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Um prédio de sete andares erguido no bairro Santa Lúcia, Vitória, dá a impressão de desafiar a gravidade, um pouco inclinado para o lado. Além disso, está cheio de remendos entre os andares O local, que já foi multado sete vezes e teve a obra embargada pela prefeitura, é lar de cerca de 20 pessoas, que vivem em pequenas quitinetes. Apesar do embargo, o GAZETA ONLINE flagrou no local a presença de pedreiros e de material de construção no pavimento térreo.
Segundo moradores do entorno, as paredes externas foram construídas durante a noite. Eles contam ainda que alguns vizinhos chegaram a se mudar com medo da estrutura desabar. Quando chove muito, nem os moradores do edifício ficam no local com medo da estrutura não aguentar e ruir, disse um morador das redondezas.
Há informações que até os agentes de saúde da prefeitura têm medo de entrar no imóvel para as ações de combate à dengue, por exemplo.
A prefeitura diz que o dono do local foi intimado duas vezes desde 2007, ou seja, em 12 anos de construção.
Após sete multas, que totalizaram pouco mais de R$ 2 mil, a obra foi embargada. Agora, o proprietário do imóvel foi intimado a apresentar um laudo atestando a segurança da edificação. Isso significa que ele terá que levar À gestão municipal um documento assinado por um engenheiro que ateste que não há risco no local, nem para os moradores, nem para os vizinhos.
ISOPOR
O proprietário do local, Nilton Ayres Pimentel, 68 anos, se defende e diz que nunca recebeu notificação quanto a irregularidade ou embargo da obra. Construo nesse local há 30 anos. O último andar, o sétimo, acabei há seis anos. Agora estou fazendo a parte elétrica, afirma.
Ele conta que já recebeu visitas de órgãos fiscalizadores. O Crea, a prefeitura, todo mundo já veio aqui, olhou e não viu nada de errado, diz Nilton.
Quanto à segurança do imóvel, o dono garante que foi aprovada por um engenheiro e que não há risco. O prédio é todo de isopor e as colunas são de ferro. Isopor não tem peso. É igual eles fazem nos Estados Unidos, explica. Ele diz ainda que tem a intenção de regularizar o local, tirar os alvarás necessários e ter uma escritura. Quero deixar para os meus filhos, diz.
Sobre as multas, o dono do prédio diz que elas estão sendo pagas, junto com os impostos, que são sobrados no local. Estou pagando tudo, me acertando. São quase R$ 60 mil entre multas e impostos, afirma.
A Prefeitura de Vitória informou nesta quarta-feira (17), por meio de nota, que enviará novamente fiscais para verificar se há irregularidades no local.
O município disse ainda que, em paralelo, especialistas em edificações da Comissão Permanente de Vistoria irão ao local para verificar as condições de segurança e estabilidade da edificação citada.
REGULARIZAÇÃO
Quem construiu algum imóvel ou ampliou a casa sem autorização da prefeitura pode regularizar a situação de forma simplificada.
A construção não pode atrapalhar a área do aeroporto nem estar em vias públicas, ou áreas de preservação ou de risco. Para dar entrada no processo, o cidadão deve ir ao Protocolo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão Ítalo Batan Régis (Ciac). É importante levar o carnê de IPTU.
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