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A partir desta sexta-feira (05), escolas públicas e particulares de todo o país terão de oferecer curso de primeiros-socorros para professores e funcionários. A lei federal foi sancionada em outubro do ano passado. As instituições tiveram o prazo de 180 dias para se adequarem. Entretanto, os sindicatos que representam os professores da rede pública e particular afirmam que até o momento nenhum docente recebeu treinamento.
O tema tem dividido opiniões. Enquanto o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) não concorda com a forma que a nova lei foi imposta, o Sindicato dos Professores no Estado do Espírito Santo (Sinpro-ES), que representa os docentes da rede particular, aprova a nova medida.
O professor de Ciências, Márcio Alessandro Caniçali, não vê a necessidade do curso de primeiros-socorros. Ele diz que as escolas já agem de forma correta em caso de acidentes, chamando o Samu ou Bombeiros. Quando acontece qualquer tipo de acidente a escola já toma providência e liga para o Samu. Esse já é um procedimento da unidade de ensino, contou.
A pedagoga Renata Pacheco também é contra a nova lei. Ela diz que mesmo com o treinamento, não seria capaz de socorrer um aluno. Nós não temos esse preparo, nossa formação é em educação. Eu não posso ver sangue, para mim não vai funcionar. Eu já tenho esse trauma, tenho problema em ver sangue e não é só eu, muitas pessoas têm.
O diretor de comunicação do Sindiupes, Paulo Loureiro, afirmou que apesar de a lei entrar em vigor na próxima sexta, escolas e professores não receberam nenhum tipo de orientação. Ninguém tem informações precisas de como será esse curso de formação, como vai ser essa implantação nas escolas. Vemos isso com preocupação, temos atribuições que não são dos professores, somos um pouco psicólogos, médicos e agora aparece uma nova atribuição, disse.
Já o presidente do Sinpro, Juliano Pavesi, diz que os professores da rede particular aprovaram a nova lei. Os professores capacitados passam muito mais segurança para pais e alunos. Hoje eles não têm um preparo em caso de emergência. É muito importante para eles, afirmou.
As prefeituras de Vila Velha e Vitória informaram que já realizam cursos para profissionais da educação e que o treinamento será ampliado para outros servidores. A Prefeitura da Serra disse que vai cumprir a lei. A Prefeitura de Cariacica não se pronunciou até o fechamento da reportagem.
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) disse que está em conversa com a Secretaria de Estado da Saúde e o Comando Geral do Corpo de Bombeiros para garantir o cumprimento da legislação.
Criação da lei
A lei 13.722, de 2018, também conhecida como Lei Lucas, foi criada em homenagem a Lucas Begalli Zamora, de 10 anos. O menino morreu em setembro de 2017 após engasgar com um pedaço de cachorro-quente durante um passeio escolar, em Campinas (SP). Na ocasião, não havia ninguém preparado para socorrê-lo a tempo de evitar a tragédia. Desde então, a família de Lucas lutou para que houvesse um treinamento de profissionais envolvidos com educação ou recreação de crianças e adolescentes.
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