes procuraram a prefeitura para parcelar débitos atrasados de IPTU. O diretor do Departamento de Cadastro Técnico da Secretaria da Fazenda da Serra, Stênio Rodrigues, reforçou as consequências de quem não paga o imposto. “Pode chegar a bloqueio de conta, indisponibilidade de bens, veículo ou até do próprio imóvel”, contou.

Em Vila Velha, o valor protestado com IPTU atrasado em 2018 foi de R$ 28,5 milhões. Até o dia 08 deste mês, 2.207 pessoas procuraram a prefeitura para negociar os débitos.

Em Cariacica, 129 pessoas tiveram o nome incluído no SPC por não pagar o IPTU. O município espera receber nos próximos meses R$ 4,6 milhões somente com débitos negociados.

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