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Barragem do Jucu: desapropriações pendentes atrasam início de obras

Das 63 ações de terrenos que foram judicializadas, a Cesan conseguiu acordo em 25 trechos para desapropriá-los

Projeto da Barragem dos Imigrantes no Rio Jucu
Projeto da Barragem dos Imigrantes no Rio Jucu
Foto: Reprodução Cesan

Atrasadas, as obras da Barragem do Jucu seguem sem previsão de início. Isso porque várias desapropriações necessárias para a construção da estrutura seguem pendentes na Justiça, segundo a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan).

Das 63 ações de terrenos que foram judicializadas, 17 acordos foram homologados e existem mais oito processos em fase de encerramento, já com acordo firmado.

O depósito prévio de indenizações já realizado pela Cesan é de aproximadamente R$ 11 milhões.

Para finalizar o projeto executivo, o órgão precisa da desapropriação de três terrenos, sendo que em um a Cesan teve autorização da Justiça para começar as intervenções.

Na assinatura da ordem de serviço, em outubro de 2018, foi anunciado um prazo de seis meses para a empresa vencedora da licitação elaborar os projetos executivos. Para concluir estes projetos, a empresa precisa realizar trabalhos com máquinas e outros equipamentos dentro dos terrenos para garantir a segurança futura da construção.

No entanto, segundo o diretor de engenharia e meio ambiente da Cesan, Thiago Furtado, esse prazo não pode ser cumprido e ainda não se pode estipular uma data para o começo das obras porque a decisão das desapropriações está nas mãos da Justiça.

"O jurídico da Cesan está acompanhando todos esses processos e a gente espera que esses acordos sejam firmados o mais rápido possível porque a gente está falando de segurança hídrica para o nosso Estado. É uma obra muito importante para os moradores da região metropolitana", justificou, garantindo que há dinheiro em caixa para pagar pelas desapropriações. 

Um dos terrenos que ainda não foram desapropriados é a do piscicultor Júlio César Velten, de 49 anos, que afirmou não ter aceito acordo com a Cesan porque os valores oferecidos foram incompatíveis. Júlio afirma que um perito particular definiu o valor R$ 747 mil, mas a Cesan ofereceu R$ 94 mil. Agora, é a Justiça, segundo Júlio, que vai definir o valor que deverá ser pago. "O perito que o juiz determinou vai definir o valor do metro quadrado da região", explicou.

O piscicultor Júlio César Velten não aceitou acordo com a Cesan para a desapropriação porque considerou os valores oferecidos como incompatíveis.
O piscicultor Júlio César Velten não aceitou acordo com a Cesan para a desapropriação porque considerou os valores oferecidos como incompatíveis.
Foto: Ricardo Medeiros

A Barragem dos Imigrantes, como foi chamada, terá capacidade de armazenar 23 bilhões de litros de água, com um barramento de 50 metros, localizada na região conhecida como Vista Linda, entre os municípios de Domingos Martins e Viana.

De acordo com o projeto inicial, a água da barragem será utilizada para abastecer 1,2 milhões de moradores de Cariacica, Vila Velha e da ilha de Vitória. O Investimento total do empreendimento é de R$ 96,5 milhões e a previsão é de que a obra dure cinco anos e seis meses.

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